Previsão de pautas: segunda-feira, 1º de abril
BALANÇO - O prefeito Nelson Marchezan Júnior, acompanhado da secretária de Planejamento e Gestão, Juliana Casto, e do secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, entrega, nesta segunda-feira, 1º, às 8h30, o Balanço da Administração Centralizada, o Balanço Consolidado e o Relatório de Atividades 2018 à presidente da Câmara de Vereadores, Mônica Leal. O Relatório de Atividades apresenta um resumo das principais ações e iniciativas da prefeitura e o Balanço Consolidado traz o resultado orçamentário de 2018.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 1º de abril, até a sexta-feira, 5. O serviço atende 11 comunidades, a partir das 8h, e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e restos de obras, dentre outros objetos volumosos. Nesta segunda-feira, 1º, a ação será realizada nas comunidades Nossa Senhora do Brasil (bairro Santa Tereza) e Pampa (bairro Farrapos).
REDE DE ARTISTAS - Será lançada nesta segunda-feira, 1° de abril, a Move - Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre, um movimento de artistas, grupos, companhias, coletivos, técnicos, figurinistas, cenógrafos e agentes culturais teatrais de Porto Alegre. A cerimônia ocorre a partir das 18h30, no Centro Municipal de Cultura Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (av. Erico Verissimo, 307), com uma concentração de artistas em frente ao prédio, food trucks e bebidas. A ideia é articular ações em conjunto, fomentar possibilidades de existência cênica e convívio, buscando ampliar redes de contato e promover estratégias de aproximação com o público. Na ocasião, será lançado o Guia Move, um catálogo com os eventos teatrais que estarão ocorrendo de abril a junho na cidade. Entrada gratuita.
REDE DE ARTISTAS - Será lançada nesta segunda-feira, 1° de abril, a Move - Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre, um movimento de artistas, grupos, companhias, coletivos, técnicos, figurinistas, cenógrafos e agentes culturais teatrais de Porto Alegre. A cerimônia ocorre a partir das 18h30, no Centro Municipal de Cultura Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (av. Erico Verissimo, 307), com uma concentração de artistas em frente ao prédio, food trucks e bebidas. A ideia é articular ações em conjunto, fomentar possibilidades de existência cênica e convívio, buscando ampliar redes de contato e promover estratégias de aproximação com o público. Na ocasião, será lançado o Guia Move, um catálogo com os eventos teatrais que estarão ocorrendo de abril a junho na cidade. Entrada gratuita.
CINEMA - O 11º Festival Escolar de Cinema abre agendamentos na segunda-feira, 1º de abril, na Cinemateca Capitólio Petrobras (rua Demétrio Riberiro, 1085) e Sala Redenção - Cinema Universitário (av. Paulo Gama, 110, bairro Farroupilha). São três semanas de sessões, a partir de 11 de abril, voltadas a estudantes e professores da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, Educação de Jovens e Adultos e público em geral. A programação ocorre na Cinemateca e na Sala Redenção. Nesta edição, será exibida uma variedade de curtas e longas-metragens e trechos de filmes, que vão de clássicos da sétima arte ao cinema nacional contemporâneo.
JOVENS ADULTOS - A prefeitura passa a oferecer, a partir de abril, uma nova opção para alunos da Educação de Jovens Adultos (EJA). Em parceria com a EJA Monteiro Lobato, serão disponibilizadas 320 vagas para alunos e ex-alunos da rede municipal de ensino, que poderão concluir o ensino fundamental em até um ano, sem custos. As inscrições estão abertas até a data de início das aulas, 8 de abril, na Unidade de Gestão de Vagas da Secretaria Municipal de Educação (rua dos Andradas, 680, Centro Histórico), que funciona das 9h às 16h30. Para se inscrever, o aluno deve levar à secretaria os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade e foto 3x4, além de cópias de RG e CPF do aluno e do responsável em caso de menor de 18 anos, certidão de nascimento e comprovante de residência. As aulas serão ministradas na sede da escola, na rua dos Andradas, 1.180, Centro Histórico, nos turnos da tarde e noite. Podem fazer a matrícula alunos a partir de 15 anos (completos até 31 de março) com pelo menos o quinto ano do fundamental completo.
EXPOSIÇÕES - Duas exposições estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico) e tratam sobre os diferentes modos de ver o Centro Histórico separados por um percurso de tempo de quase 150 anos. Na mostra SobrePOA, além de um conjunto de obras do próprio acervo, o destaque é a produção atribuída ao fotógrafo italiano Luiz Terragno, que mostra a cidade na segunda metade do século XIX. Estas imagens são reinterpretadas pelas lentes dos profissionais da prefeitura de Porto Alegre. A outra exposição, sob curadoria da professora do Instituto de Artes da Ufrgs, Bruna Fetter, propõe um Exercício de Convivência entre nove artistas contemporâneos com diferentes abordagens do fazer artístico. Visitação até 18 de maio, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.
