PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - O prefeito Nelson Marchezan Júnior apresenta o projeto de Parceria Público-Privada da Iluminação Pública de Porto Alegre em roadshow nesta segunda-feira, 15, a partir das 9h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na av. República do Chile, 330, sala 701, Centro, cidade do Rio de Janeiro. A exposição será feita em conjunto com a diretora de PPP’s e Concessões da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, Denise Castro. A proposta do Executivo é dialogar com as lideranças empresariais, fornecedores, operadores e associações representativas de classe interessados na concessão. Já o BNDES, responsável por estruturar os projetos de PPPs em todo país, fará a exposição do Programa de Iluminação Pública do banco a potenciais investidores.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 15 de abril, até a quinta-feira, 18. O serviço atende oito comunidades, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e restos de obras, dentre outros objetos volumosos. Nesta segunda-feira, 15, a ação será realizada nas comunidades Pôr do Sol Bernardino Silveira Amorim (bairro Rubem Berta) e Rio Branco (bairro Santa Tereza)

PARKLETS - Já foram abertas 30 vagas extras, além das 40 já preenchidas, para o curso sobre elaboração de parklets. O município, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim), Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), pala Coordenação de Educação para a Mobilidade (CEM), promove o curso para esclarecer questões importantes para instalação da estrutura. O encontro será nesta segunda-feira, 15, das 9h às 12h, no auditório da EPTC. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site Sympla.

LIVROS DE NOSSA VIDA - A Coordenação do Livro da Secretaria Municipal de Cultura promove nesta segunda-feira, 15, às 18h30, na Sala Álvaro Moreyra (av.Erico Verissimo, 307) mais uma edição do projeto Os Livros de Nossa Vida. Nesta edição, será abordado o tema Os livros que escrevemos, com Letícia Wierzchowski e Nelson Sirotsky, ex-presidente da RBS. A cada 30 dias dois autores serão convidados a debater aspectos de suas obras publicadas recentemente. Para abrir a programação,os convidados são  Letícia Wierzchowski e Nelson Sirotsky, que comentarão o texto biográfico O oitavo dia, lançado com intensa repercussão em 2018, e que ficou várias semanas nas listas dos mais vendidos no país.

VACINAÇÃO - A 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra Gripe (influenza) já começou em todo o país. Por definição do Ministério da Saúde (MS), até o dia 18 serão vacinadas crianças de 6 meses a 6 anos incompletos e gestantes. O grupo das crianças foi ampliado. Até 2018, era recomendada vacinação dos 6 meses a 5 anos incompletos. A partir de 22 de abril, a campanha será para todos os grupos prioritários (crianças, gestantes, idosos, puérperas até 45 dias após o parto, professores, pessoas com comorbidades, trabalhadores da saúde e indígenas). A vacinação se estende até 31 de maio. A meta é imunizar 90% de cada um dos grupos prioritários. Em Porto Alegre, segundo estimativa do órgão federal, os grupos somam 607.042 pessoas: crianças de seis meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias (90.391); gestantes (13.976); puérperas - mulheres pós-parto (2.297); indígenas (595); idosos (213.003); pessoas com doenças preexistentes (192.446); professores (11.870). Veja onde se vacinar.

ABRIL INDÍGENA - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio das secretarias municipais da Cultura (SMC) e de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), está apoiando o Abril Indígena 2019: conhecimentos e territórios tradicionais. O evento ocorre de 9 de abril a 31 de maio, com entrada franca, no primeiro andar do Memorial do RS (rua 7 de Setembro, 1020, Centro Histórico). O público pode conferir exposição, mesas de especialistas - com nomes ligados à temática indígena -, além da exibição de audiovisuais e rodas de conversas com integrantes dessas comunidades, além da projeção de filmes do projeto Tela Indígena, materiais do Núcleo de Saberes Indígenas (UFRGS), e peças de instituições de defesa das comunidades, como o Conselho Indigenista Missionário e a Assessoria a Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas. Saiba mais.

