Previsão de pautas: segunda-feira, 28 de março

28/03/2022 08:24

250 ANOS - A programação pelo aniversário de 250 anos de Porto Alegre prossegue nesta semana. São diversas atrações e eventos promovidos ou realizados com o apoio da prefeitura da Capital. A programação completa está disponível no site poa250anos.com.br. As comemorações começaram em 26 de setembro de 2021 e se estendem até 31 de dezembro de 2022. O planejamento foi elaborado pela Secretaria Extraordinária para os 250 anos de Porto Alegre e, no total, conta com mais de 300 atrações. 

VACINAÇÃO - A prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), irá manter a vacinação contra a Covid-19 nesta segunda-feira, 28, para todas as pessoas a partir de cinco anos, em diferentes locais. Saiba mais

ROLÊ INFANTIL - O rolê de vacinação infantil contra Covid-19 estará em diferentes regiões da Capital durante a semana com a unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nesta segunda-feira, 28, a ação ocorre das 9h às 15h, no Esporte Clube Lageado. Será utilizada a vacina Coronavac/Butantan em crianças de 6 a 11 anos, exceto imunocomprometidas, além da segunda dose para vacinados há 28 dias com o imunizante.A programação segue até quinta-feira, 31, em diferentes escolas municipais e estaduais. O objetivo da ação é facilitar o acesso à vacina e aumentar o percentual de imunizados na Capital.

DENGUE - Ações de controle ambiental para diminuir o risco de transmissão do vírus da dengue na Capital seguem durante a semana, executadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nesta segunda-feira, 28, das 8h30 às 17h, equipes da Diretoria de Vigilância em Saúde estarão nos bairros Jardim Carvalho, Vila Nova, Cavalhada e Ipanema. A doença é transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Porto Alegre contabiliza 433 casos confirmados de dengue em 2022, sendo 423 contraídos na cidade. 

TRANSPORTE COLETIVO - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), anuncia nova ampliação da oferta de transporte coletivo. Entre as linhas está a 476 Petrópolis/PUC, que será reativada para melhor atender estudantes e a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD). As alterações estão disponíveis no site da EPTC e a localização, em tempo real, pode ser conferida no Cittamobi, na função GPS do aplicativo do TRI. Saiba mais

SEM COBRADOR - A prefeitura autorizou a circulação de mais 23 linhas sem cobrador a partir desta segunda-feira, 28. Os itinerários que passam pela alteração seguem o critério de escolha pelas linhas que transportam menos passageiros por viagem e menor número de pagantes em dinheiro. Com isso, das 244 linhas que circulam em Porto Alegre em dias úteis, 42 passam a circular sem cobrador, o que representa 17,21% do sistema. Os passageiros podem emitir seu cartão TRI sem custo, o que proporciona agilidade no embarque. Saiba mais

DOWN - As atividades da 5ª Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down encerram-se nesta segunda-feira, 28. A programação será virtual e integra as atividades dos 250 anos de Porto Alegre. A Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) se uniu à Associação de Amigos e Familiares do Down (Afad) para elaborar uma programação diversificada e com informações sobre o estudo do Down. Todos os encontros podem ser acompanhados pela página de Facebook da Afad.

EDUCAÇÃO INFANTIL - As famílias que se inscreveram para vagas na educação infantil, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2021, ou seja, aquelas que participaram do processo regular de inscrição para Educação Infantil 2021/2022, poderão consultar a classificação e o andamento da lista de espera de seus filhos ou dependentes, ao longo do ano letivo de 2022, pela internet.  Para acessar a informação, só é necessário o comprovante de inscrição (onde está discriminado o número) que deverá ser informado na página de consulta à lista de espera, juntamente com a data de nascimento da criança. A consulta por aqueles pais e responsáveis que fizeram a inscrição no período regular, estabelecido pela Smed, pode ser feita aqui. Para entrar no sistema “acessopoa”, é necessário usar (ou criar) uma conta gov.br, Google, Facebook, Twitter ou Apple. 

