Previsão de pautas: quinta-feira, 28 de março

SEMANA DE PORTO ALEGRE - Porto Alegre comemora os 247 anos com uma programação de 120 atividades, que prosseguem até o dia 31. As comemorações contam com mais de 30 parceiros integrados e vão se espalhar por 38 bairros. Serão feitas quatro entregas, 81 ações de serviços e realizados 35 eventos. Este compromisso está estampado no lema da Semana de Porto Alegre: "Fazendo juntos uma cidade melhor". Veja aqui a programação completa.
LAÇADOR - A plataforma de andaimes que será usada durante a visita ao monumento O Laçador está pronta. A empresa parceira e responsável pela estrutura, JOG Engenharia de Andaimes, finalizou o restante do projeto, que inclui área com cobertura temporária, bancos, banheiros químicos e food trucks. Durante a Semana de Porto Alegre, a população terá a oportunidade de ver de perto O Laçador. A partir das 10h desta quinta-feira, 28, até o dia 31, o público poderá subir na estrutura para observar a estátua. Às 15h desta quinta, haverá a solenidade oficial de abertura, com autoridades. Nos demais dias, o horário será das 10h às 17h.
DENGUE - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que a operação para pulverização de inseticida em ruas do bairro Santa Rosa Lima, cancelada na quarta-feira em função do mau tempo, será realizada na manhã desta quinta-feira, 28. Em função da confirmação de novos casos de dengue na região, outra operação está programada para o turno da tarde de quinta, no mesmo bairro, a partir das 14h30. Em caso de chuva, as operações serão remarcadas. O bairro Santa Rosa de Lima registra 12 casos autóctones de dengue, ou seja, contraídos na região.
EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - Após a atividade de segunda-feira passada no Centro da Capital, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) marcou nova ação educativa pela segurança dos motociclistas no trânsito, com abordagens e distribuição de material informativo. O evento, inserido na programação da Semana de Porto Alegre, com apoio do Lions Club Internacional, será na avenida Osvaldo Aranha, imediações do Hospital Pronto Socorro (HPS), das 11h às 14h, desta quinta-feira, 28. Além das abordagens pelos agentes da Coordenação de Educação para a Mobilidade (CEM) da EPTC, o evento terá vistorias gratuitas das motos, com orientações dos técnicos da EPTC aos condutores sobre a necessidade de manutenção dos equipamentos para evitar riscos de acidentes.
CALÇADA SENSORIAL - Com o objetivo de sensibilizar o público sobre as dificuldades no cotidiano de Pessoas com Deficiência, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte, por meio da Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social, realiza a Calçada Sensorial. Com foco nas pessoas com deficiência visual, o experimento estará disponível nesta quinta-feira, 28, das 13h às 17h, no Largo Glênio Peres. O evento integra a programação da Semana de Porto Alegre e tem como parceiros a Consultoria DaRosa Ltda, Loja Plásticos e Lonas, Maxipel Distribuidora de Papel e Asgav.
ENTORNO DA ARENA - Ocorre nesta quinta-feira, 28, audiência de conciliação para tratar da execução das obras do entorno da Arena. A audiência foi convocada pela juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre e ocorre no âmbito da Ação Civil Pública 1.13.0012134-4, ajuizada em 2014 pelo Ministério Público do Estado. No mês passado, o MP pediu na Justiça o cumprimento do acordo firmado com a OAS para a execução das obras. A empresa entrou em recuperação judicial em 2015 e, desde o final de 2017, a prefeitura e o MP negociam com a empresa Karagounis para que assuma as obras. Todos os projetos e orçamentos apresentados pela empresa para a execução das obras no entorno da Arena foram aprovados pelo município.
