Previsão de pautas: segunda-feira, 5 de novembro
SARAMPO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dá continuidade nesta semana à vacinação de adolescentes e jovens entre 15 e 29 anos em escolas públicas estaduais. O plano, até dezembro, é imunizar alunos e servidores de 120 escolas pactuadas no Programa Saúde na Escola. Nesta segunda-feira, 5, o trabalho será realizado na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Padre Leo (rua Nossa Sra. de Fátima, 195 - Rubem Berta) e na EEEF Dr. Carlos Barbosa Gonçalves (Travessa Dr. Heinzelmann, 250 - Navegantes) As 120 escolas públicas selecionadas têm, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), 48 mil alunos entre 15 e 19 anos. Esta faixa etária tem 16 casos confirmados de sarampo na cidade. Outros 13 estão na faixa 20-29 anos. No total, Porto Alegre contabiliza até o momento 36 casos confirmados da doença.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 5, a sexta-feira, 9, em 11 comunidades. A ação ocorre a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. O serviço é realizado em parceria com os cidadãos das localidades atendidas. Os moradores são orientados a disporem os materiais em frente às suas residências. Nesta segunda-feira, 5, a ação será realizada nas comunidades Beco dos Coqueiros (bairro Passo das Pedras) e Vila Barracão (bairro Santa Tereza).
TRÂNSITO - Começaram as alterações no trânsito para transformar o novo cartão-postal de Porto Alegre, a Orla Moacyr Scliar, em uma pista de Fórmula 1. No dia 10, a partir das 10h, a Capital recebe o Heineken F1 Experience e o piloto Rubens Barrichello. Porto Alegre e Rio de Janeiro são as únicas cidades onde acontece o evento. A previsão da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) é que o trânsito seja totalmente liberado na região do Gasômetro no dia 13 de novembro. O bloqueio total do sentido centro-bairro das avenidas João Goulart e da Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e com desvio pela rua General Bento Martins. Saiba mais.
FEIRA DO LIVRO - Vai até o dia 18 de novembro a 64ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre. A abertura oficial será às 19h, no Teatro Carlos Urbim (avenida Sepúlveda, entre o Museu de Arte do RS e o Memorial do Rio Grande do Sul), mas desde o início da manhã estão programadas sessões de autógrafos na Praça da Alfândega. A Prefeitura de Porto Alegre terá um estande institucional para divulgar serviços e ações do município. Entre elas, palestras, seminários e atividades de literatura, danças e oficinas, além de ações educativas e de orientação na saúde. Os frequentadores também poderão registrar presencialmente no sistema de atendimento 156 as demandas e pedidos de serviços. Saiba mais.
ABALARAM O MUNDO - A Coordenação do Livro e Literatura da Secretaria Municipal da Cultura programou uma série de palestras que integra o Projeto Feira Fora da Feira. O ciclo denominado "Vinte e dois Livros que Abalaram o Mundo", será realizado de segunda, 5, até sexta-feira, 16 de novembro, no Theatro São Pedro (Praça Marechal Deodoro, s/n - Centro Histórico), às 17h e 18h. Nos dias 15 e 16, haverá uma palestra extra às 16h. Confira abaixo a programação completa. A entrada é franca. Saiba mais.
IMESF - A Secretaria Municipal de Saúde informa que estão abertas as inscrições nos concursos públicos 02/2018 e 03/2018 para vagas e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). São cargos de nível superior completo, técnico e médio. As inscrições devem ser feitas pela Internet, mediante pagamento de taxa, no site da Fundatec, até esta segunda-feira, 5. Outras informações podem ser obtidas no site da Fundatec.
TÁXIS - Com o objetivo de conhecer, avaliar e testar a tecnologia para identificação eletrônica dos taxistas por meio da biometria nos táxis da Capital, a prefeitura publicou um Chamamento Público no Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA). A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) comunica que as empresas interessadas em participar dos testes devem entregar a documentação estabelecida até 10 de novembro, na sala da Coordenação de Compras e Licitação da EPTC, que fica na João Neves da Fontoura, 7. O Edital poderá ser adquirido no local ou gratuitamente no site www.eptc.com.br. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail: licit@eptc.prefpoa.com.br.
ÁREA AZUL – O novo sistema digital da Área Azul de Porto Alegre já entrou em operação. O Centro Histórico (Centro 1) foi a primeira região a receber 42 equipamentos e mais de 700 vagas. Os novos parquímetros recebem pagamentos por cartão de crédito, débito, aplicativo, as tradicionais moedas, além da possibilidade de compra em pontos de venda. A partir desta quinta-feira, 1º, começa a substituição do sistema na região Centro 2I, que deve ser concluída e ativada até o fim de novembro. A logística será a mesma adotada na etapa anterior. Durante os trabalhos, o serviço de estacionamento rotativo será suspenso no Centro 2.