MONUMENTOS - Para celebrar os 250 anos da Capital, o Memorial da Justiça Federal do RS reabrirá seu espaço físico com a exposição Entre Monumentos e Decisões: O Patrimônio de 250 Anos de Porto Alegre. Quem visitar a mostra poderá ver e conhecer a história de personagens gaúchos que foram homenageados através da criação de monumentos. São obras criadas por artistas de renome tais como Antônio Caringi, Luís Sanguin, André Arjonas e que estão sendo resgatadas pela Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre de seus locais de origem por terem sofrido atos de vandalismo. Entre elas estão expostos o busto de Florêncio Ygartua e de Francisco de Assis Brasil. Processos judiciais relativos ao tema também integram a mostra, que poderá ser visitada no Memorial da Justiça Federal do RS, de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, no 9º andar, ala sul, do prédio-sede.

EDUCAÇÃO FISCAL - As secretarias municipais da Fazenda e da Educação, em parceria com a Universidade do Vale do Taquari – Univates, Receita Estadual e o Instituto Justiça Fiscal, abrem inscrições para a segunda edição do curso de extensão Educação e Cidadania Fiscal: um instrumento de justiça e inclusão social. Neste ano, as aulas seguem na modalidade à distância, sem atividades presenciais, com início em 2 de abril e término em 16 de julho. As aulas on-line ocorrerão em dois sábados por mês, com duração de uma hora e meia, via Google Meet. Sem custo para o aluno, as inscrições estão abertas para toda a comunidade, sem pré-requisito para admissão. O período para garantir a participação vai até o dia 31 de março, porém com vagas limitadas. Para se inscrever, acesse aqui.

GARÇOM - Interessados na carreira de garçom têm até o dia 6 de abril para se inscrever aqui. São 20 vagas. Os candidatos devem ter mais de 16 anos e curso fundamental completo. As aulas iniciam-se em 2 de maio, no turno da manhã, de forma presencial na Faculdade Senac (rua Cel. Genuíno, 130 - Cidade Baixa). O curso, gratuito, com 240h/aula, é uma parceria do Sine Municipal e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no programa Senac Gratuidade. Mais informações pelo telefone 51-99129.9744

MASCOTES - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio do Gabinete da Causa Animal, lançou nas redes sociais, uma enquete on-line para escolher o nome dos seus mascotes - uma gata e um cachorro. Os personagens irão representar as ações voltadas ao atendimento e bem-estar dos animais. Os bichinhos foram produzidos pelos designers da área de criação do Gabinete de Comunicação Social da prefeitura. Para participar, basta acessar as redes da prefeitura no Twitter, Instagram e Facebook e enviar a sugestão. A escolha dos nomes será feita em duas etapas. Primeiro, os usuários terão o prazo de uma semana (até o dia 27 de março) para mandarem suas ideias, podendo fazer mais de uma sugestão. A votação dos nomes mais criativos será entre os dias 28 de março e 3 de abril. No dia 4 de abril serão divulgados os escolhidos pela população. Saiba mais.

IPTU - Os contribuintes da Capital que não conseguiram efetuar o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 dentro do calendário estabelecido pela prefeitura e no período que terminou em 8 de março, tem uma nova possibilidade. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) disponibiliza novo parcelamento que pode ser de até 60 parcelas mensais. Cerca de 548 mil imóveis aderiram ao parcelamento e pagaram a guia da 1ª parcela até 8 de março. Houve crescimento de 6,5%na adesão em relação a igual período do ano passado (515 mil lançamentos). Para quem ficou inadimplente, a prefeitura oferece nova oportunidade para aderir ao parcelamento com data de vencimento da primeira parcela para 31 de março, com incidência de multa de mora de 2% e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

ISENÇÃO TARIFÁRIA - Para facilitar o atendimento da população, a Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), divulgou um cronograma de comparecimento para renovação da validade da isenção tarifária das Pessoas com Deficiências (PCD) e seus acompanhantes. O documento é voltado apenas aos cidadãos cadastrados que tiveram o benefício prorrogado automaticamente nos anos de 2020 e 2021, em razão dos decretos municipais durante a pandemia. A renovação deverá ser feita pelos beneficiários e seus eventuais acompanhantes entre o primeiro e o último dia dos seguintes períodos. Saiba mais.

IMPOSTO DE RENDA - Os porto-alegrenses poderão direcionar até 29 de abril 6% do valor a pagar de Imposto de Renda para os fundos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança) e do Idoso (Fumid). Os recursos doados ficam na capital gaúcha, ajudando a fazer uma cidade melhor para todos. Atualmente, são 420 instituições para crianças cadastradas para serem beneficiadas com os recursos do Funcriança e 222 instituições de idosos que podem receber recursos do Fumid. Há uma conta específica para destinar os recursos direto para os fundos. A conta está aberta em instituição financeira pública, vinculada ao respectivo fundo, que fará as destinações conforme estabelecido em sua regulamentação. 

