Previsão de pautas: segunda-feira, 27 de março

27/03/2023 08:30

HOMENAGEM A PORTO ALEGRE - O prefeito Sebastião Melo cumpre agenda em Brasília nesta segunda-feira, 27, e terça-feira, 28. Um dos compromissos é a participação nesta segunda, às 14h, da sessão solene no Congresso em homenagem aos 251 anos de Porto Alegre. Outro compromisso na capital federal é a preparação para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no qual Melo participa do painel sobre reforma tributária, na terça-feira, às 14h. O prefeito retorna à prefeitura na quarta-feira, 29, quando começa o South Summit Brazil 2023, um dos maiores eventos de inovação do mundo, que ocorre até sexta-feira, 31, no Cais Mauá.

VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) amplia o público apto a receber a vacina bivalente contra a Covid-19 a partir desta segunda-feira, 27, incluindo pessoas com deficiência permanente com 12 anos ou mais. A vacinação segue para pessoas com 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos com 12 anos ou mais e profissionais de saúde. São 33 locais aplicando o imunizante. A abertura de faixas etárias está sendo escalonada para evitar aglomerações nos pontos de vacinação. Bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos também podem ser imunizados. A aplicação ocorre na Clínica da Família Álvaro Difini e unidades de saúde IAPI, Morro Santana, Navegantes, Primeiro de Maio, Ramos, São Carlos, Santa Marta e Tristeza. O esquema vacinal para este grupo é em três doses: a segunda 28 dias (quatro semanas) após a primeira e a terceira oito semanas após a segunda. Para crianças e adultos, a vacinação será mantida em diferentes locais. Saiba mais.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará nos bairros Lomba do Pinheiro, Floresta, Humaitá e Anchieta durante a semana. Nesta segunda-feira, 27, o ônibus estaciona em frente à Chácara das Peras, na Lomba do Pinheiro, das 9h às 16h. Contra a Covid-19, haverá primeira, segunda, terceira e quarta doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos.

DENGUE - A Diretoria de Vigilância em Saúde retoma na segunda-feira, 27, operação de bloqueio químico contra dengue, com aplicação de inseticida em ruas da Zona Leste da cidade. Na operação, prevista para começar às 8h no bairro Vila João Pessoa, serão pulverizados trechos de cinco ruas e avenidas: Luiz Moschetti, Condor, Campo da Tuca, Maria Aparecida e Tenente Castelo. O ponto de partida será a avenida Luiz Moschetti, altura do número 863. Em caso de chuva a operação poderá ser suspensa ou cancelada. Em campo, estarão técnicos da Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, agentes de combate a endemias e funcionários da empresa terceirizada contratados pela prefeitura para execução do serviço. O pessoal estará identificado com coletes e crachás.

PRÊMIO INOVAÇÃO - Os cinco vencedores do Prêmio Inovação Porto Alegre serão conhecidos nesta segunda-feira, 27, às 17h, no Espaço Multiverso do Cais Embarcadero. Entre os mais de 300 inscritos, 20 destaques do ano de 2022 foram selecionados por uma comissão julgadora. Também será entregue uma comenda a até três personalidades ou instituições de relevância na trajetória de inovação da Capital.

PROTEÇÃO DE DADOS - Como programação prévia do South Summit, Porto Alegre irá sediar o Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios. O evento, que tem como público-alvo gestores da área de proteção de dados, ocorre nesta segunda, 27, e na terça-feira, 28, das 9h às 17h, no Salão Nobre do Plaza São Rafael. A realização uma parceria entre o Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios e a prefeitura da Capital. Serão dois dias de evento, com palestras e debates sobre as atualizações da LGPD e a importância de uma cultura de proteção de dados pessoais.

LUZ DA MEMÓRIA - O projeto À Luz da Memória: Patrimônio em Evidência promove nesta segunda feira, 27, a partir das 19h, um espetáculo projetado na fachada do Memorial do Rio Grande do Sul, na rua Sete de Setembro, 1020, Centro Histórico. O objetivo é valorizar o patrimônio, criando narrativas que se comuniquem de maneira lúdica e informativa com a herança cultural da cidade. Utilizando uma abordagem que combina tecnologia, linguagem audiovisual e envolvimento da comunidade, a intervenção vai iluminar o Memorial com projeções em loop, acompanhadas de intérpretes de Libras e com intervalos ao longo da noite. Cada projeção terá cerca de 10 minutos, sendo especialmente criada para a cidade.

