COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) montou uma estrutura especial neste final de semana para a vacinação de pessoas com 60 anos ou mais contra a Covid-19. Neste sábado, 24, serão três drive-thrus – Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS - com atendimento das 9h às 17h e seis unidades de saúde abertas das 9h às 15h: US Vila Jardim, US Assis Brasil, US Bananeiras, US Tristeza, Clínica da Família Álvaro Difini e US Glória. No domingo, 25, o atendimento será na Unidade Móvel de Saúde, que estará das 9h às 15h, no estacionamento do supermercado Bom Lami (Estrada Varejão 301), no bairro Lami. Também estará disponível a aplicação da segunda dose para pessoas acima de 60 anos imunizadas há mais de 21 dias com a primeira dose de Coronavac/Butantan e que devem completar o esquema vacinal.

LIMPEZA URBANA - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) fará uma ação de revitalização, neste domingo, 25, em um foco crônico de descarte irregular de resíduos na avenida João Antônio da Silveira, bairro Restinga. A ação começa em torno das 7h30 e deverá se estender até as 14 horas. O trecho a ser revitalizado fica entre a estrada do Rincão e a rua Ricardo Leônidas Ribas, nas proximidades do Hospital da Restinga. Será feita uma revitalização geral do espaço, com limpeza e remoção dos resíduos descartados irregularmente, colocação e pintura de pedras e, um Plantio Urbano Sustentável na entrada da Estrada do Rincão com plantação de dez árvores nativas utilizando o composto orgânico produzido na Unidade de Triagem e Compostagem (UTC)  do Departamento.

ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS - Quem for se vacinar nos drive-thrus poderá contribuir com a campanha de arrecadação que a Prefeitura de Porto Alegre realiza com a Rede de Banco de Alimentos do RS. As doações de alimentos não perecíveis podem ser entregues nos três pontos: Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Banco de Alimentos, que ficará responsável pela destinação.

IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 têm um novo prazo até 30 de abril para aderir ao parcelamento. Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará uma proposta personalizada com prazos mais dilatados para os chamados bons pagadores, contribuintes que sempre quitaram o tributo, mas que nos últimos dois anos não conseguiram regularizar em razão das dificuldades econômicas. O contribuinte que não recebeu a proposta e deseja parcelar o tributo pode realizar no site. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, é fácil, rápido e pode ser realizado sem a necessidade de contato com a secretaria.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO - A prefeitura lançou uma consulta pública que prevê a modernização e otimização da comunicação e relacionamento com a população da cidade. O projeto faz parte da meta de aprimorar o atendimento ao cidadão, a cargo da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). Os documentos da consulta pública serão disponibilizados neste link. Sugestões e contribuições das pessoas interessadas em participar deverão ser encaminhadas até 18 de maio. Dentro do prazo da consulta, também será realizada audiência pública, prevista para ocorrer no dia 17 de maio. Dúvidas poderão ser endereçadas ao e-mail centraldeservicos@portoalegre.rs.gov.br.

CENTRO HISTÓRICO - A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo programa de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico, amplia as formas de contribuição da sociedade civil organizada para elaboração do projeto final a ser apreciado pela Câmara de Vereadores. Até 18 de maio, entidades, associações e grupos organizados ligados ao Centro da Capital podem agendar uma reunião com a equipe da Diretoria do Planejamento Urbano da Smamus para discutir o programa. Para isso, é preciso entrar em contato pelo e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. Para participar de forma individual, é preciso preencher o formulário da Consulta Pública sobre o tema até o dia 10 de maio.

COTISTAS RACIAIS - A Secretaria de Administração e Patrimônio (SMAP) abriu inscrições para compor a Comissão de Avaliação de Ingresso de Cotistas Raciais, responsável pela acessibilidade de candidatos negros a cargos públicos efetivos do Município. Poderão concorrer entidades, grupos ou organizações do Movimento Social Negro. Serão escolhidas quatro instituições ligadas o Movimento Social Negro, que exercerão as atividades por dois anos, a contar da publicação da Portaria de Designação da Comissão. A comissão será formada ainda por três integrantes do Município, indicados pelos titulares das pastas respectivas. A documentação necessária (Anexo I) e a requisição (Anexo II) deverão ser encaminhadas ao e-mail smpgei@portoalegrers.gov.br até o dia 5 de maio. A análise documental será feita pela Coordenação de Seleção e Ingresso da SMAP.

APOSENTADORIA - A Escola de Gestão Pública (EGP) abre inscrições até o dia 28 para o curso Educação para Aposentadoria, na modalidade ensino a distância (EAD). A capacitação foi desenvolvida por servidores do Previmpa que, com a equipe técnica da escola, adaptaram para a modalidade a distância o curso que a prefeitura oferecia há mais de dez anos de forma presencial.O conteúdo é formado por oito módulos com aulas sem necessidade de interação em tempo real, com materiais disponíveis para consulta na plataforma EducaPOA, e um encontro on-line, realizado pelo aplicativo Google Meet. As inscrições são limitadas e serão realizadas por intermédio das áreas de RH dos órgãos de lotação dos servidores interessados.

EMPREENDEDORISMO - O Sine Municipal está disponibilizando vagas gratuitas para curso on-line com foco no empreendedorismo para pessoas a partir de 18 anos. As inscrições podem ser feitas aqui. A capacitação é realizada em parceria com o projeto Gerdau Transforma. O cenário econômico que surgiu a partir da pandemia acentuou a necessidade de negócios próprios e conhecimento sobre microempreendimento. Com este foco, foi criado em 2020 o programa Gerdau Transforma, com o objetivo de promover capacitação nas diferentes áreas do empreendedorismo. São 30 horas de treinamento durante as quais o aluno vai desenvolver o conceito de produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso será realizado de 26 a 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 17h às 22h, pela plataforma do YouTube

TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza.  O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.

CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias

CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.