Previsão de pautas: sábado, 17, e domingo, 18 de abril

16/04/2021 17:00

COVID-19 - A prefeitura oferece a imunização contra a Covid-19 para pessoas acima de 62 anos durante todo o fim de semana em Porto Alegre. No sábado, 17, as doses serão oferecidas das 9h às 17h nos três drive-thrus (Big Sertório, Barra Shopping Sul e PUCRS) e seis unidades de saúde que abrem exclusivamente para vacinação de idosos: US São Carlos, US Gloria, US Assis Brasil ,US Tristeza, Clínica da Família Álvaro Difini e US Morro Santana. No domingo, 18,  haverá aplicação em tendas instaladas no Parque da Redenção, das 9h às 17h, e na unidade móvel da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), que estará na Praça México, no Jardim Leopoldina, das 9h às 15h. Nos locais, serão oferecidas primeiras e segundas doses do imunizante. A ação no Parque da Redenção é uma parceria da SMS com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), Panvel, EquipeG e Instituto do Câncer Infantil.

BRECHOCÃO - Domingo, 18, será dia de volta do Brechocão ao Parque Farroupilha, das 9h às 16h, no espaço entre o Parquinho da Redenção e o Araújo Vianna. O evento reúne protetoras e entidades voltadas ao bem-estar animal, cadastradas no município, para a venda de artigos de brechó. Os recursos obtidos com a comercialização de produtos usados pet, roupas, livros e objetos de decoração, entre outros, são utilizados para o custeio de despesas com animais em situação de rua. O Brechocão não ocorria desde fevereiro devido à pandemia da Covid-19. A volta da feira é possível após a publicação do decreto municipal 20.990, que começou a vigorar no dia 10 de abril, e prevê novas regras para o funcionamento de feiras livres de comércio de produtos não essenciais.

CENTRO HISTÓRICO - A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo programa de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico, amplia as formas de contribuição da sociedade civil organizada para elaboração do projeto final a ser apreciado pela Câmara de Vereadores. A partir desta sexta-feira, 16, até 18 de maio, entidades, associações e grupos organizados ligados ao Centro da Capital podem agendar uma reunião com a equipe da Diretoria do Planejamento Urbano da Smamus para discutir o programa. Para isso, é preciso entrar em contato pelo e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. Para participar de forma individual, é preciso preencher o formulário da Consulta Pública sobre o tema até o dia 10 de maio.

EMPREENDEDORISMO - O Sine Municipal está disponibilizando vagas gratuitas para curso on-line com foco no empreendedorismo para pessoas a partir de 18 anos. As inscrições podem ser feitas aqui. A capacitação é realizada em parceria com o projeto Gerdau Transforma. O cenário econômico que surgiu a partir da pandemia acentuou a necessidade de negócios próprios e conhecimento sobre microempreendimento. Com este foco, foi criado em 2020 o programa Gerdau Transforma, com o objetivo de promover capacitação nas diferentes áreas do empreendedorismo. São 30 horas de treinamento durante as quais o aluno vai desenvolver o conceito de produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso será realizado de 26 a 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 17h às 22h, pela plataforma do YouTube

IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 terão um novo prazo até 30 de abril para aderir ao parcelamento. Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará uma proposta personalizada com prazos mais dilatados para os chamados bons pagadores, contribuintes que sempre quitaram o tributo, mas que nos últimos dois anos não conseguiram regularizar em razão das dificuldades econômicas. O contribuinte que não recebeu a proposta e deseja parcelar o tributo pode realizar no site. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, é fácil, rápido e pode ser realizado sem a necessidade de contato com a secretaria.

OFICINA FROTA - Os servidores interessados na Oficina Frota (passos básicos), sobre fiscalização dos serviços dos veículos locados, poderão se inscrever até esta segunda-feira, 19, para a turma 1 e até o dia 23 para a turma 2. Para o curso sobre Fiscalização de Contrato de Obras, as inscrições poderão ser feitas até o dia 26. As capacitações ocorrem na modalidade EAD/on-line e são realizadas pela Escola de Gestão Pública (EGP) da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap). Os interessados devem encaminhar pedido de inscrição às áreas de recursos humanos dos seus órgãos de lotação. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição.

TRECHO 2 DA ORLA - Empresas interessadas em participar da rodada de encontros virtuais com interessados na concessão do Trecho 2 da Orla do Guaíba devem mandar e-mail para trecho2@portoalegre.rs.gov.br, com a indicação de data e horário de preferência para a realização do encontro. O agendamento será feito de acordo com a ordem de recebimento das solicitações. O regramento das reuniões, de 14 até 22 de abril, está disponível aqui.  A sondagem do mercado será realizada de forma individual pela Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), com a participação do Instituto Semeia, parceiro da prefeitura na estruturação do projeto. Localizado entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio, o Trecho 2 teve alterações no projeto. A prefeitura retirou a obrigatoriedade da instalação de uma roda gigante no Trecho 2, o que reduziu os investimentos obrigatórios de R$ 70 milhões para R$ 25 milhões.

CINEMA ESCOLAR - Promovido pela Coordenação de Cinema e Audiovisual da Secretaria Municipal da Cultura  e UFRGS, o 12º Festival Escolar de Cinema. prossegue até este domingo. O evento é um dos projetos do Programa de Alfabetização Audiovisual e será realizado de forma on-line, gratuita e oferecendo certificação da Pró-Reitoria de Extensão da Ufrgs. Dividido em quatro eixos temáticos, o programa do festival abordará os temas Histórias do Brasil, Diferente é Normal, Cinema, Infâncias e Imaginação e O Mundo da Escola. A cada módulo, serão apresentados quatro filmes em curta-metragem. Participam da realização do festival a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Educação e a Cinemateca Capitólio, vinculada à Secretaria Municipal da Cultura. Veja a programação no site www.alfabetizacaoaudiovisual.poa.br.

ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS - Quem for se vacinar nos drive-thrus poderá contribuir com a campanha de arrecadação que a Prefeitura de Porto Alegre realiza com a Rede de Banco de Alimentos do RS. As doações de alimentos não perecíveis podem ser entregues nos três pontos: Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Banco de Alimentos, que ficará responsável pela destinação.

TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza.  O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.

CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias

CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334. 

 

Gilmar Martins