GRÊMIO X JUVENTUDE - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para Grêmio x Juventude, nesta quinta-feira, 28, a partir das 21h, na Arena. O jogo é válido pelas quartas-de-final do Campeonato Gaúcho, com previsão de aproximadamente 16 mil torcedores. A linha Especial Futebol circulará com sete ônibus, saindo do Largo Glênio Peres, Centro Histórico, em direção ao estádio, a partir de duas horas antes da partida. O serviço de táxi será reforçado, com ponto de embarque e desembarque embaixo do viaduto da BR-448. A linha T2.3 /Arena, operada pela Carris, circulará com nove veículos articulados, tabela horária eventual para atendimento ao jogo.Serão disponibilizados, também, 23 lotações, posicionados na av. Padre Leopoldo Brentano na saída do jogo.
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Nesta quinta-feira, 28, das 8h às 13h, o Sine Municipal realiza o segundo Dia D do ano com vagas especiais para Pessoas com Deficiência e realibilitados do INSS. Em oferta, 356 vagas oferecidas por 12 empresas. As entrevistas serão realizadas na sede do Sine, localizada na esquina das avenidas Sepúlveda e Mauá. O destaque é para técnico em enfermagem com 75 oportunidades abertas. Os interessados devem comparecer na agência do Sine, noCentro Histórico, com carteira de trabalho, comprovante de residência e laudo da Classificação Internacional de Doenças (CID). Veja aqui as vagas.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 25, até a sexta-feira, 29. O serviço atende dez comunidades, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e restos de obras, dentre outros objetos volumosos. Nesta quinta-feira, 28, a ação será realizada na comunidade Santa Helena (bairro Jardim Carvalho).
CINEMA - Como parte da programação da Semana de Porto Alegre, estreia nesta quinta-feira, 28, o filme Zoravia, que foi produzido com financiamento do Fumproarte - Fundo Municipal de Apoio à Produção Artistico Cultura. Dirigido pelo cineasta Henrique de Freitas Lima, o filme entra em cartaz exclusivamente no Cine Guion. (rua General Lima e Silva, 776, Cidade Baixa) Os horários das sessões devem ser consutados na programação da sala. Os ingressos custam R$ 28, com meia entrada no valor de R$ 14. O documentário de longa metragem Zoravia (2018), de Henrique de Freitas Lima, é dedicado à artista visual Zoravia Bettiol.
BIBLIOTECA - Na semana do aniversário de Porto Alegre, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) oferece a oportunidade de visitar uma exposição de imagens da cidade na sede da Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier (avenida Carlos Gomes, 2120). Até sexta-feira, 29, imagens selecionadas dos concursos fotográficos realizados pela Smams de 1978 a 2011 podem ser conferidas pelo público. Na Biblioteca, além das fotografias, está disponível para consulta e empréstimo, mediante associação, um acervo rico em publicações sobre Porto Alegre. Parte deste acervo também estará exposto, durante esta semana, no hall de entrada da Biblioteca. A Biblioteca atende de segundas à sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h30.
IPTU - Após o vencimento do IPTU de 2019, ocorrido em 8 de março, a Secretaria da Fazenda (SMF) identificou 125 mil imóveis que não efetuaram o pagamento da primeira parcela do tributo. Ainda durante o mês de março, será encaminhada uma última proposta de parcelamento aos devedores, com vencimento em 29 de março. Caso não regularizem a situação até esta sexta-feira, 29, já nos primeiros dias de abril os contribuintes serão encaminhados para negativação no SPC e para protesto extrajudicial. A Receita Municipal alerta que a partir de abril a multa por atraso sobe de 2% para 10%, além disso, após o encaminhamento da dívida para o protesto, o contribuinte também deverá pagar as taxas aos tabelionatos para dar baixa na cobrança.
MÉDICOS - O Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf) faz processo seletivo destinado à contratação de médicos para atuar na Estratégia de Saúde da Família do município de Porto Alegre, mediante contrato temporário, conforme artigo 21 da Lei Municipal nº 11.062, de 6 de abril de 2011, para cumprirem carga horária de 20 ou 40 horas semanais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta sexta-feira, 29, somente via formulário online.
