Previsão de pautas: segunda-feira, 12 de abril
GRIPE - Começa nesta segunda-feira, 12, em todo o Brasil, a campanha nacional de vacinação contra a gripe (Influenza), que será dividida em três etapas. Em Porto Alegre, o atendimento será feito em 40 unidades de saúde. Nesta primeira etapa, que se estenderá até 10 de maio, a imunização será destinada a crianças de 6 meses a menos de 6 anos, gestantes e puérperas (que deram à luz recentemente), indígenas e trabalhadores da área de saúde. Na segunda fase da campanha, entre 11 de maio e 8 de junho, serão imunizados os idosos de 60 anos para cima e os professores. E na terceira etapa, de 9 de junho a 9 de julho, a vacinação será para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas. Clique aqui para conferir os locais de vacinação.
ÁREAS DE APOIO - A Secretaria Municipal de Saúde antecipou o calendário de vacinação de trabalhadores de apoio de serviços de saúde na 19 farmácias parceiras. Com a alteração, o cronograma desta semana ficou assim: dia 12 - Profissionais com 40 anos ou mais, dia 13 - Profissionais com 37 anos ou mais, dia 14 - Profissionais com 34 anos ou mais, dia 15 - Profissionais com 31 anos ou mais, dia 16 - Profissionais com 28 anos ou mais, dia 19 - Profissionais com 25 anos ou mais, dia 20 - Profissionais com 22 anos ou mais, dia 22 - Profissionais com 21 anos ou menos.
ÁGUA - No início e no meio da semana, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) interliga redes de água que fazem parte das obras de Setorização do sub-sistema Cascatinha-Catumbi. Nesta segunda, 12, a tubulação da Travessa Oswaldo de Deus e Silva será interligada com a rede existente na esquina da Estrada Jorge Pereira Nunes e na esquina da Estrada Cristiano Kraemer. O abastecimento fica interrompido no bairro Campo Novo, a partir das 9 horas, e deverá normalizar à noite, podendo demorar mais nas partes altas da região. Já na quarta-feira, 14, o local das interligações será a avenida Romeu Samarani Ferreira, 835, esquina do Beco 2, com fecho da água para o bairro Vila Nova, a partir das 9 horas, e retorno previsto durante a noite.
CÓDIGO DE TRÂNSITO - Com a publicação da Lei 14.071, aprovada em outubro de 2020, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sofreu algumas alterações. As mudanças passam a valer a partir desta segunda-feira, 12. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que não serão realizadas operações especiais para fiscalização específica dos pontos alterados, entretanto os motoristas devem estar atendo às novas regras. A atualização do CTB aborda desde a dispensa do porte de documento de habilitação, para quando for possível a consulta no sistema pelos agentes, como também regras para transporte de crianças em automóveis e motocicletas. Para auxiliar os motoristas, a EPTC vai informar as alterações em seus canais oficias e campanha específica em suas redes sociais. Além disso, o Departamento Estadual de Trânsito do RS (DetranRS) consolidou um e-book com as mudanças, que pode ser acessado neste link.
IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 terão um novo prazo até 30 de abril para aderir ao parcelamento. Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará uma proposta personalizada com prazos mais dilatados para os chamados bons pagadores, contribuintes que sempre quitaram o tributo, mas que nos últimos dois anos não conseguiram regularizar em razão das dificuldades econômicas. O contribuinte que não recebeu a proposta e deseja parcelar o tributo pode realizar no site. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, é fácil, rápido e pode ser realizado sem a necessidade de contato com a secretaria.
TRECHO 2 DA ORLA - Empresas interessadas em participar da rodada de encontros virtuais com interessados na concessão do Trecho 2 da Orla do Guaíba devem mandar e-mail para trecho2@portoalegre.rs.gov.br, com a indicação de data e horário de preferência para a realização do encontro. O agendamento será feito de acordo com a ordem de recebimento das solicitações. O regramento das reuniões, de 14 até 22 de abril, está disponível aqui. A sondagem do mercado será realizada de forma individual pela Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), com a participação do Instituto Semeia, parceiro da prefeitura na estruturação do projeto. Localizado entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio, o Trecho 2 teve alterações no projeto. A prefeitura retirou a obrigatoriedade da instalação de uma roda gigante no Trecho 2, o que reduziu os investimentos obrigatórios de R$ 70 milhões para R$ 25 milhões.