VAGAS NA SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão, anunciou a realização de concursos para a área da saúde. Há vagas para enfermeiro e médico especialista nas áreas de cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, infectologia, medicina da família e comunidade. As inscrições devem ser feitas até as 17h do dia 26 de abril neste endereço eletrônico. O candidato deverá preencher o formulário de inscrição e emitir o Documento de Arrecadação Municipal – DAM (boleto bancário) para pagamento da taxa de inscrição do concurso. A taxa de inscrição para todos os cargos é de R$ 134 e deve ser paga até 29 de abril, em qualquer agência bancária ou lotérica.

OBRAS NA TRONCO - Em razão das obras de duplicação da avenida Tronco (rua Cruzeiro do Sul), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que o trânsito no entorno daquela via sofrerá as seguintes alterações: Bloqueio da pista atual da av. Tronco (rua Cruzeiro do Sul), no trecho compreendido entre a rua Padre Nóbrega e a Passagem H; remanejo do trânsito da av. Tronco (rua Cruzeiro do Sul), no mesmo trecho, para a nova pista já construída, e que passará a ter duplo sentido de circulação; bloqueio total do cruzamento da rua Dona Malvina com a av. Tronco (rua Cruzeiro do Sul). Agentes de fiscalização de trânsito e transporte, além dos técnicos de planejamento da EPTC, irão monitorar as mudanças e realizar possíveis ajustes na circulação daquela área, se necessários.

TAXISTAS - Estão abertas as inscrições para os cursos de formação de motoristas de táxi e de ponto fixo e turismo. O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e Departamento Municipal de Habitação (Demhab). As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de abril, no Sine Municipal, localizado na esquina da av. Sepúlveda com av. Mauá, no Centro Histórico. Serão oferecidas 25 vagas. Para participar das aulas o candidato deve possuir habilitação e ter, no mínimo, 19 anos. Sem custos para os participantes, o curso tem 66 horas aulas e será ministrado entre 13 e 21 de maio, nos turnos da manhã e tarde. As aulas ocorrerão no auditório do Demhab (av. Princesa Isabel, 1.115 - bairro Santana). O candidato deve realizar o exame toxicológico que será feito pela EPTC. Se o resultado for positivo, ele não poderá realizar o curso. Saiba mais.

TRINCHEIRA DA ANITA - A trincheira da Anita Garibaldi estará fechada por 30 dias, a contar do último dia 23 de março, para obras de acabamento, conforme planejado desde maio de 2018. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o bloqueio é necessário para não colocar em risco os motoristas e os trabalhadores, e também para dar mais rapidez aos trabalhos. Os serviços terão mais de dez funcionários e equipamentos como andaimes, plataformas, escadas, talhadeira e lixadeira. A EPTC destaca que o desvio no trânsito, pela rua Furriel Luiz Antonio de Vargas e Alameda Raimundo Correa, segue aberto e será a alternativa para quem se deslocar no sentido Centro/bairro. Ficarão liberados o acesso local e a utilização da alça de acesso à Terceira Perimetral em direção à zona Sul de Porto Alegre. 

BASQUETE - A 15ª edição do Campeonato Porto Alegre de Basquete está com inscrições abertas até 30 de abril. Os interessados podem se inscrever pelo e-mail eventos@sme.prefpoa.com.br. O campeonato será disputado no Ginásio Tesourinha e terá três divisões: séries A e B no masculino e série única no feminino. O objetivo é integrar clubes, escolas, associações esportivas, grupos de amigos e unidades da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer. Em 2018, competiram 44 equipes, com a participação de 622 atletas, em mais de 60 jogos. O campeão da série A masculina foi o time do Grêmio Náutico União; da série B, foi o United, e do feminino, a equipe Ticis.