TAXISTAS - Estão abertas as inscrições para os cursos de formação de motoristas de táxi e de ponto fixo e turismo. O curso é promovido pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) e Departamento Municipal de Habitação (Demhab). As inscrições devem ser feitas até o dia 23 de abril, no Sine Municipal, localizado na esquina da av. Sepúlveda com av. Mauá, no Centro Histórico. Serão oferecidas 25 vagas. Para participar das aulas o candidato deve possuir habilitação e ter, no mínimo, 19 anos. Sem custos para os participantes, o curso tem 66 horas aulas e será ministrado entre 13 e 21 de maio, nos turnos da manhã e tarde. As aulas ocorrerão no auditório do Demhab (av. Princesa Isabel, 1.115 - bairro Santana). O candidato deve realizar o exame toxicológico que será feito pela EPTC. Se o resultado for positivo, ele não poderá realizar o curso. Saiba mais.
ADOTE UM ESCRITOR - Autores, editoras e distribuidoras interessadas em participar do programa Adote um Escritor em 2019 podem candidatar-se até o dia 5 de abril diretamente na Secretaria Municipal de Educação (Smed). Basta preencher os formulários de adesão (versões disponíveis para autores e editoras ou distribuidoras), com dados pessoais e informações a respeito dos livros produzidos ou dos disponíveis para comercialização. O programa consiste, em sua essência, no encontro do autor adotado com os estudantes que trabalharam seus livros em sala de aula durante o ano, e agora tem um novo formato de participação. Outras informações para participação no programa podem ser obtidas na Biblioteca da Smed, pelo telefone (51) 3289-1965 e e-mail biblioteca@smed.prefpoa.com.br.
TRINCHEIRA DA ANITA - A trincheira da Anita Garibaldi estará fechada por 30 dias, a contar do último dia 23 de março, para obras de acabamento, conforme planejado desde maio de 2018. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o bloqueio é necessário para não colocar em risco os motoristas e os trabalhadores, e também para dar mais rapidez aos trabalhos. Os serviços terão mais de dez funcionários e equipamentos como andaimes, plataformas, escadas, talhadeira e lixadeira. A EPTC destaca que o desvio no trânsito, pela rua Furriel Luiz Antonio de Vargas e Alameda Raimundo Correa, segue aberto e será a alternativa para quem se deslocar no sentido Centro/bairro. Ficarão liberados o acesso local e a utilização da alça de acesso à Terceira Perimetral em direção à zona Sul de Porto Alegre.
TRINCHEIRA DA ANITA - A trincheira da Anita Garibaldi estará fechada por 30 dias, a contar do último dia 23 de março, para obras de acabamento, conforme planejado desde maio de 2018. De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim) e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), o bloqueio é necessário para não colocar em risco os motoristas e os trabalhadores, e também para dar mais rapidez aos trabalhos. Os serviços terão mais de dez funcionários e equipamentos como andaimes, plataformas, escadas, talhadeira e lixadeira. A EPTC destaca que o desvio no trânsito, pela rua Furriel Luiz Antonio de Vargas e Alameda Raimundo Correa, segue aberto e será a alternativa para quem se deslocar no sentido Centro/bairro. Ficarão liberados o acesso local e a utilização da alça de acesso à Terceira Perimetral em direção à zona Sul de Porto Alegre.
JOGOS ABERTOS - Até dia 21 de abril, os interessados podem se inscrever para a edição 2019 dos Jogos Abertos de Porto Alegre (Japa). As inscrições são gratuitas e realizadas pelo site. Os Jogos Abertos de Porto Alegre são promovidos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da diretoria de Esportes, Recreação e Lazer. Baseados nos princípios de participação, democratização e educação por meio do esporte, os Jogos Abertos são disputados em cinco modalidades esportivas: basquete, futebol, futsal, handebol e vôlei. Envolvem crianças e adolescentes dos 12 aos 17 anos, vinculando clubes, escolas, associações esportivas e unidades da SMDSE e são realizados no período de maio a dezembro.
