PROTÁSIO ALVES - Uma das mais importantes avenidas de Porto Alegre vai passar por obras inéditas a partir desta segunda-feira, 10. A avenida Protásio Alves começa a receber recuperação asfáltica estrutural nas duas pistas, a partir das 9h, em trecho de dois quilômetros entre a av. Antônio de Carvalho e a av. Manoel Elias. A obra faz parte dos dois primeiros lotes do Programa de Requalificação Viária Estrutural da prefeitura e tem investimento de R$3.490.000, provenientes de financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF).A requalificação estrutural é uma intervenção nas camadas mais profundas do pavimento, em locais com deficiência estrutural.

SARAMPO - A nova etapa de vacinação contra o sarampo começa nesta segunda-feira, 10, em todo o Brasil. Em Porto Alegre, todas unidades de saúde com sala de vacina abertas ao atendimento oferecem a imunização. A cobertura vacinal contra o sarampo na Capital ficou em 82,4% em 2018 e 80,6% em 2019. O percentual indicado pelo Ministério da Saúde para proteção da população é de 95% de imunização. O público-alvo definido é de crianças de cinco anos a jovens de 19 anos com esquema incompleto – quem nunca foi vacinado, quem recebeu apenas uma dose ou quem perdeu a caderneta de vacinação. O Dia D de Mobilização nacional será no sábado, 15, e as unidades que atenderão a população serão divulgadas na próxima semana.

EDUCAÇÃO INFANTIL - Começam nesta segunda-feira, 10, as aulas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e nas Escolas Comunitárias de Educação Infantil (Eceis). O atendimento inicia em 37 escolas da rede e abrange aproximadamente 4.550 crianças. Nas comunitárias, serão atendidas em torno de 20.700 crianças em 207 escolas que possuem parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Smed). São mais de 25 mil crianças que retornam às salas de aula. Os horários das aulas nas Emeis é das 7h às 19h (exceto nas Jardins de Praça, que será das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30; e na EMEI JP Passarinho Dourado, das 8h às 17h30). Já as Eceis atendem dez horas diárias, conforme horário estabelecido e informado à comunidade. Estão previstos 207 dias letivos com carga horária anual de no mínimo 800 horas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

MAIS RESTINGA - Uma parceria entre a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e a Caixa Econômica Federal irá promover curso de formação teatral para a comunidade do bairro Restinga. A Companhia de Teatro Integra Restinga é uma das ações do projeto Mais Restinga que irá oferecer formação e profissionalização de crianças, jovens e adultos moradores e trabalhadores do bairro. As inscrições gratuitas poderão ser realizadas nesta segunda-feira, 10, das 9h às 18h, na Estação Cidadania Restinga (rua Arno Horn, 221). As aulas começam no dia 17 de março. Saiba mais.

PORTAL DE LICENCIAMENTO - A Prefeitura de Porto Alegre está ampliando o rol de serviços disponíveis em seu Portal de Licenciamento. A partir desta semana, será possível solicitar e obter, de forma totalmente online, mais de 21 tipos de licenças junto ao poder público municipal, sendo 19 urbanísticas e duas da área ambiental (veja a lista completa abaixo). Com isso, o Portal de Licenciamento oferece, agora, 65 serviços de forma 100% online para o cidadão. Saiba mais.

SALA DO EMPREENDEDOR - A Prefeitura de Porto Alegre informa que, a partir de segunda-feira, 10, a Sala do Empreendedor volta a atender no seu horário habitual, das 9h às 16h, sem fechar ao meio-dia. Desde o dia 13 de janeiro, o período de atendimento ao público externo estava reduzido para a realização de obras de revitalização da estrutura elétrica do prédio. Com a conclusão da reforma, o serviço pôde ser normalizado. A Sala do Empreendedor (avenida da Borges de Medeiros, 2.244) conta com processo de abertura de empresas on-line, sendo possível emitir o alvará de localização imediatamente após a sua constituição para atividades de ponto de referência (sem a necessidade de apresentação de documentos) desde maio de 2018. 

PARASITA - A Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085 - Centro Histórico) exibirá sessão extra do premiado filme do cinema sul-coreano Parasita, dirigido por Bong Joon-Ho, na segunda-feira, 10, às 19h. A sessão será comentada pelos críticos Juliana Costa e Giordano Gio, integrantes da Associação de Críticos de Cinema do Rio Grande do Sul (Accirs), que definiu a obra como o melhor filme internacional de 2019. Parasita aborda os quatro membros da família Ki-taek que estão desempregados. Uma obra do acaso faz com que o filho adolescente comece a dar aulas privadas de inglês à rica família Park. Fascinados com o estilo de vida luxuoso, os quatro criam um plano para se infiltrar nos afazeres da casa burguesa.

