Previsão de pautas: segunda-feira, 2 de fevereiro
PROCISSÃO DE NAVEGANTES - A tradicional Procissão de Nossa Senhora dos Navegantes será realizada nesta segunda-feira, 2, feriado municipal em Porto Alegre. A celebração integra a 151ª edição da Festa em homenagem à padroeira afetiva da Capital e deve reunir milhares de fiéis ao longo do percurso. A programação se inicia às 7h, com missa na Igreja do Rosário. Em seguida, o cortejo religioso parte em direção ao Santuário dos Navegantes, na Zona Norte, percorrendo cerca de 10 quilômetros por ruas do Centro Histórico e pelas avenidas Júlio de Castilhos e Castelo Branco. Saiba mais.
TRÂNSITO E TRANSPORTE - Nesta segunda-feira, 2, feriado de Nossa Senhora de Navegantes, haverá passe livre nos ônibus de Porto Alegre. A tabela horária, de domingos e feriados, e os itinerários das linhas de ônibus poderão ser consultados em linhas.eptc.com.br. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU), por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), montou um esquema especial de trânsito e transporte. Os motoristas que estiverem se deslocando para o litoral e interior devem evitar os acessos pelo Túnel da Conceição, avenidas Castelo Branco e Sertório, por onde impacta o trajeto da procissão. A melhor opção para quem irá deixar Porto Alegre é seguir pela Terceira Perimetral. Saiba mais.
SERVIÇOS ESSENCIAIS - Os órgãos municipais que desempenham serviços essenciais na Capital atuam em regime de plantão nesta segunda-feira, 2, feriado de Nossa Senhora dos Navegantes. Saiba mais.
BALNEABILIDADE - Todos os pontos de balneabilidade monitorados pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na Orla do Guaíba, nas praias dos bairros Lami e Belém Novo, estão em condições de receber banhistas. A conclusão é resultado de análises feitas no período de 13 a 28 de janeiro. O 13º relatório da temporada 2025/2026 está disponível para consulta no site do Dmae. Os parâmetros de balneabilidade são definidos pela resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Ao todo, os técnicos verificam, em laboratório, cinco amostras semanais de cada um dos pontos.
IPTU 1 - Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar as guias digitais e efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU 2026. O documento está disponível no site do programa, por e-mail e também no WhatsApp do 156, de forma simples e segura. Os descontos, que podem chegar a 11% para pagamento à vista, seguem até o dia 9 de fevereiro. Saiba mais.
IPTU 2 - A prefeitura liberou as guias do IPTU dos imóveis localizados na mancha de inundação da enchente de 2024 que estavam temporariamente bloqueadas. Além da liberação das guias, os contribuintes dessas áreas podem consultar, no site do IPTU, o detalhamento do cálculo do imposto. Ao acessar a aba de cálculo e informar os dados do imóvel, é possível comparar o valor venal que constava no cadastro antes da reavaliação com o valor de mercado inferido pelo estudo realizado em 2025, além de verificar se houve abatimento no imposto. O sistema também apresenta um resumo explicativo com a conclusão da análise.
IPTU 3 - Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução, na modalidade Compra Assistida, já podem solicitar os benefícios relacionados ao IPTU. Para o IPTU de 2025, a prefeitura vai suspender até 9 de março de 2026 a cobrança do imposto do imóvel adquirido pelo programa. Para ter acesso aos benefícios, o proprietário deve fazer a solicitação, preferencialmente pelo Portal de Serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, no item "Benefício Fiscal IPTU - Programa Minha Casa Minha Vida (Reconstrução, na modalidade Compra Assistida).
ESTÁGIOS - A Prefeitura de Porto Alegre recebe até 4 de fevereiro as inscrições em processo seletivo público de estágio 001/2026 para contratação de estudantes de graduação em várias áreas, além de cursos médios e técnicos, para atuarem nos órgãos da administração direta e para formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas por meio da plataforma on-line do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A realização da prova on-line de cursos superiores tem data prevista para 9 a 10 de fevereiro e a prova on-line dos cursos médio e técnico em 11 a 12 de fevereiro, com estimativa de divulgação do gabarito preliminar em 13 de fevereiro.
DEBUT SOLIDÁRIO - Estão abertas, até 27 de fevereiro, as inscrições para a quarta edição do Debut Solidário, iniciativa que promove inclusão social e realiza o sonho do baile de debutantes para meninas da rede pública de ensino. A ação é promovida pela Associação Leopoldina Juvenil, com apoio do Gabinete da Primeira-Dama (GPD) e do Movimento de Mulheres Marlene Martini Carneiro. O baile ocorrerá no dia 5 de outubro de 2026, a partir das 19h, na sede da Associação Leopoldina Juvenil, no bairro Moinhos de Vento. Nesta edição, serão selecionadas 30 jovens que completam 15 anos em 2026 e que estudam na rede pública estadual ou municipal.
MINHA CASA MINHA VIDA - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) abre, entre os dias 17 de janeiro e 18 de fevereiro, o período de atualização cadastral para pessoas já inscritas no programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre. A medida é destinada exclusivamente aos cadastros realizados até dezembro de 2023 e é obrigatória apenas para quem precisa corrigir ou complementar informações. O procedimento deve ser feito somente de forma online, pelo próprio interessado, utilizando CPF e senha neste site. Quem não lembrar a senha pode recuperá-la no sistema. Não serão aceitos novos cadastros neste período.
BAILARINOS NEGROS - A Companhia Municipal de Dança de Porto Alegre, vinculada à Secretaria Municipal da Cultura, está com inscrições abertas até 4 de fevereiro para a seleção de bailarino(a) negro(a) para integração imediata ao seu elenco principal. A convocatória visa reforçar o compromisso da instituição com a representatividade e a valorização da diversidade étnico-racial na dança contemporânea gaúcha. Os candidatos devem preencher o formulário disponível neste link. Mais Informações em ciamunicipalpoa@gmail.com.
Gilmar Martins