LIMPEZA URBANA - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) promove um mutirão de limpeza neste domingo, 5, na avenida Nossa Senhora Aparecida e no beco Recanto do Chimarrão, localizados no bairro Sarandi, Zona Norte da Capital.  A área é alvo frequente de descarte irregular de resíduos. Cerca de 10 garis, com o auxílio de oito caminhões e duas retroescavadeiras, realizarão o serviço.

PGM - A Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre completa 100 ano neste domingo, 5. Criada em 5 de janeiro de 1925, pelo intendente Octávio Rocha, por meio do Ato 233, surgiu em um momento de modernização da Capital. Com Maurício Cardoso como primeiro procurador-geral, a PGM foi concebida para ser um órgão permanente na defesa dos interesses municipais, garantindo a legalidade e a eficácia das ações da administração pública. Para marcar o ano do centenário da PGM,  uma série de ações comemorativas estão sendo planejadas. A ideia é apresentar o encontro da história - passada, presente e futura - de Porto Alegre com a da PGM, enfatizando a importância do Direito como ferramenta de transformação.

PRAIAS - O quinto relatório de balneabilidade da temporada 2024/2025, divulgado pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), indica que, pela primeira vez neste verão, todos os pontos do Guaíba monitorados nos bairros Lami e Belém Novo estão próprios para banho. A programação de coleta e análise ocorreu entre 4 de dezembro e 2 de janeiro. Confira aqui a íntegra do documento.

IPTU 2025 - Os contribuintes de Porto Alegre que desejarem aproveitar os descontos oferecidos no pagamento do IPTU 2025 têm até o dia 7 de fevereiro para quitar o tributo em cota única. Além do desconto fixo de 5%, a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) oferece reduções adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas, desde que o imóvel não tenha débitos inscritos em dívida ativa, além de até 3% para quem solicitou Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSE) ao longo de 2024. As guias para pagamento estão disponíveis no site do IPTU. Para acessar, basta informar o CPF ou CNPJ do proprietário e a inscrição do imóvel. Quem não souber o número da inscrição, pode consultar aqui.

HOSPITAL SÃO LUCAS - O atendimento na emergência SUS do Hospital São Lucas da PUCRS está suspenso temporariamente até 18 de janeiro. A instituição realiza reformas estruturais urgentes no piso, danificado em decorrência de eventos climáticos ao longo de 2024, que comprometeram o processo de higienização e desinfecção da unidade. Os atendimentos serão feitos exclusivamente por meio de encaminhamentos referenciados. 

CARNAVAL - Os ingressos para o Carnaval 2025 no Complexo Cultural do Porto Seco, nos dias 14 e 15 de março, já estão à venda. O evento carnavalesco terá os desfiles das escolas de samba de Porto Alegre e Região Metropolitana dos Grupos Ouro, Prata e Tribos. Na venda on-line pela sympla.com.br (com taxa de conveniência), a compra pode ser parcelada em até 12 vezes pelo cartão de crédito. Na venda física, não há possibilidade de parcelamento. Saiba mais. 

CONSULTA PÚBLICA - Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou a consulta pública sobre o tema. As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

PISCINAS - Estão abertas as cinco piscinas públicas gerenciadas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj). O acesso é gratuito e todas contam com uma programação diversificada na temporada de verão. A solicitação das carteirinhas deve ser feita diretamente nos locais. Antes de utilizar o espaço, é preciso participar da Oficina de Saúde, com orientações sobre como usar a piscina. É necessário um documento de identidade com RG ou CPF. Menores devem estar acompanhados pelo responsável ou trazer autorização que a Smelj fornece assinada pelo responsável, comprovante de residência e foto 3x4. Saiba mais. 

ATENDIMENTO FISCAL - O Posto de Atendimento Fiscal (PAF) da Procuradoria-Geral do Município, que funciona no Foro Central de Porto Alegre, terá atendimento exclusivamente pelos canais virtuais no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, em função do recesso do Judiciário. O atendimento remoto continua via WhatsApp (51) 3433-0156, de segunda a sexta, das 9h às 17h. Escolha a opção Impostos e Tributos e, após, Execução Fiscal. No PAF você pode realizar todos os procedimentos necessários para o pagamento integral ou parcelado de dívidas judicializadas de IPTU ou ISS.

RECESSO FORENSE - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre irá suspender as sessões de mediação da Central de Conciliação e as audiências da Comissão Permanente de Inquérito no período entre 20 de dezembro de 2024 e 20 de janeiro de 2025. A medida leva em consideração o período de férias forenses dos advogados e está de acordo com o Código de Processo Civil. O andamento dos processos não sofrerá interrupção.

BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.

STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.

MEIO AMBIENTE - A 7ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre ocorrerá nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. Sob o tema Emergência climática: o desafio da transformação ecológica, a etapa municipal ocorre na sede da Smamus (rua Luiz Voelcker, nº 55, bairro Três Figueiras). A Comissão Organizadora da Conferência conta com representantes dos setores público, privado e sociedade civil. 

DEBUT SOLIDÁRIO - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do Debut Solidário, evento promovido pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (Smelj) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O formulário pode ser acessado até 1º de março de 2025 neste link. O baile está marcado para 6 de outubro de 2025, na sede do clube, bairro Moinhos de Vento. Serão selecionadas 30 meninas que completam 15 anos em 2025 e estudam na rede pública de ensino estadual ou municipal.