FLANELINHAS - Estão abertas, até o dia 13, quinta-feira, as inscrições para a primeira capacitação destinada aos ex-guardadores de carros (flanelinhas). Nesta edição, o Sine Municipal oferta o curso de Gestão da Excelência no Varejo, com 20 vagas disponíveis e inscrições gratuitas. Os interessados devem se inscrever diretamente na sede do Sine Municipal localizada na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico. O curso será ministrado no local e está previsto para os dias 19 e 20, das 14h às 17h.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - Parceiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) no projeto de qualificação profissional, o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE/RS) está com vagas abertas para diversas oficinas de capacitação e qualificação para o mundo do trabalho. Os cursos começam no dia 12. Os cursos serão ministrados no CIEE do centro, na avenida Borges de Medeiros, nº 328 / 8º andar – sala 84 e terão entrega de certificado ao término. As oficinas terão duração de duas horas, serão gratuitas e direcionadas para o público em geral, maior de 14 anos. As inscrições devem ser feitas através do e-mail: secretaria.socioeducativo@ciee.rs.org.br; pelos telefones (51) 3284-7098/3284-7195 ou por este site.

RUA FURRIEL- A rua Furriel Luiz Antônio de Vargas voltou a ter sentido duplo entre a rua Pedro Chaves Barcelos e avenida Carlos Gomes. A transposição da avenida volta a ser proibida, com exceção da linha 671, que poderá acessar a Furriel a partir do corredor de ônibus Sul-Norte até a rua Pedro Chaves Barcelos. O trecho entre a avenida Carlos Gomes e Alameda Raimundo Corrêa segue com sentido único em direção à Zona Norte. O ciclo do semáforo de travessia de pedestres será alterado para dar mais fluidez à Terceira Perimetral. A Furriel teve suas características alteradas em razão de ser rota principal para o desvio das obras da Trincheira da Anita Garibaldi. Com a entrega da obra, ela volta ao funcionamento anterior.

SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre iniciou o atendimento até as 22h em mais uma unidade de saúde. A Unidade Primeiro de Maio, na Região Glória/Cruzeiro/Cristal, passa a atender a população no turno estendido. O prédio foi reformado para receber a ampliação das novas equipes de saúde. A Primeiro de Maio saúde (avenida Professor Oscar Pereira, 6199 - bairro Cascata é a sexta unidade de saúde com funcionamento até as 22h. As outras cinco - São Carlos (no Partenon/Lomba do Pinheiro), Modelo (Centro), Tristeza (Sul), Ramos (Norte) e Diretor Pestana (Noroeste) - já realizaram mais de 120 mil atendimentos somente no turno entre 18h e 22h.

ATELIER LIVRE - Buscando ampliar os seus objetivos de fomentar descobertas e experimentações artísticas, o Atelier Livre Xico Stockinger (avenida Erico Verissimo 307, Menino Deus) abre inscrições para o primeiro bloco de cursos de 2020. Serão ofertados 24 cursos com durações variadas, distribuídos em diversas turmas, com início na semana de 9 de março. As aulas serão ministradas pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de cursos extras iniciados em 2019. As inscrições podem ser realizadas através de link no blog do Atelier Livre.

ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) teve o seu atendimento ampliado em 45 minutos diários. O setor passa a receber o público das 9h às 16h, sem mais fechar ao meio-dia. Além disso, as equipes ganham uma hora para expediente interno, dando maior vazão aos processos que já estão em andamento. No local, funcionam os serviços de Vistas e Cópias, Protocolos, Plantão Técnico, Enquadramento de Projetos, Laudos, Licenças, Certidões e Pareceres, entre outros. O Escritório de Licenciamento está localizado na avenida Júlio de Castilhos, 505 – 16º andar.

PROFESSOR - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abriu processo seletivo interno para professores comporem equipe técnica da Coordenação da Regulação Escolar. Todos os selecionados serão lotados na própria Smed. O edital 003/2020 foi publicado no Diário de Porto Alegre (Dopa). As inscrições serão realizadas, exclusivamente, com a entrega da documentação exigida na Coordenação de Regulação Escolar (rua dos Andradas, nº 680/1.302), a partir das 9h do dia 3 de fevereiro às 17h do dia 14 de fevereiro. O processo seletivo interno será realizado através de declaração de informações, de caráter classificatório e eliminatório, que deverá ser comprovada. O período de entrevistas e análise de currículo ocorrerá entre os dias 2 e 6 de março, agendado por meio do e-mail informado na ficha de inscrição.