CITY TOUR - Para comemorar os 247 anos de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) preparou diversas opções de roteiros no city tour Linha Turismo, entre os dias 22 e 31 de março. As atrações incluem turismo na zona Rural, passeios noturnos pelas cervejarias e pelos Territórios Negros. O tradicional city tour Linha Turismo funcionará com descontos de 50% nos ingressos para o roteiro Centro Histórico. A promoção, que até 31 de março, é exclusiva para moradores de Porto Alegre, mediante apresentação de comprovante de residência no ato da compra. A saída do passeio será na Travessa do Carmo, 84, bairro Cidade Baixa, de hora em hora, das 9h às 16h. Mais informações por meio do telefone (51) 3289-6715. Saiba mais.
ADOTE UM ESCRITOR - Autores, editoras e distribuidoras interessadas em participar do programa Adote um Escritor em 2019 podem candidatar-se até o dia 5 de abril diretamente na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Basta preencher os formulários de adesão (versões disponíveis para autores e editoras ou distribuidoras), com dados pessoais e informações a respeito dos livros produzidos ou dos disponíveis para comercialização. O programa consiste, em sua essência, no encontro do autor adotado com os estudantes que trabalharam seus livros em sala de aula durante o ano, e agora tem um novo formato de participação. Outras informações para participação no programa podem ser obtidas na Biblioteca da Smed, pelo telefone (51) 3289-1965 e e-mail biblioteca@smed.prefpoa.com.br.
TRINCHEIRA DA ANITA - A trincheira da Anita Garibaldi estará fechada por 30 dias, a contar do último dia 23 de março, para obras de acabamento, conforme planejado desde maio de 2018. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o bloqueio é necessário para não colocar em risco os motoristas e os trabalhadores, e também para dar mais rapidez aos trabalhos. Os serviços terão mais de dez funcionários e equipamentos como andaimes, plataformas, escadas, talhadeira e lixadeira. A EPTC destaca que o desvio no trânsito, pela rua Furriel Luiz Antonio de Vargas e Alameda Raimundo Correa, segue aberto e será a alternativa para quem se deslocar no sentido Centro/bairro. Ficarão liberados o acesso local e a utilização da alça de acesso à Terceira Perimetral em direção à zona Sul de Porto Alegre.
TURISMO - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) preparou uma programação para comemorar os 247 anos de Porto Alegre, entre os dias 22 a 31 de março. Estão previstas atividades como oficinas de chimarrão, exposições de obras e flores e mostras de turismo. Saiba mais.
RETRATOS - Em cartaz de 22 a 31 de março, a exposição Retratos de um Porto Alegre contará com dez fotos de Porto Alegre que retratam o passado e o presente da Capital. Com um novo olhar, a exposição, integrante da programação que comemora os 247 anos da cidade, remonta importantes locais da cidade, como a antiga cervejaria Irmãos Bopp, hoje complexo arquitetônico do Shopping Total, o Mercado Público, a Praça da Alfândega, o Chalé da Praça XV, o Paço Municipal e a Usina do Gasômetro. Fotógrafos que fazem parte da história do Total assinam a exposição junto com a Secretaria Municipal de Cultura, que atuou na curadoria das fotografias que pertencem ao Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo. Localizada no 2º Pavimento do Shopping Total, a visitação é de segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingo, das 14h às 20h.
FASC - Com o objetivo de mostrar à população o trabalho feito com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) promove exposição de fotos dos Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, no saguão térreo da Câmara de Vereadores (av. Loureiro da Silva, 255). A atividade é uma das programações da Semana de Porto Alegre. Serão expostas durante seis dias cerca de 200 imagens clicadas pelos adolescentes atendidos e por trabalhadores do serviço, além de depoimentos que resultaram da diversidade de temas e trabalhos como violência, protagonismo, política, cidadania, saúde, sexualidade, entre outros.