PINACOTECAS-  Para comemorar os 250 anos de Porto Alegre, a Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura abriu duas novas exposições nas pinacotecas municipais. Na Pinacoteca Aldo Locatelli (Paço dos Açorianos - Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico), a exposição Porto Alegre Aberta apresentará dezenas de obras do acervo tendo a capital do Rio Grande do Sul como tema. Na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973 - Centro Histórico), Existências Ocultas pretende trazer para o público obras da coleção que raramente foram expostas ao longo da história do museu. Artistas pouco conhecidos e até mesmo obras de autoria não identificada estarão expostas lado a lado com pinturas, desenhos, esculturas e gravuras assinadas por figuras lendárias da arte brasileira, como Almeida Junior, Di Cavalcanti, Lasar Segall e Portinari. Saiba mais

ARTES VISUAIS - A Coordenação de Artes Visuais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) promove a mostra Cláudio Martins Costa - Desenhos. Integra as comemorações dos 250 anos da Capital e tem a curadoria da professora Neiva Bohns. A exposição na Pinacoteca Aldo Locatelli (Paço dos Açorianos - Praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) traz um recorte da obra do porto-alegrense Cláudio Martins Costa (1932-2008), e conta com um conjunto de desenhos e estudos elaborados pelo escultor que se destacou no ensino da arte e cuja obra desenvolveu e aprofundou aspectos formais e temáticos do modernismo. A visitação vai até o dia 14 de abril e será mediante agendamento via e-mail acervo@portoalegre.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3289-3643.

BICICLETAS - A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), está com chamamento público aberto para o credenciamento de empresas para exploração, instalação, manutenção e operação do serviço de compartilhamento de bicicletas. A primeira chamada acontece até as 18h do dia 14 de abril. Os interessados poderão enviar eletronicamente a documentação para a Unidade Permanente de Licitações da Diretoria de Licitações e Contratos (UPL-DLC) da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, através do e-mail licitacoes@portoalegre.rs.gov.br.
A ideia é que os porto-alegrenses possam contar, além das bicicletas convencionais já disponibilizadas, com bicicletas elétricas e infantis, abrangendo mais áreas da cidade, com um  número maior de bicicletas.

RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL - A prefeitura publicou em edição do Diário Oficial de Porto Alegre, edital de contratação de empresa para recuperação estrutural das avenidas Cristóvão Colombo e Benjamin Constant. Os trabalhos incluem a restauração de toda a superfície de asfalto, execução de novas rampas de acessibilidade, melhorias nas redes de drenagem e nova sinalização viária. Os editais e seus anexos estão disponíveis aqui, no menu “Licitações e Contratos”, submenu “Licitações”, modalidade "Concorrências''. A sessão pública será realizada às 14h do dia 6 de abril, na Sala de Licitações, situada na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico.

EXPOSIÇÃO - Em homenagem aos 250 anos de Porto Alegre, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em parceria com a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), realiza a exposição “Artinclusão no AR7!”. A mostra pode ser visitada até 1º de abril no Espaço Evelyn Berg Ioschpe, no 5º andar da CCMQ (Andradas, 736 - Centro Histórico). A mostra “Artinclusão no AR7!” reúne trabalhos de crianças e adolescentes entre três e 17 anos, que participaram de oficinas de pintura no abrigo emergência AR7, local de passagem e acolhimento temporário. O projeto desenvolvido por Aloizio Pedersen se propõe a investigar de que forma a qualidade de vida de crianças e adolescentes é influenciada positivamente por meio da arte.

EDUCAÇÃO FISCAL - A Receita Estadual, em parceria com as secretarias municipais da Fazenda e da Educação, disponibiliza 400 vagas para o Curso Educação Fiscal na Base Nacional Comum Curricular, com certificação de 40 horas, no formato à distância e sem custos para instituições e participantes, sendo exigido o compromisso formal com a vaga disponibilizada. O curso começa em 18 de abril e será ministrado na plataforma da Receita Estadual para professores de todas as redes de ensino que estejam em atividade em sala de aula. Todos os módulos têm atividade avaliativa e a nota mínima para certificação é 60% de aproveitamento. 

Gilmar Martins