DANÇA - Centro Municipal de Dança da Secretaria da Cultura (SMC) está com inscrições abertas, até 3 de março, para o Grupo Experimental de Dança (GED). O trabalho é aberto para pessoas com ou sem experiência em dança. O GED oferece espaços para formações livres e contemporâneas na área. As atividades são realizadas na Cia de Artes, Casa de Cultura Mario Quintana e Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues. A base pedagógica contempla diversas abordagens práticas e teóricas de estilos como dança contemporânea, dança moderna, improvisação, performance, história da dança, entre outras. Inscrição neste link.

ABRIGOS DE ÔNIBUS - O prazo para recebimento de sugestões e opiniões para o aprimoramento do projeto de concessão dos abrigos de ônibus foi ampliado até o dia 21. A prorrogação atende a um pedido de empresas interessadas na concessão. O contrato prevê a exploração publicitária dos equipamentos como contrapartida da prefeitura ao parceiro privado. Na consulta, o critério de julgamento será a oferta de abrigos, partindo de um mínimo de 921 e podendo chegar a um máximo de 4.822 estruturas. Toda a documentação sobre a concessão está disponível no site da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas.

BIBLIOTECA - A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier passa a funcionar com horário estendido. O espaço não mais fechará ao meio-dia e será possível consultar obras e fazer empréstimos de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30. O objetivo, segundo o secretário municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, é incentivar a leitura e potencializar o uso da biblioteca, que data da década de 1970. Localizada na sede Smams (rua Luiz Volecker, 55), a biblioteca possui um acervo de cerca de 13.500 exemplares, entre livros técnicos da área ambiental, folhetos, normas da ABNT, periódicos, multimídia (CD e DVD). Desde o dia 21 de janeiro, também acumula temporariamente o acervo de cerca de 4.000 obras, além das atividades da Biblioteca Ecológica Infantil Maria Dinorah, que teve o prédio arrombado no Parque Moinhos de Vento.

MEIO AMBIENTE - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) informa que as entidades que tiverem interesse em participar das eleições para o Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), no biênio 2020-2022, deverão indicar seus representantes, mediante entrega da documentação solicitada até 7 de fevereiro. A documentação deverá ser entregue na Assessoria Técnica da Smams, rua Luiz Voelcker, 55, Sala 210, em dias úteis, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h. O Edital de Eleição da Comam pode ser acessado aqui. Para consulta ou empréstimo para realização de fotocópias (despesas do interessado), é possível dirigir-se à sede da Smams , em dias úteis, das 14h às 17

TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) coloca à disposição dos taxistas, no site www.eptc.com.br, o formulário para solicitar a mudança de permissão do serviço para autorização. A medida atende às normas do decreto municipal 20.438, de 23 de dezembro de 2019, que regulamentou a operação do transporte individual de táxi como sendo de autorização - até então, o serviço era prestado exclusivamente por meio de permissão. Todo o encaminhamento do processo será online. É necessário indicar no formulário um e-mail para confirmação da abertura do pedido.

BARÃO DE SANTO ÂNGELO - A Pinacoteca Aldo Locatelli, museu instalado no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10), apresenta mostra em alusão aos 140 anos da morte de um dos mais importantes artistas brasileiros do século XIX, Manuel de Araújo Porto-Alegre (1806 – 1879), o Barão de Santo Ângelo. A mostra O Barão no Paço será inaugurada nesta quinta-feira, 23, às 18h30, e poderá ser visitada até o dia 13 de março, sempre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h (último acesso às 17h30). A entrada é franca. Reunindo desenhos e pinturas originais de diversas coleções sediadas em Porto Alegre, a exposição retoma a trajetória de um gaúcho considerado fundamental no desenvolvimento das artes plásticas e da literatura no Brasil Imperial.

ARTES PLÁSTICAS - A Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) receberá inscrições para o 13º Prêmio Açorianos de Artes Plásticas até 16 de março. O regulamento poderá ser obtido no site da SMC, na aba Editais. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato da inscrição, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher a ficha de inscrição, disponível no formulário on-line.