JOGOS ABERTOS - Até dia 21 de abril, os interessados podem se inscrever para a edição 2019 dos Jogos Abertos de Porto Alegre (Japa). As inscrições são gratuitas e realizadas pelo site. Os Jogos Abertos de Porto Alegre são promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da diretoria de Esportes, Recreação e Lazer. Baseados nos princípios de participação, democratização e educação por meio do esporte, os Jogos Abertos são disputados em cinco modalidades esportivas: basquete, futebol, futsal, handebol e vôlei. Envolvem crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos, vinculando clubes, escolas, associações esportivas e unidades da SMDSE e são realizados no período de maio a dezembro.
PGM - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) lançou edital para apresentação de artigos e indicações de ações judiciais relevantes para publicação na edição de número 32 da Revista da PGM. Anual, o periódico tem por objetivo fomentar o debate das questões mais atuais e polêmicas do Direito Municipal e áreas correlatas. Os artigos e a indicação das ações judiciais devem ser enviados até o dia 30 de abril ao Centro de Estudos de Direito Municipal, pelos e-mails cedim@pgm.prefpoa.com.br ou angela.rodrigues@pgm.prefpoa.com.br. Os artigos e indicações recebidos pela PGM passarão por uma avaliação prévia da Comissão Editorial da revista, que verificará a adequação formal e de conteúdo do texto. Depois, o material é enviado a dois pareceristas, que farão a avaliação.
ESCOLA - Para celebrar quatro anos de existência, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Miguel Granato Velasquez, no bairro Sarandi, prepara uma semana repleta de atividades. Do dia 25 a 29 de março, a instituição de ensino promoverá momentos de interação e brincadeira para os alunos, permitindo que participem ativamente da comemoração e aprendam a cuidar do meio ambiente, uma das propostas pedagógicas da instituição. A programação inicia-se exatamente no dia da fundação, 25 de março. Na manhã desta segunda-feira, 25, a escola organizará um mural com os desenhos preferidos das crianças e, de tarde, uma competição cooperativa de separação de tampinhas por cores. A ação contribui com o meio ambiente, uma vez que os objetos serão reciclados.
COPA AMÉRICA - Porto Alegre dará as boas vindas à Copa América no dia 15 de junho. O apito inicial será no confronto entre Venezuela e Peru, que disputam o primeiro dos cinco jogos que acontecerão na Capital pela competição, na Arena. A Arena do Grêmio também receberá Uruguai e Japão, no dia 20; e Catar x Argentina, em 23 de junho. Caso passe em primeiro lugar, a Seleção Brasileira jogará as quartas-de-final na capital gaúcha, no dia 27. Por fim, a Arena será palco de um jogo das semifinais, no dia 3 de julho. Programe-se para desfrutar da cidade e de um dos torneios esportivos mais importantes do mundo. Os ingressos para os jogos estão disponíveis no site.
RESÍDUOS ELETRÔNICOS - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) abriu, na Câmara Municipal, o 11º Ponto de Entrega de Resíduos Eletrônicos. O local fixo passou a ser operado neste mês de março e fica no térreo do prédio, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Os pontos de entrega são uma alternativa para o descarte correto de eletrônicos. A iniciativa é do DMLU, órgão que integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceria com a Trade Recycle. Com o novo local, Porto Alegre conta agora com 11 postos instalados e estrategicamente distribuídos para receber esses resíduos. Confira os endereços dos 11 pontos de Entrega de Resíduos Eletrônicos, clicando aqui.
CONSELHO TUTELAR - As inscrições para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, exercício 2020/2023, encerram-se às 20h do dia 12 de abril. Os candidatos devem acessar este link da prefeitura para fazer o cadastro. O edital foi publicado nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui três fases, entre prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o Brasil. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados.