PGM - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) lançou edital para apresentação de artigos e indicações de ações judiciais relevantes para publicação na edição de número 32 da Revista da PGM. Anual, o periódico tem por objetivo fomentar o debate das questões mais atuais e polêmicas do Direito Municipal e áreas correlatas. Os artigos e a indicação das ações judiciais devem ser enviados até o dia 30 de abril ao Centro de Estudos de Direito Municipal, pelos e-mails cedim@pgm.prefpoa.com.br ou angela.rodrigues@pgm.prefpoa.com.br. Os artigos e indicações recebidos pela PGM passarão por uma avaliação prévia da Comissão Editorial da revista, que verificará a adequação formal e de conteúdo do texto. Depois, o material é enviado a dois pareceristas, que farão a avaliação.
RESÍDUOS ELETRÔNICOS - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) abriu, na Câmara Municipal, o 11º Ponto de Entrega de Resíduos Eletrônicos. O local fixo passou a ser operado neste mês de março e fica no térreo do prédio, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Os pontos de entrega são uma alternativa para o descarte correto de eletrônicos. A iniciativa é do DMLU, órgão que integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceria com a Trade Recycle. Com o novo local, Porto Alegre conta agora com 11 postos instalados e estrategicamente distribuídos para receber esses resíduos. Confira os endereços dos 11 pontos de Entrega de Resíduos Eletrônicos, clicando aqui.
CONSELHO TUTELAR - As inscrições para o Conselho Tutelar de Porto Alegre, exercício 2020/2023, encerram-se às 20h do dia 12 de abril. Os candidatos devem acessar este link da prefeitura para fazer o cadastro. O edital foi publicado nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O processo de escolha dos conselheiros e suplentes inclui três fases, entre prova escrita, capacitação e eleição por voto facultativo da sociedade, que ocorrerá em 6 de outubro em todo o Brasil. Os conselheiros têm a atribuição de garantir os direitos de crianças e adolescentes, quando estiverem ameaçados ou violados.
DESAFIO DO TÊNIS - Está lançado o #desafiodotênispoa em Porto Alegre. Quem tiver um par de tênis para doar e quiser incentivar as ações sociais de esporte na capital gaúcha já pode procurar os pontos de coleta. O #desafiodotênispoa é uma campanha virtual que tem o objetivo de mobilizar as pessoas por meio das redes sociais para doarem pares de tênis em bom estado, que serão utilizados por crianças e adolescentes atendidos pelos projetos sociais da prefeitura. A meta é arrecadar 1,5 mil pares em um mês. A campanha convida os doadores a gravarem um vídeo para as redes sociais, falando da doação e provocando algum amigo a doar também e passar a corrente adiante. Os calçados podem ser entregues nos pontos de coleta cedidos pelos parceiros da iniciativa. (saiba mais)
PREVIMPA - Com o objetivo de manter o pagamento aos dependentes inválidos (filhos, equiparados e irmãos inválidos), combater fraudes e possíveis irregularidades, o Previmpa realiza, a partir do mês de março, a revisão dos benefícios de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre. A medida visa à manutenção do pagamento aos dependentes e o equilíbrio financeiro do regime próprio. A verificação abrange as pensões por morte concedidas até dezembro de 2016. Portanto, as concessões feitas a partir de 1º de janeiro de 2017 não fazem parte deste grupo, tendo em vista que a recomendação médica de periodicidade de exames periciais, para avaliar incapacidade laboral e/ou invalidez, é a cada dois anos depois de concedido o benefício.
CONCERTOS DIDÁTICOS - Estão abertos os agendamentos de escolas para participar dos Concertos Didáticos da Banda Municipal de Porto Alegre em 2019. Para fazer o agendamento a instituição deve ligar para (51) 3289-8298 ou escrever para o e-mail breno@smc.prefpoa.com.br informando número de alunos por turno (máximo 60), horário desejado (10h ou 15h do dia 9 de abril) e telefones para contato. Após o agendamento, basta chegar 30 minutos antes da hora escolhida. O transporte fica por conta das instituições participantes. O próximo espetáculo será realizado no dia 9 de abril, às 10h e às 15h, no Teatro Renascença - Centro Municipal de Cultura, localizado na avenida Erico Verissimo, 307. O repertório das apresentações é baseado em trilhas sonoras clássicas de filmes, séries e desenhos infantis. No programa As crianças e Música Instrumental são apresentados temas como "A Pantera Cor de Rosa", "Piratas do Caribe", "Guerra nas Estrelas", "Sítio do Pica Pau Amarelo" e novidades.
CARTÃO TRI - Foi publicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre a Resolução 05/2019, que estabelece o cronograma de recadastramento aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45 (Centro de Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma abaixo. Devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Veja aqui o cronograma.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Vagas limitadas.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa da identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Andrea Brasil