EDUCAÇÃO INFANTIL - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) abriu as inscrições para matrícula de novos alunos na educação infantil (zero a 5 anos) para o ano letivo de 2019. O prazo segue até 23 de novembro. As inscrições devem ser feitas diretamente nas escolas das redes públicas municipal e comunitária. Após, os candidatos devem aguardar a divulgação da lista de contemplados com as vagas e dos suplentes em lista de espera, o que está previsto para ocorrer em 14 de dezembro na própria unidade de ensino, para então efetuar a matrícula. O período de chamada dos alunos novos para a matrícula será de 17 a 21 de dezembro. É permitido concorrer a vagas em uma escola da rede municipal de ensino e em até duas comunitárias.
BRINQUEDO SOLIDÁRIO - Mais de seis mil brinquedos já foram arrecadados na Campanha do Brinquedo Solidário 2018. Em função do Dia das Crianças, já foi realizada a entrega da primeira etapa da campanha para as 65 entidades de acolhimento da Rede de Assistência Social da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), próprias e conveniadas. Também serão feitos kits para a renovação das brinquedotecas dos Abrigos Residenciais e Casas Lares. Até 20 de dezembro, a arrecadação continua para a entrega de Natal. O Sindilojas segue como parceiro master, além dos demais parceiros e pontos de coleta distribuídos pela cidade. Veja aqui os pontos de coleta.
FÓRUM DO TRABALHO - A sétima edição do Fórum Municipal do Trabalho de Porto Alegre será realizada em 14 de novembro, das 13h30 às 17h30, no Teatro do Sesc, na avenida Alberto Bins, 665. As inscrições estão abertas e podem ser efetivadas neste link. O limite é de 300 participantes. O tema de 2018 é Reforma trabalhista: avaliação e perspectivas, com o objetivo de proporcionar uma avaliação de um ano da aplicação da reforma trabalhista e debater sobre as perspectivas quanto à realidade.
ARTE DO DMAE - O público que visitar a Galeria de Arte do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) poderá apreciar 56 obras produzidas por 16 artistas servidores do departamento até o dia 7 de dezembro. As obras utilizam diversas técnicas: fotografia, escultura com material reciclado, pintura, entalhe em madeira, além de obras com técnica mista. A Mostra dos Servidores do Dmae é realizada anualmente e nesta edição completa 20 anos. Visitação até o dia 7 de dezembro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30 (exceto feriados). A Galeria de Arte do Dmae fica na rua 24 de Outubro, 200, bairro Moinhos de Vento.
OFICINAS CULTURAIS - A Coordenação de Descentralização da Secretaria Municipal da Cultura está realizando diversas oficinas nas áreas de música, capoeira, contação de história, hip hop, dança, artes visuais, quadrinhos e patrimônio e folclore. As atividades acontecem em regiões de vulnerabilidade da Capital, de segundas-feiras a sábados, nos meses de novembro e dezembro. As informações sobre inscrições e conteúdo das oficinas podem ser obtidas pelo telefone 51-3289-8072 e nos locais das oficinas. Saiba mais.
VIGILÂNCIA - A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Porto Alegre (Cerest POA), abriu as inscrições para o seminário As interfaces da Vigilância em Saúde do Trabalhador na Atenção Primária de Saúde (APS). O evento ocorrerá em 9 de novembro, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (rua Siqueira Campos, 1300/14º - Centro Histórico). O seminário é dirigido a profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) que atuam na APS, incluindo os que trabalham em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf). O prazo de inscrições se estende até 2 de novembro. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do formulário eletrônico.
PINACOTECA ALDO LOCATELLI - A Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéo, 10 - Centro Histórico) recebe duas mostras, com entrada gratuita. Acústicos e Elétricos - aparelhos sonoros de Chico Machado e Tempos de Lembrança - de Elílio Sessa ficam em cartaz até 23 de novembro. Visitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h.
FORNECEDORES - Os fornecedores que têm valores a receber da prefeitura, referentes a pendências entre 2013 e 2016, poderão aderir ao novo plano de pagamento até 14 de novembro de 2018. As regras fazem parte da segunda edição do Plano de Pagamento Parcelado da Prefeitura, conforme a Lei Municipal nº 12.447/2018. A estimativa total da divida com os fornecedores é de aproximadamente R$ 10 milhões, relativa à aquisição de materiais e de prestação de serviços por órgãos da administração direta, autarquias e fundações, realizadas pela administração anterior. Os credores poderão fazer a adesão pessoalmente, na Loja de Atendimento da Secretaria da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº - Centro Histórico, ou encaminhar os documentos necessários através do email atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br.