CASTRAMÓVEL - Interessados em castrar cães ou gatos (macho e fêmea) poderão se inscrever nesta segunda-feira, 27, e terça-feira, 28, no bairro Arquipélago (Ilhas), das 9h30 até as 14h30. O local das inscrições é a subprefeitura Ilhas (rua Capitão Coelho – Praça Salomão Pires de Abraão, s/n – Ilha da Pintada. Os tutores precisam ter mais de 18 anos, levar documento com foto e comprovante de residência. Serão oferecidas 300 vagas para esterilização. Os animais devem estar saudáveis e terem no mínimo seis meses e no máximo oito anos.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço na comunidade Pinheirinho (Lomba do Pinheiro) nesta segunda-feira, 27, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.

PARQUE GERMÂNIA - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) promove, durante a segunda metade do mês de março, diversas atividades em comemoração ao aniversário de 251 anos de Porto Alegre. As equipes de Educação Ambiental e das Bibliotecas Jornalista Roberto Eduardo Xavier e Ecológica Infantil Maria Dinorah realizarão ações para todos os públicos. Nesta segunda-feira, 27, às 9h30, acontece a primeira trilha no Parque Germânia, que comemora 17 anos.

RAINHA DIABA - O aniversário de oito anos da Cinemateca Capitólio (rua Demétrio Ribeiro, 1085) será comemorado com uma sessão especial na segunda-feira, 27, às 20h. Será exibida a cópia restaurada de A Rainha Diaba, clássico de Antônio Carlos da Fontoura, protagonizado por Milton Gonçalves, que acabou de ser apresentada com enorme sucesso no Festival de Berlim. A entrada é gratuita, com retirada de senha uma hora antes da sessão.

IPTU - A prefeitura começou a encaminhar aos contribuintes que não ainda pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) uma nova proposta de parcelamento em até dez vezes, ou parcelamento de ofício. As correspondências serão enviadas por e-mail e Correios - neste caso, para quem não tem o endereço eletrônico cadastrado. A data de vencimento da primeira parcela ocorre no dia 31 de março e as demais sempre no último dia útil de cada mês. As guias também ficam disponíveis no portal do IPTU e na Loja de Atendimento da Fazenda (Travessa Mario Cinco Paus, s/nº). Esta é a última oportunidade de realizar o pagamento com multa reduzida sobre o valor da dívida. Parcelamentos efetivados ainda no mês de março sofrem acréscimo de 2%, enquanto que parcelamentos efetuados a partir de abril estão sujeitos a uma multa de 10%.

PÁSCOA INDÍGENA - O Parque Harmonia recebe acampamento de indígenas vindo do interior do Estado para a páscoa tradicional dos povos originários. Até o dia 9 de abril, os kaingangs irão expor, das 7h às 20h, o artesanato produzido por eles com elementos naturais. São artigos em cerâmica, cestaria e arte plumária, entre outros, que promovem a valorização da cultura da etnia e fortalecem as comunidades. Os produtos serão expostos e comercializados no Parque Harmonia e no Centro Histórico (na região da rua dos Andradas e Praça da Alfândega). A atividade é realizada por uma comissão composta pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social (SMDS) e de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), o Conselho Estadual dos Povos Indígenas e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

ITBI - A prefeitura realiza a segunda edição da campanha que incentiva a regularização das transações imobiliárias com redução na alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) - de 3% para 1,5% - para os chamados contratos de gaveta. O prazo para participar termina em 31 de março. O benefício abrange as transações de compra e venda, de permuta e de dação em pagamento, realizadas até 31 de dezembro de 2021 e que ainda não tenham sido formalizadas por escritura pública junto ao Tabelionato de Registro de Imóveis.

 

Andrea Brasil