Previsão de pautas: quinta-feira, 15 de abril
COVID-19 - A vacinação da primeira dose contra Covid-19 para pessoas com 63 anos ou mais continua nesta quinta-feira, 15, na Capital. A Secretaria Municipal de Saúde também orienta que pessoas imunizadas há mais de 21 dias com a primeira dose da Coronavac/Butantan fiquem atentas à data para aplicação da segunda dose, completando o esquema vacinal. São 30 unidades de saúde, abertas das 8h às 17h, e três drive-thrus localizados nos estacionamentos do Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS, com atendimento das 9h às 17h. O Centro de Saúde Modelo passa a realizar a vacinação contra Covid-19 no salão da igreja Nossa Senhora do Líbano, localizada em frente ao serviço (rua Jerônimo de Ornelas, 60). A alteração é para acomodar melhor as pessoas em função da campanha de vacinação contra a gripe.
GRIPE - Prossegue nesta quinta-feira, 15, a campanha nacional de vacinação contra a gripe (Influenza), que será dividida em três etapas. Em Porto Alegre, o atendimento é feito em 40 unidades de saúde. Nesta primeira etapa, que se estenderá até 10 de maio, a imunização é destinada a crianças de 6 meses a menos de 6 anos, gestantes e puérperas (que deram à luz recentemente), indígenas e trabalhadores da área de saúde. Na segunda fase da campanha, entre 11 de maio e 8 de junho, serão imunizados os idosos de 60 anos para cima e os professores. E na terceira etapa, de 9 de junho a 9 de julho, a vacinação será para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas. Clique aqui para conferir os locais de vacinação.
SEGUNDA DOSE - Os profissionais de saúde que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 em farmácias a partir de 23 de março já podem buscar a segunda dose na rede de farmácias parcerias da prefeitura. A recomendação é de que estas pessoas compareçam a uma loja entre 21 e 28 dias a partir do recebimento da dose 1. O prazo deve ser contado a partir do dia seguinte ao da administração da vacina, pois o dia da aplicação é chamado Dia Zero. Não há necessidade de o profissional comparecer no mesmo local onde fez a aplicação da primeira dose. Para ser vacinado, será necessário apresentar a carteira de vacinação que comprova a primeira aplicação e documento de identidade. As farmácias atendem das 9h às 17h, exceto a Panvel do Iguatemi, que inicia o serviço às 10h, horário de abertura do shopping.
ÁREAS DE APOIO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) antecipou o calendário de vacinação de trabalhadores de apoio de serviços de saúde. Nesta quinta-feira, 15, passam a ser atendidos aqueles com 25 anos ou mais e, na sexta-feira, 16, trabalhadores entre 18 anos e 25 anos incompletos. O público deve comparecer a uma das 19 farmácias parceiras da SMS com a documentação necessária. O horário é das 9h às 17h, exceto na Panvel do Iguatemi, que abre às 10h, horário de abertura do shopping.
ÁGUA - Nesta quinta-feira, 15, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) vai interligar a nova rede de água da avenida Felipe Weinmann com a rede existente na esquina da rua Deputado Aramy Silva, no bairro Santa Tereza. A partir das 9h, o abastecimento fica interrompido para os bairros Santa Tereza e Teresópolis. A recuperação está prevista para a noite de quinta, podendo demorar mais nas partes altas do sistema. O serviço poderá ser transferido para outras datas se chover forte.
IMIGRANTES - A unidade do Sine Municipal instituiu, a partir desta quinta-feira, 15, um dia de atendimento preferencial aos imigrantes em Porto Alegre. Todas as quintas-feiras, das 14h às 17h, uma equipe estará disponível para encaminhar esta população para entrevistas de emprego. Além da barreira da língua, uma das maiores dificuldades dos imigrantes é a colocação no mercado de trabalho. A ação é promovida em conjunto com o Centro de Referência ao Imigrante, vinculado à Unidade dos Povos Indígenas e Direitos Difusos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A unidade Municipal do Sine fica na avenida Sepúlveda, esquina com Mauá. Para agilizar e evitar filas, os interessados podem usar o agendamento eletrônico de atendimento aqui.
EMPREGOS - Estão cadastradas na unidade do Sine Municipal 20 vagas para consultor de vendas com contratação imediata. Os candidatos devem possuir carro ou moto e ter Carteira Nacional de Habilitação A ou B. As entrevistas serão realizadas no próprio Sine, na av. Sepúlveda com Mauá, nesta quinta-feira,15, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Também há quatro vagas exclusivas para pessoas com deficiência. São duas de assistente administrativo, para candidatos com ensino técnico ou superior na área de administração ou contábeis, e outras duas de promotor de vendas, para candidatos com ensino médio completo. É recomendado o agendamento eletrônico de atendimento aqui.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades, atendendo nove locais nesta semana. A ação ocorre a partir das 8h. O projeto Bota-Fora tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos. Também se destina a atender as comunidades em vulnerabilidade social. Nesta quinta-feira, 15, serão atendidas as comunidades Aparício Borges (Partenon), Maria Bastos (Coronel Aparício Borges) e Esperança Cordeiro (Sarandi).
