Previsão de pautas: segunda-feira, 1º de maio
SERVIÇOS ESSENCIAIS - Os órgãos municipais que desempenham serviços essenciais na Capital atuam em regime de plantão neste feriado do Dia do Trabalho, 1 de maio, segunda-feira. O funcionamento normal será retomado na terça-feira, 2. Saiba mais.
HABITAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), informa que a partir desta segunda-feira, 1° de maio, estará aberto o recadastramento das pessoas que já são cadastradas no sistema, para identificação de todas as famílias interessadas em atendimento habitacional. O cadastro deverá ser feito através do site demhab.branet.com.br e ficará no ar até 31 de julho. O cadastro habitacional do Demhab possui, aproximadamente, 64 mil famílias inscritas.
TAXISTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que terá início nesta segunda-feira, 1º de maio, o cronograma para o envio do requerimento de migração dos prefixos do serviço público de transporte individual por táxi de permissão para a forma de autorização. Todos os permissionários do serviço de táxi que desejarem permanecer na operação, ou seus inventariantes e representantes legais, deverão preencher e apresentar o requerimento de migração de permissão para autorização, com reconhecimento de firma, de acordo com o cronograma. Os 869 autorizatários que já efetuaram a migração, 24% da frota, estão dispensados do recadastramento. As solicitações deverão ser encaminhadas a partir de 1º de maio pelo formulário on-line, disponível na Carta de Serviços da prefeitura.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço na comunidade Núcleo Esperança (Restinga) nesta segunda-feira, 1º de maio, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
PLANO DIRETOR - De 15 a 31 de maio, acontecerão sete oficinas temáticas para aprofundar o debate sobre o Plano Diretor de Porto Alegre. Serão discussões técnicas sobre os eixos que norteiam o processo de revisão: Desenvolvimento Social e Cultural; Ambiente Natural; Patrimônio Cultural; Mobilidade e Transporte; Desempenho, Estrutura e Infraestrutura Urbana; Desenvolvimento Econômico e Gestão da Cidade. As inscrições são gratuitas, abertas a todos os interessados e devem ser feitas pelo link. Os encontros serão realizados das 18h30 às 22h, no auditório da prefeitura (rua Siqueira Campos, 1300 - 14º andar - Centro Histórico), em formato híbrido. No momento da inscrição, o interessado pode optar por participar presencialmente ou on-line.
RESIDÊNCIA - A prefeitura de Porto Alegre abriu dois processos simplificados para selecionar candidatos a bolsas de Programa de Residência Técnico-Superior (PRTS) e do Programa de Residência Jurídica (PRJ). A iniciativa contribui para a formação dos profissionais que recém ingressaram no mercado de trabalho. São diversos cursos contemplados, com exigência de formatura ocorrida até cinco anos atrás. Os processos serão conduzidos pela Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (Fundatec). O primeiro edital, que pode ser acessado aqui, é destinado a profissionais de diversas áreas. Inscrições no período de 24 de abril a 19 de maio. A data provável de aplicação das provas é 18 de junho. O segundo edital é exclusivo para formados no curso de Direito, com inscrições de 24 de abril a 15 de maio. São nove vagas para Porto Alegre e uma vaga para Brasília. A data provável de aplicação das provas é 11 de junho. Inscrições exclusivamente pelo site www.fundatec.org.br.
CONCURSO PARA SAÚDE - A prefeitura publicou em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital sobre abertura de concursos públicos para área da saúde do município. As inscrições estarão abertas até 16 de maio pelo site www.fundatec.org.br. Entre as vagas estão cargos para enfermeiro, médico especialista em medicina do trabalho, técnico em laboratório e análises clínicas, técnico em radiologia e técnico em segurança do trabalho.
PROVA DE VIDA - Os mais de 16 mil aposentados e pensionistas do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (Previmpa) já podem realizar a prova de vida sem a necessidade de comparecer em um banco ou na sede da instituição. Para acessar o serviço, o segurado deve ter o aplicativo instalado no seu celular ou tablet. Depois de fazer o login com a senha do gov.br, basta procurar o menu “prova de vida” e seguir as instruções (é necessário ter a biometria cadastrada na base de dados do Governo Federal). A prova de vida deve ser feita sempre no mês de aniversário do beneficiário. Além do aplicativo, também é possível realizar o serviço nas agências da Caixa em todo o Brasil.
JOGOS ABERTOS - Estão abertas as inscrições para os Jogos Abertos de Porto Alegre (Japa), um dos mais tradicionais eventos esportivos dos estudantes das redes públicas municipal e estadual e de escolas particulares. Os representantes das equipes que quiserem participar devem informar qual a modalidade de interesse pelo e-mail smelj.futebol@portoalegre.rs.gov.br até o dia 8 de maio, segunda-feira. A Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Smelj) promoverá jogos nas modalidades de futsal (masculino e feminino), futebol 7 feminino e futebol de campo masculino.
AÇORIANOS - A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) abriu inscrições para interessados em concorrer aos Prêmios Açorianos de Teatro e Circo Adulto e Tibicuera de Teatro para o público infantojuvenil - Edição 2023. O prazo vai até o dia 13 de outubro, e a inscrição deverá ser realizada exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível no blog www.maisteatro.org na aba Prêmio-Prêmio Açorianos e Tibicuera - Ficha de Inscrição. Acesse aqui o edital. Poderão participar os espetáculos profissionais de teatro que realizarem pelo menos oito apresentações, em diferentes dias, no período de 10 de maio de 2023 a 10 de dezembro de 2023. Entende-se como profissionais espetáculos que tenham 75% de sua ficha técnica com registro no Ministério do Trabalho na função que irão exercer para os prêmios de teatro adulto e infanto-juvenil e 50% para os espetáculos da área de circo.
Gilmar Martins