DESAFIO DO TÊNIS - Está lançado o #desafiodotênispoa em Porto Alegre. Quem tiver um par de tênis para doar e quiser incentivar as ações sociais de esporte na capital gaúcha já pode procurar os pontos de coleta. O #desafiodotênispoa é uma campanha virtual que tem o objetivo de mobilizar as pessoas por meio das redes sociais para doarem pares de tênis em bom estado, que serão utilizados por crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais da prefeitura. A meta é arrecadar 1,5 mil pares em um mês. A campanha convida os doadores a gravarem um vídeo para as redes sociais, falando da doação e provocando algum amigo a doar também e passar a corrente adiante. Os calçados podem ser entregues nos pontos de coleta cedidos pelos parceiros da iniciativa. (saiba mais)
PREVIMPA - Com o objetivo de manter o pagamento aos dependentes inválidos (filhos, equiparados e irmãos inválidos), combater fraudes e possíveis irregularidades, o Previmpa realiza, a partir do mês de março, a revisão dos benefícios de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre. A medida visa à manutenção do pagamento aos dependentes e o equilíbrio financeiro do regime próprio. A verificação abrange as pensões por morte concedidas até dezembro de 2016. Portanto, as concessões feitas a partir de 1º de janeiro de 2017 não fazem parte deste grupo, tendo em vista que a recomendação médica de periodicidade de exames periciais, para avaliar incapacidade laboral e/ou invalidez, é a cada dois anos depois de concedido o benefício.
CONCERTOS DIDÁTICOS - Estão abertos os agendamentos de escolas para participar dos Concertos Didáticos da Banda Municipal de Porto Alegre em 2019. Para fazer o agendamento a instituição deve ligar para (51) 3289-8298 ou escrever para o e-mail breno@smc.prefpoa.com.br informando número de alunos por turno (máximo 60), horário desejado (10h ou 15h do dia 9 de abril) e telefones para contato. Após o agendamento, basta chegar 30 minutos antes da hora escolhida. O transporte fica por conta das instituições participantes. O próximo espetáculo será realizado no dia 9 de abril, às 10h e às 15h, no Teatro Renascença - Centro Municipal de Cultura, localizado na avenida Erico Verissimo, 307. O repertório das apresentações é baseado em trilhas sonoras clássicas de filmes, séries e desenhos infantis. No programa As crianças e Música Instrumental são apresentados temas como "A Pantera Cor de Rosa", "Piratas do Caribe", "Guerra nas Estrelas", "Sítio do Pica Pau Amarelo" e novidades.
MÊS DA MULHER - Unir a oferta de exames preventivos e o estímulo a hábitos saudáveis, com alimentação equilibrada e prática de exercícios físicos, é o enfoque da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em março, quando se comemora o Mês da Mulher. Nos serviços de saúde, também serão enfatizados os riscos do tabagismo e do consumo excessivo de álcool associados a doenças como câncer de colo uterino e mama. Ao longo do mês, serão oferecidos serviços e atividades em unidades de saúde e no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. A programação inclui orientações de hábitos saudáveis e autoestima, exames preventivos e avaliação clínica da mama, coleta de citopatológico, testes rápidos para detectar infecções sexualmente transmissíveis, tratamento do tabagismo e risco do consumo abusivo de álcool. Outros temas são planejamento familiar, importância da prática de atividades físicas e prevenção de relacionamentos abusivos.
ECOS - Exposição alusiva aos 25 anos da revista Ecos está na Galeria de Arte do Dmae (rua 24 de Outubro, 200). A mostra tem reproduções das 40 capas publicadas no período e integra a programação do Dia Mundial da Água (22 de março) e da Semana de Porto Alegre (22 a 29 de março). A exposição poderá ser visitada até o dia 5 de abril, das 8h às 17h30, sem fechar ao meio-dia. A entrada é gratuita. A revista do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) foi criada em dezembro de 1993 para suprir a carência de publicações especializadas na área do saneamento ambiental e servir como canal para a divulgação de trabalhos de pesquisa.
CARTÃO TRI - Foi publicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre a Resolução 05/2019, que estabelece o cronograma de recadastramento aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45 (Centro de Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma abaixo. Devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Veja aqui o cronograma.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Vagas limitadas.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Gilmar Martins