Previsão de pautas: quinta-feira, 7 de março
CINEMA - A Cinemateca Capitólio Petrobras (rua Demétrio Ribeiro,1085) apresenta, a partir desta quinta-feira, 7, três novos filmes na programação: o chinês Um Elefante Sentado Quieto, de Hu Bo; o palestino Wajib – Um Convite de Casamento, de Annemarie Jacir, e o português Raiva, de Sérgio Tréfaut. O diretor português participa de um debate no dia 12 de março, às 20h, no Capitólio. De 7 a 13 de março, uma edição especial do projeto Curta na Cinemateca incluirá os três melhores curtas gaúchos de 2018, escolhidos pela Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul. Os filmes Princesa Morta do Jacuí, de Marcela Bordin, Um Corpo Feminino, de Thaís Fernandes, e Catadora de Gente, de Mirela Kruel, serão exibidos diariamente antes do longa palestino Wajib – Um Convite de Casamento.
FUMPROARTE - Até 7 de março, a Secretaria Municipal da Cultura recebe propostas de projetos artísticos para investimento de recursos do Fundo de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte). Podem concorrer propostas de associações sem fins lucrativos e de natureza artística, com domicílio ou sede em Porto Alegre há, no mínimo, dois anos. Podem ser incluídas despesas com participação em seminários, cursos de qualificação, iniciativas de treinamento, cachês artísticos, despesas administrativas, locação de espaços e de equipamentos e demais custos da realização do projeto. Os projetos contemplados receberão um valor total de R$ 10 mil. Outras informações e demais esclarecimentos sobre o edital podem ser obtidos junto à Gerência do Fumproarte, pelos telefones 51 32898171 e 51 32898170, ou e-mail fumproarte@smc.prefpoa.com.br.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue após o feriado de Carnaval, da quarta-feira, 6, até a sexta-feira, 8. O serviço atende sete comunidades, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. Nesta quinta-feira, 7, ação será realizada na comunidade Mato Sampaio (bairro Bom Jesus)
LAÇADOR - Na Semana de Porto Alegre, a população terá a oportunidade de ver bem de perto um dos principais monumentos do Rio Grande do Sul: a estátua do Laçador. Obra mais importante do escultor Antônio Caringi, ela será exposta com uma estrutura de andaime em seu entorno. O público poderá subir para observar o símbolo oficial da Capital. A atividade, uma iniciativa da Secretaria Municipal da Cultura, com apoio da JOG Engenharia de Andaimes, integra a programação da Semana de Porto Alegre, que ocorre entre os dias 21 e 30 de março. As visitações ocorrem das 9h às 12h e das 14h às 18h.
TARIFA - A tarifa para o ano de 2019 entra em vigor a partir do dia 13 de março. O valor da passagem será R$4,70. O valor do lotação, que passa para R$ 6,60, também entra em vigor na mesma data. A legislação municipal determina que o lotação deve ser entre 1,4 e 1,5 vezes o valor da tarifa de ônibus.
MONUMENTA - A Secretaria Municipal da Cultura recebe até 15 de março o cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em compor o Conselho Curador do Fundo Monumenta Porto Alegre (Fumpoa). O Conselho é responsável pela gestão dos recursos do Fundo e pelas decisões sobre a aplicação dos valores em ações inseridas no Programa Monumenta, voltado à revitalização de centros históricos urbanos.
SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde anunciou o início da obra de construção da nova Unidade de Saúde Morro dos Sargentos. Nesta primeira etapa, que se iniciou no dia 21, está sendo realizada a limpeza do local e também a colocação de tapumes. O novo prédio terá uma área construída de 309,31 metros quadrados contando com consultórios clínicos, consultório odontológico, sala de procedimentos, sala de curativos, nebulização, sala de vacina, sala de coleta, administrativo, copa, vestiário, banheiro com acessibilidade, recepção e dispensário de medicamentos. Neste período a unidade de referência para a população segue sendo a Unidade de Saúde Guarujá, na zona Sul. A estimativa de tempo da obra é de 240 dias de execução.
DANÇA - O Centro Municipal de Dança da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) abre as inscrições para ingresso ao Grupo Experimental de Dança (GED), até o dia 11 de março. Aberto ao público com ou sem experiência em dança, o GED oferece espaços para formações livres e contemporâneas em dança.
IPTU - Estão disponíveis, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), as guias para pagamento à vista em uma parcela, sem desconto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019. Para acessá-las basta informar a inscrição do imóvel.
TAXISTAS - A prefeitura autorizou a utilização de bermudas para os taxistas da Capital, com uso permitido até 31 de março. A resolução, com as novas normas, atende reivindicação da categoria, em razão do elevado calor deste verão.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Preços promocionais até o dia 15 de março. Vagas limitadas.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Andrea Brasil