CENTRO HISTÓRICO - A participação da população nas discussões sobre o programa urbanístico para reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre está aberta até o dia 10 de maio, com o preenchimento do formulário disponibilizado neste link. O programa está sendo elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e propõe novas possibilidades construtivas, que tenham como gabarito as edificações do entorno, com incentivos como solo criado, fachadas ativas, entre outros pontos. As discussões marcam o início do debate para construção de um projeto de lei a ser submetido à Câmara Municipal em maio, com o objetivo de requalificar o Centro Histórico. A ideia é criar um regime urbanístico diferenciado para essa região da cidade.
CINEMA ESCOLAR - Promovido pela Coordenação de Cinema e Audiovisual da Secretaria Municipal da Cultura e UFRGS, o 12º Festival Escolar de Cinema. prossegue até dia 18 de abril. O evento é um dos projetos do Programa de Alfabetização Audiovisual e será realizado de forma on-line, gratuita e oferecendo certificação da Pró-Reitoria de Extensão da Ufrgs. Dividido em quatro eixos temáticos, o programa do festival abordará os temas Histórias do Brasil, Diferente é Normal, Cinema, Infâncias e Imaginação e O Mundo da Escola. A cada módulo, serão apresentados quatro filmes em curta-metragem. Participam da realização do festival a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faculdade de Educação e a Cinemateca Capitólio, vinculada à Secretaria Municipal da Cultura. Veja a programação no site www.alfabetizacaoaudiovisual.poa.br.
REDE PLUVIAL - Com o objetivo de diminuir os alagamentos que ocorrem em dias de chuva entre a rua Intendente Alfredo Azevedo e a avenida Oscar Pereira, no bairro Glória, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) está construindo uma nova travessia de rede pluvial e substituindo trecho da tubulação de drenagem no local. Os serviços devem seguir por mais 20 dias, a depender das condições técnicas e climáticas. Para a implantação da travessia, foi preciso bloquear o trânsito na rua Intendente Alfredo Azevedo com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O trânsito seguirá bloqueado até sexta-feira, 16.
SERTÓRIO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) alerta para novas alterações no trânsito da avenida Sertório, na região da avenida Mena Barreto, bairro Santa Maria Goretti, Zona Norte. Em razão do avanço dos serviços da obra linear I1 da macrodrenagem do Arroio Areia, há um estreitamento da Sertório, entre as avenidas Rio São Gonçalo e Carneiro da Fontoura, onde os coletivos e veículos particulares têm apenas uma via para compartilhar, em cada sentido. Agentes da EPTC monitoram a circulação e orientam os motoristas para minimizar os impactos no trânsito. Os condutores que desejarem uma rota alternativa podem realizar seu trajeto pela avenida Assis Brasil.
CORREDOR DA AZENHA - Parte do corredor de ônibus da avenida da Azenha está bloqueada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), no sentido Centro-bairro, entre a Estação Castelo e o início da avenida Bento Gonçalves. A intervenção ocorre em razão da última etapa da obra de recuperação do corredor da avenida João Pessoa. Nas proximidades da estação de parada de ônibus, na altura do nº 712 da av. da Azenha, pista da esquerda, haverá um estreitamento na via em direção à av. Bento Gonçalves, devido à obra no corredor. Os motoristas que trafegam pela avenida da Azenha a partir da av. Ipiranga em direção à av. Princesa Isabel, podem optar pela rua Santana ou, se necessitarem seguir em direção ao Partenon, seguir pela Ipiranga até a rua São Luís, depois rua Luiz de Camões, em direção à Zona Leste.
ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS - Quem for se vacinar nos drive-thrus poderá contribuir com a campanha de arrecadação que a Prefeitura de Porto Alegre realiza com a Rede de Banco de Alimentos do RS. As doações de alimentos não perecíveis podem ser entregues nos três pontos: Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Banco de Alimentos, que ficará responsável pela destinação.
TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza. O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Andrea Brasil