PLANO DE SAÚDE - O Centro Clínico Gaúcho (CCG), responsável pelo plano de saúde dos servidores municipais, está atendendo aos inativos na sede do Previmpa (rua Uruguai, 277, 5º andar) para entregar o cartão de identificação do convênio, prestar informações e esclarecer dúvidas. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h. Os servidores da ativa seguirão com atendimento no Edifício Intendente José Montaury, sala 945, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Em julho deste ano, o Centro Clínico Gaúcho venceu a licitação para ser o novo plano de saúde dos servidores municipais, e a migração ocorre desde o dia 19 de agosto.
ATERRO - A exposição Aterro de Daniel Galera, Marina Camargo e Romy Pocztaruk está na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973, Centro Histórico). A entrada é gratuita. Trabalho conjunto de três artistas, Daniel Galera, Marina Camargo e Romy Pocztaruk, aterro traz uma visão sobre as cidades e uma reflexão sobre um possível fim do ambiente urbano, onde a natureza voltaria a determinar um ecossistema onde antes havia uma cidade. Visitação de segunda a sexta-feira, ddas 9h às 12h e das 13h30 às 18h.
EDIFICAÇÕES - Com o objetivo de facilitar e agilizar a consulta a processos de edificações, o Escritório de Licenciamento da Prefeitura de Porto Alegre unifica dois sistemas de pesquisa em apenas um. O sistema chamado de Expedientes está substituindo e unificando sistemas antigos de pesquisa, como o Gestão de Processos Administrativos e a plataforma Histórico de Expediente Único. O usuário pode realizar sua consulta por meio do endereço ou número do expediente único da edificação. A nova plataforma demonstra o histórico do expediente único, registros de projetos aprovados e licenciados, cartas de habitação emitidas, além de informações do status de tramitação do processo. O sistema Expedientes já está disponível ao público na internet. Acesse o manual de usuário, clicando aqui.
ESCRITÓRIO DE LICENCIAMENTO - O Escritório de Licenciamento, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), migrou todos os serviços para novo endereço na avenida Borges de Medeiros, 2244. O objetivo é unificar as atividades e equipes que atuavam em prédios separados.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
MULTAS AMBIENTAS - Com a entrada em vigor do Programa de Conversão de Multas Ambientais, no mês de junho, tornou-se possível quitar esse tipo de multa junto à Prefeitura de Porto Alegre com redução de 90%, desde que haja recuperação ambiental. Os interessados têm até 180 dias para se manifestar, a contar de 18 de junho. Para aderir ao programa é necessário enviar email ou ligar para 3289- 7509 para agendamento.
BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.
MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
AÇORIANOS DE LITERATURA - As inscrições para a 25 ª edição do Prêmio Açorianos de Literatura estão abertas até 23 de novembro. Podem participar livros literários, de ensaios ou em categoria especial, editados por autor nascido ou residente em Porto Alegre e/ou editora porto-alegrense. Concorrem as obras com primeira edição desde janeiro de 2017 ou até o final do período de inscrições conforme a data constante na ficha catalográfica impressa na obra. A Coordenação do Livro e Literatura (CLL) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) recebe as inscrições de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 12h e das 14h às 18h, na avenida Erico Veríssimo, nº. 307 - Menino Deus, mediante preenchimento da ficha de inscrição em anexo no edital e entrega de sete exemplares do livro.
AÇORIANOS DE TEATRO - Estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para os prêmios Açorianos de Teatro e Tibicuera de Teatro Infantojuvenil de 2018. Para concorrer aos prêmios, os candidatos devem preencher o formulário eletrônico disponível no blog Mais Teatro, onde também é possível acessar o edital. Inscritos no projeto Novas Caras automaticamente concorrem ao prêmio Revelação 2018.
AÇORIANOS DE DANÇA - O Prêmio Açorianos de Dança 2018, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura, está com as inscrições abertas até 15 de dezembro para espetáculos, performances, produções e projetos estreados em Porto Alegre no ano de 2018. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Dança – Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Veríssimo, nº 307, ou pelo email dancasmc@gmail.com, através do preenchimento da ficha de inscrição disponível nos anexos do edital do prêmio disponível no site da prefeitura.
ARTES PLÁSTICAS - O Prêmio Açorianos de Artes Plásticas recebe inscrições até 21 de dezembro. O regulamento poderá ser obtido no site da secretaria, na Aba Editais. O edital para o prêmio passou por uma atualização, buscando valorizar as artes em todas as suas manifestações e de acordo com o seu tempo. As principais alterações estão nas categorias, que ficam mais abrangentes para que, assim, atendam a todas as formas de expressão nas artes visuais contemporâneas. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato da inscrição, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher a ficha de inscrição, disponível no formulário on-line.
Gilmar Martins