IPTU - Os contribuintes podem quitar o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) em cota única sem desconto, ou optar pelo pagamento sem desconto parcelado em dez vezes, com atenção ao cumprimento do prazo para não ingressar em Dívida Ativa. No caso dos contribuintes que aderirem ao parcelamento, as guias começarão a ser entregues nas residências a partir da segunda quinzena de fevereiro. O primeiro vencimento é no dia 9 de março. Quem quiser pagar a guia com o valor integral pode acessar o site prefeitura.poa.br/iptu, informando a inscrição do imóvel.O documento de arrecadação pode ser acessado no site mediante informação da inscrição do imóvel. A inscrição pode ser obtida com o CPF e endereço do proprietário

RESTAURANTES POPULARES - Já estão abertos os dois primeiros restaurantes do novo modelo de atendimento de refeições sociais, agora denominado Prato Alegre. Os restaurantes ficam na Região Central (rua Garibaldi, 461), onde serão servidas 200 refeições por dia, e na Região da Cruzeiro (rua Dona Otilia, 210), com 100 refeições diariamente. A gestão do serviço é da Organização Social Civil (Osc) Beith Shalom, habilitada por meio de chamamento público.

LICENCIAMENTO - Quarenta e quatro serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da Prefeitura de Porto Alegre estão disponíveis de forma 100% digital. A ferramenta aumenta a transparência e a segurança do processo, além de tornar mais rápido e ágil as etapas de apresentação de documentos e correção de projetos. Antes, o cidadão tinha que procurar à prefeitura ou enviar documentos por e-mail. Agora, o atendimento será diretamente no portal, sem a necessidade de deslocamento ao espaço físico. O acesso se dá por meio de duas plataformas on-line: uma delas é o Portal de Licenciamento, que permite ao usuário submeter documentos e acompanhar o avanço dos prazos de casa ou do trabalho. O outro é o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que garante na hora o acesso digital a licenças (desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas).

ESTACIONAMENTO - Idosos e pessoas com deficiência física não precisarão mais sair de casa para solicitar suas credenciais de estacionamento nas áreas prioritárias. O serviço, antes oferecido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apenas presencialmente, será disponibilizado de forma totalmente on-line, e gratuita, neste link, em razão do Sistema de Isenções e Estacionamento (SIE Web), trabalho desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) da EPTC. O serviço presencial segue disponível no setor do Atendimento ao Cidadão (av. Erico Verissimo, nº 100), para os idosos, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h; ou na rua Uruguai, 45, Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, no caso dos PCDs.

COLETA DOMICILIAR - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) está qualificando o serviço de consulta aos dias e horários da Coleta Domiciliar (orgânicos e rejeito) no site do departamento. Os usuários poderão acessar o link para pesquisa e preencher com nome de logradouro e numeração para saber os dias da Coleta Domiciliar em sua rua. O serviço foi desenvolvido pela Procempa, empresa de tecnologia da prefeitura, após a correção de alguns endereços com seus dias de coleta. A nova interface facilita a interação pelo usuário.

POACAST - A Prefeitura de Porto Alegre lança o Poacast, um canal de mídia de transmissão de informações por áudio com conteúdo exclusivo sobre a capital gaúcha. Na primeira temporada deste ano, estão disponíveis cinco séries: #PactoAlegre, focada em projetos que promovem a cultura de inovação em parceria com a sociedade civil; o #EuFaçoPoa, que tem o objetivo de esclarecer e ilustrar serviços disponibilizados pela prefeitura onde o cidadão não só se beneficia como também possa vir a contribuir; o #PoaMais, que dá espaço para os gestores expressarem a visão de quem está na administração da cidade; o #ContaComAGente, que traz histórias de servidores que ultrapassam gestões focados na missão de servir; e o #EuCurtoPoa, um momento de explorar espaços e atividades de cultura e turismo. Todos os episódios estão disponíveis no endereço https://prefeitura.poa.br/poacast.

ESTAGIÁRIOS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém processo seletivo permanente para contratação de estagiários para as 99 escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede municipal de ensino. As vagas são para estudantes de nível médio, do curso Normal (Magistério), e superior, em diversas áreas do conhecimento, para apoio aos professores e alunos nas atividades pedagógicas da escola. A prioridade é para estagiários do curso de Pedagogia. Para candidatar-se, o estudante deve preencher o cadastro no site do programa de estágios da prefeitura. É necessário estar matriculado e ter 16 anos completos até a data da inscrição. Saiba mais.

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link.