LEI DAS ESTATAIS - A Escola de Gestão Pública (EGP) realiza o segundo curso sobre a Lei das Estatais 13.305/2016. Até esta quinta-feira, 15, os servidores interessados e que executem atividades compatíveis ao conteúdo das aulas poderão realizar as inscrições nas áreas de RH dos seus respectivos órgãos de lotação. Com início em 26 de abril, o curso faz parte do conjunto de capacitações externas contratadas pela EGP junto ao Senac, a partir de recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros e contrapartida municipal. Ministrada pelo advogado e professor na Faculdade de Direito da Universidade Ritter dos Reis, Matheus Faganello, a capacitação terá 30 vagas e será na modalidade on-line, com carga horária de 16 horas.
EMPREENDEDORISMO - O Sine Municipal está disponibilizando vagas gratuitas para curso on-line com foco no empreendedorismo para pessoas a partir de 18 anos. As inscrições podem ser feitas aqui. A capacitação é realizada em parceria com o projeto Gerdau Transforma. O cenário econômico que surgiu a partir da pandemia acentuou a necessidade de negócios próprios e conhecimento sobre microempreendimento. Com este foco, foi criado em 2020 o programa Gerdau Transforma, com o objetivo de promover capacitação nas diferentes áreas do empreendedorismo. São 30 horas de treinamento durante as quais o aluno vai desenvolver o conceito de produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso será realizado de 26 a 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 17h às 22h, pela plataforma do YouTube
IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 terão um novo prazo até 30 de abril para aderir ao parcelamento. Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará uma proposta personalizada com prazos mais dilatados para os chamados bons pagadores, contribuintes que sempre quitaram o tributo, mas que nos últimos dois anos não conseguiram regularizar em razão das dificuldades econômicas. O contribuinte que não recebeu a proposta e deseja parcelar o tributo pode realizar no site. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, é fácil, rápido e pode ser realizado sem a necessidade de contato com a secretaria.
TRECHO 2 DA ORLA - Empresas interessadas em participar da rodada de encontros virtuais com interessados na concessão do Trecho 2 da Orla do Guaíba devem mandar e-mail para trecho2@portoalegre.rs.gov.br, com a indicação de data e horário de preferência para a realização do encontro. O agendamento será feito de acordo com a ordem de recebimento das solicitações. O regramento das reuniões, de 14 até 22 de abril, está disponível aqui. A sondagem do mercado será realizada de forma individual pela Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), com a participação do Instituto Semeia, parceiro da prefeitura na estruturação do projeto. Localizado entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio, o Trecho 2 teve alterações no projeto. A prefeitura retirou a obrigatoriedade da instalação de uma roda gigante no Trecho 2, o que reduziu os investimentos obrigatórios de R$ 70 milhões para R$ 25 milhões.
CENTRO HISTÓRICO - A participação da população nas discussões sobre o programa urbanístico para reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre está aberta até o dia 10 de maio, com o preenchimento do formulário disponibilizado neste link. O programa está sendo elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e propõe novas possibilidades construtivas, que tenham como gabarito as edificações do entorno, com incentivos como solo criado, fachadas ativas, entre outros pontos. As discussões marcam o início do debate para construção de um projeto de lei a ser submetido à Câmara Municipal em maio, com o objetivo de requalificar o Centro Histórico. A ideia é criar um regime urbanístico diferenciado para essa região da cidade.
CINEMA ESCOLAR - Promovido pela Coordenação de Cinema e Audiovisual da Secretaria Municipal da Cultura e UFRGS, o 12º Festival Escolar de Cinema. prossegue até dia 18 de abril. O evento é um dos projetos do Programa de Alfabetização Audiovisual e será realizado de forma on-line, gratuita e oferecendo certificação da Pró-Reitoria de Extensão da Ufrgs. Dividido em quatro eixos temáticos, o programa do festival abordará os temas Histórias do Brasil, Diferente é Normal, Cinema, Infâncias e Imaginação e O Mundo da Escola. A cada módulo, serão apresentados quatro filmes em curta-metragem. Participam da realização do festival a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Educação e a Cinemateca Capitólio, vinculada à Secretaria Municipal da Cultura. Veja a programação no site www.alfabetizacaoaudiovisual.poa.br.
REDE PLUVIAL - Com o objetivo de diminuir os alagamentos que ocorrem em dias de chuva entre a rua Intendente Alfredo Azevedo e a avenida Oscar Pereira, no bairro Glória, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) está construindo uma nova travessia de rede pluvial e substituindo trecho da tubulação de drenagem no local. Os serviços devem seguir por mais 20 dias, a depender das condições técnicas e climáticas. Para a implantação da travessia, foi preciso bloquear o trânsito na rua Intendente Alfredo Azevedo com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O trânsito seguirá bloqueado até sexta-feira, 16.
ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS - Quem for se vacinar nos drive-thrus poderá contribuir com a campanha de arrecadação que a Prefeitura de Porto Alegre realiza com a Rede de Banco de Alimentos do RS. As doações de alimentos não perecíveis podem ser entregues nos três pontos: Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Banco de Alimentos, que ficará responsável pela destinação.
TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza. O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Elisandra Borba