Previsão de pautas: quinta-feira, 31 de janeiro
FOLHA SALARIAL - A Prefeitura de Porto Alegre quitará, nesta quinta-feira, 31, a folha de pagamento de 100% das matrículas (34 mil) dos servidores municipais do mês de janeiro. O valor bruto da folha, que inclui a Administração Centralizada, Fasc, Demhab, DMLU, todos inativos e ativos do Previmpa, incluindo ativos e inativos do Dmae é de R$ 236,3 milhões, enquanto o líquido totaliza R$ 157,7 milhões. Os valores referentes às horas extras, vales alimentação, adicional noturno e férias, que somaram cerca de R$ 20 milhões, foram pagos em folha suplementar no quinto dia útil de janeiro de 2019. O pagamento do 13º salários relativo ao período de 2018 será parcelado em dez vezes em 2019.
TRANSPORTE COLETIVO - Tendo em vista os casos de ataques aos trabalhadores e aos ônibus da linha 283 (Ipanema-Cavalhada), bem como o fato de que nos próximo dias serão iniciadas as obras do posto de saúde da Vila dos Sargentos, na zona Sul da capital, a EPTC informa que, a partir desta quinta-feira, 31, o itinerário desta linha de ônibus será deslocado em cerca de 300 metros, do ponto final atual até a avenida Orleans, na parada próxima ao 8º Esquadrão de Cavalaria. Como previsto, a alteração é uma medida para garantir o atendimento à população local e a segurança da tripulação, e também manter a necessidade operacional com manobras e estocagem, no terminal que será transferido para a av. Guaíba esquina com a rua Jacipuiá.
ÁREA AZUL - Após implantação no Centro Histórico e, mais recentemente, no Menino Deus, a Prefeitura de Porto Alegre, pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que entrou em funcionamento o novo sistema de estacionamento rotativo no bairro Azenha. Ao todo são 170 vagas e sete novos terminais de mobilidade, com possibilidades de receber pagamentos por cartão de crédito, débito e aplicativo, além das tradicionais moedas. Para esta quinta-feira, 31, será a vez do Fórum Central (rua Márcio L. Veras Vidor, 10 - Praia de Belas, Porto Alegre), com implantação de sete terminais, para 195 vagas. Com a entrega das duas novas áreas azuis, já são 2.310 vagas e 109 novos terminais de mobilidade disponíveis para os usuários na cidade.
PEDESTRE IDOSO - Agentes da Coordenação de Educação para a Mobilidade (CEM) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) repetem nesta quinta-feira, 31, uma ação preventiva de segurança aos pedestres nas travessias das ruas. A atividade acontece das 9h às 10h na área em frente ao Hospital Pronto Socorro (HPS), cruzamento da Osvaldo Aranha com Protásio Alves, local de trânsito intenso e constante circulação de pedestres. O foco maior das abordagens será direcionado ao idoso, segmento bastante exposto a atropelamentos, inclusive com diversos casos de vítimas fatais no trânsito. Os dados são os seguintes, de acordo com levantamento da Coordenação de Informações de Trânsito (CIT) da EPTC: das 74 vítimas fatais no trânsito em 2018, vinte e oito foram pedestres mortos por atropelamentos. Entre eles, 17 (60%) idosos.
GRÊMIO X SÃO LUIZ - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou esquema de trânsito e transporte para Grêmio x São Luiz, quinta-feira, 31, na Arena, jogo válido pelo Campeonato Gaúcho. O jogo tem início às 21h15, abertura dos portões às 19h15. A previsão é de aproximadamente 15 mil torcedores. A linha Especial Futebol circulará com sete ônibus, saindo do Largo Glênio Peres, Centro Histórico, em direção ao estádio, a partir de duas horas antes da partida. Quem optar por ir de carro ao jogo precisa ficar atento às mudanças de trânsito: a chegada ao estádio pela alça de acesso à BR-448 (Rodovia do Parque) poderá ficar bloqueada a partir das 19h, de acordo com monitoramento da EPTC e Brigada Militar, para segurança dos torcedores. Os veículos pela A.J. Renner deverão acessar a av. Gilberto Lehnen para o estacionamento no E2 ou pela rua Airton Ferreira da Silva para acessar os demais estacionamentos.