EXPOSIÇÕES - Duas exposições estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico) e tratam sobre os diferentes modos de ver o Centro Histórico separados por um percurso de tempo de quase 150 anos. Na mostra SobrePOA, além de um conjunto de obras do próprio acervo, o destaque é a produção atribuída ao fotógrafo italiano Luiz Terragno, que mostra a cidade na segunda metade do século XIX. Estas imagens são reinterpretadas pelas lentes dos profissionais da prefeitura de Porto Alegre. A outra exposição, sob curadoria da professora do Instituto de Artes da Ufrgs, Bruna Fetter, propõe um Exercício de Convivência entre nove artistas contemporâneos com diferentes abordagens do fazer artístico. Visitação até 18 de maio, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

JOGOS ABERTOS - Até dia 21 de abril, os interessados podem se inscrever para a edição 2019 dos Jogos Abertos de Porto Alegre (Japa). As inscrições são gratuitas e realizadas pelo site. Os Jogos Abertos de Porto Alegre são promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da diretoria de Esportes, Recreação e Lazer. Baseados nos princípios de participação, democratização e educação por meio do esporte, os Jogos Abertos são disputados em cinco modalidades esportivas: basquete, futebol, futsal, handebol e vôlei. Envolvem crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos, vinculando clubes, escolas, associações esportivas e unidades da SMDSE e são realizados no período de maio a dezembro.

PGM - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) lançou edital para apresentação de artigos e indicações de ações judiciais relevantes para publicação na edição de número 32 da Revista da PGM. Anual, o periódico tem por objetivo fomentar o debate das questões mais atuais e polêmicas do Direito Municipal e áreas correlatas. Os artigos e a indicação das ações judiciais devem ser enviados até o dia 30 de abril ao Centro de Estudos de Direito Municipal, pelos e-mails cedim@pgm.prefpoa.com.br ou angela.rodrigues@pgm.prefpoa.com.br. Os artigos e indicações recebidos pela PGM passarão por uma avaliação prévia da Comissão Editorial da revista, que verificará a adequação formal e de conteúdo do texto. Depois, o material é enviado a dois pareceristas, que farão a avaliação. 

COPA AMÉRICA - Porto Alegre dará as boas vindas à Copa América no dia 15 de junho. O apito inicial será no confronto entre Venezuela e Peru, que disputam o primeiro dos cinco jogos que acontecerão na Capital pela competição, na Arena. A Arena do Grêmio também receberá Uruguai e Japão, no dia 20; e Catar x Argentina, em 23 de junho. Caso passe em primeiro lugar, a Seleção Brasileira jogará as quartas-de-final na capital gaúcha, no dia 27. Por fim, a Arena será palco de um jogo das semifinais, no dia 3 de julho. Programe-se para desfrutar da cidade e de um dos torneios esportivos mais importantes do mundo. Os ingressos para os jogos estão disponíveis no site. 

RESÍDUOS ELETRÔNICOS - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) abriu, na Câmara Municipal, o 11º Ponto de Entrega de Resíduos Eletrônicos. O local fixo passou a ser operado no mês de março e fica no térreo do prédio, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Os pontos de entrega são uma alternativa para o descarte correto de eletrônicos. A iniciativa é do DMLU, órgão que integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceria com a Trade Recycle. Com o novo local, Porto Alegre conta agora com 11 postos instalados e estrategicamente distribuídos para receber esses resíduos. Confira os endereços dos 11 pontos de Entrega de Resíduos Eletrônicos, clicando aqui.

PREVIMPA - Com o objetivo de manter o pagamento aos dependentes inválidos (filhos, equiparados e irmãos inválidos), combater fraudes e possíveis irregularidades, o Previmpa realiza, a partir do mês de março, a revisão dos benefícios de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre. A medida visa à manutenção do pagamento aos dependentes e o equilíbrio financeiro do regime próprio.  A verificação abrange as pensões por morte concedidas até dezembro de 2016. Portanto, as concessões feitas a partir de 1º de janeiro de 2017 não fazem parte deste grupo, tendo em vista que a recomendação médica de periodicidade de exames periciais, para avaliar incapacidade laboral e/ou invalidez, é a cada dois anos depois de concedido o benefício.

CARTÃO TRI - Foi publicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre a Resolução 05/2019, que estabelece o cronograma de recadastramento aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45 (Centro de Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma abaixo. Devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Veja aqui o cronograma.

FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail  ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar. 

AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Vagas limitadas.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui. 

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se  à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.  

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.