TRANSFOBIA - Com o objetivo de ressaltar a luta por mais direitos, saúde e segurança para travestis, mulheres transexuais e homens trans, as secretarias de Saúde de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul (SES), junto com a Igualdade RS – Associação de Travestis e Transexuais do RS, Somos e Homens Trans em Ação (HTA), realizarão nesta quinta-feira, 31, o Seminário pela Visibilidade Trans, com o tema “Visibilidade Trans Faz Bem à Saúde. Transfobia Não.” O evento ocorre das 14h às 17h, no anfiteatro do prédio 3 da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (rua Sarmento Leite, 245, Centro Histórico). Alusivo ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado dia 29, o debate será sobre o “Panorama da transfobia no RS”.
BAIRRO BOM JESUS - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) começou as obras de pavimentação na rua São Benedito, bairro Bom Jesus, zona Leste. A via terá bloqueio total de trânsito no trecho entre a av. Jordão e a rua Luiz Carlos Correa, em uma extensão de 420 metros. A estimativa da secretaria é que as obras sejam concluídas em 30 dias. Devido às obras, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que acontece desvio de trânsito na área, de acordo com sinalização local. O transporte coletivo segue nas seguintes rotas: T1/T1D (NS) - São Benedito, Jordão, São Lucas, Abílio Azambuja e retorno para a rua São Benedito; Linha 470 Bom Jesus (CB) – São Lucas até Abílio Azambuja. Agentes de fiscalização de trânsito e transporte monitoram a circulação na região.
US LOMBA DO PINHEIRO - A Unidade de Saúde Lomba do Pinheiro voltou a atender a comunidade no endereço da avenida João de Oliveira Remião, 6111, após conclusão de reforma que durou nove meses. Com dois médicos, dois enfermeiros, quatro técnicos de enfermagem, dentista, técnico de saúde bucal e agente comunitário de saúde, o serviço atende das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, totalizando duas equipes de saúde da família. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou pintura interna e externa, colocação de novas divisórias, readequação do layout interno, climatização do ambiente com instalação de ar-condicionado, troca de lâmpadas com melhoria na iluminação, adequação da sala de vacinas, recebimento de móveis e equipamentos de informática obtidos a partir de emendas parlamentares.
LIVRO E LEITURA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abre prazo de cadastramento de associações, entidades de classe e pessoas físicas, que tenham atividade cultural ligada ao livro e à leitura em Porto Alegre. Esse cadastramento tem como objetivo a indicação de componentes do Conselho Municipal do Livro e da Leitura para o biênio 2018/2020. O cadastramento será realizado a partir desta quarta-feira, 30, até 15 de março. As entidades interessadas no cadastramento ou na renovação do cadastro deverão entregar documentação no Protocolo Central da Prefeitura de Porto Alegre, na rua Sete de Setembro, 1123, no horário de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Mais informações: 3289.8050 e 3289-8052 e e-mail: cmllpoa@gmail.com.
IDOSOS - Já está valendo a nova regra para a isenção de pagamento da tarifa de transporte coletivo do município para idosos. Após aprovação na Câmara de Vereadores, no final do ano passado, a prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre a Lei nº 12.503, revogando a Lei nº 5.624, que estabelecia a isenção de pagamento para as pessoas com idade entre 60 e 64 anos, estabelecendo regra de transição para as pessoas que já possuem o benefício. Os usuários que já possuem o Cartão TRI para idosos na data da publicação desta lei permanecerão com o direito à isenção tarifária, desde que efetuem o recadastramento na EPTC e comprovem, anualmente, residência na Capital, além de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Os idosos com 65 anos têm isenção da tarifa.
PRÉ-ESCOLA - Está aberto o novo período de cadastramento para busca de vagas de pré-escola (4 até 5 anos e 11 meses), para alunos que não participaram do processo de inscrição em outubro e novembro do ano passado. O cadastramento será feito na sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na rua dos Andradas, 680, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30. O cadastramento segue aberto até 15 de fevereiro.O atendimento será feito no setor de Atendimento ao Público da Smed, no andar térreo, mediante a apresentação da certidão de nascimento original da criança. A partir de 11 de fevereiro, estará aberta a busca de vagas para berçários e maternais para crianças de até 3 anos e 11 meses que não foram chamadas ou que perderam o processo de inscrição. A busca de vagas deverá ser feita diretamente nas escolas ou no setor de Atendimento ao Público da Smed, também mediante apresentação da certidão de nascimento original. No ano letivo de 2019, as aulas da educação infantil começam em 18 de fevereiro.
FILMES B - A Cinematerca Capitólio Petrobras (Demétrio Ribeiro, 1085 ) apresenta de 31 de janeiro a 10 de fevereiro a 8ª Edição da Mostra A vingança dos filmes B. A produção e a curadoria é de Cristian Verardi. Os ingressos terão preço único no valor de R$5. A programação completa está no site da Cinemateca. O diretor cearense Guto Parente é um dos convidados especiais da mostra, que apresenta uma retrospectiva de sua obra. O filme de abertura será O Clube dos Canibais, seu mais recente trabalho, que teve estreia em 2018 no importante Festival de Rotterdam.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Preços promocionais até o dia 15 de março. Vagas limitadas.
AVENIDA IPIRANGA - Entrou em operação a faixa preferencial para o deslocamento de ônibus na avenida Ipiranga, no trecho de 900 metros, sentido Centro / bairro, entre as avenidas Elias Cirne Lima e Antônio de Carvalho. A medida faz parte do Programa de Priorização do Transporte Coletivo, que identificou os principais gargalos do trânsito da Capital. Nesses locais, foram desenvolvidos estudos para melhorar a mobilidade, sendo o da avenida Ipiranga o primeiro a ser concluído e, agora, implementado. A redução prevista no tempo do deslocamento dos ônibus no trecho será de 70%.No trecho, que recebeu demarcação com uma sinalização azul contínua, será preferencial a circulação de ônibus das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira, incluindo o trânsito dos lotações. A circulação dos demais veículos somente será permitida para acessos e conversões ou fora do horário regulamentado.
PISCINAS - Estão abertas as cinco piscinas municipais: Cecoflor (Centro de Comunidade Vila Floresta) - rua Irene Caponi Santiago, 290, bairro Vila Floresta; Cecopam (Centro de Comunidade Parque Madepinho) - rua Arroio Grande, 50, Cavalhada); Ceprima (Centro de Comunidade Primeiro de Maio) - rua Comoati, 64, bairro Santa Maria Goretti; Cevi (Centro Comunitário Vila Ingá) - rua Papa Pio XII, 350, bairro Passo das Pedras; e Restinga - Cecores (Centro de Comunidade Restinga), na rua Economista Nilo Wulff, 50. O horário de funcionamento das piscinas é de terça a domingo, das 9h às 11h30 para natação e hidroginástica, com inscrição prévia, e das 14h30 às 17h30 para banhos livres. Para acesso as piscinas é necessária a confecção das carteirinhas de acesso com apresentação de uma foto 3x4 e carteira de identidade. Menores de 14 anos devem estar acompanhados pelos pais.
IPTU - Estão disponíveis, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), as guias para pagamento à vista em uma parcela, sem desconto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019. Para acessá-las basta informar a inscrição do imóvel. Já as guias com parcelamento em até dez vezes, sem desconto, serão enviadas às residências dos contribuintes a partir de 19 de fevereiro. O pagamento com desconto de 10% foi aproveitado por 47,7% dos contribuintes, até o dia 3 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) contabilizou o ingresso de R$ 383,6 milhões, representando um acréscimo de 7,26% ao apurado no mesmo período de 2018 (R$ 357,6 milhões).
ESPORTE VERÃO - Até 1º de março, a edição de 2019 do Projeto Esporte Verão da Prefeitura de Porto Alegre oferece atividades recreativas, esportivas, culturais e de lazer, de forma gratuita, em diferentes parques, centros esportivos e piscinas comunitárias. A programação inclui aulas de ginástica, yoga, futsal, caminhada orientada e musculação, ofertadas durante a semana no Parque Ararigbóia (rua Saicã, 6, bairro Jardim Botânico). Também durante a semana, no Ginásio Tesourinha (avenida Erico Verissimo, s/n, bairro Menino Deus), é possível praticar modalidades como vôlei, basquete, tai chi, ginástica chinesa, judô, musculação, alongamento, câmbio e dança. Nas cinco piscinas comunitárias do município, serão ofertadas atividades como natação, hidroginástica, funcional aquático e oficinas de saúde, divididas por faixa etária. Nos fins de semana, a Orla Moacyr Scliar e o Parque Marinha do Brasil recebem diversas atividades e eventos esportivos. Saiba mais.
AEDES - As características do verão, com calor e chuvas, somadas ao hábito de milhares de famílias de viajar neste período do ano, em especial janeiro e fevereiro, constituem motivos de preocupação para a proliferação de insetos como o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya e potencial transmissor do ciclo urbano da febre amarela. Para diminuir o risco de transmissão dos vírus dessas doenças, é essencial que os moradores de Porto Alegre adotem medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do mosquito. Além disso, é essencial que os viajantes para locais com transmissão viral adotem medidas preventivas individuais, como uso de repelentes corporais e elétricos, e, em caso de observação de sintomas compatíveis com as doenças, procurem atendimento médico e informem histórico de viagem a local com transmissão viral. Saiba mais.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Fabiana Kloeckner