Previsão de pautas: sexta-feira, 14 de outubro
COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza a vacina contra Covid-19 nesta sexta-feira, 14, para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 35 locais. A quarta dose está disponível para todas as pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses.
LEI ORÇAMENTÁRIA - O prefeito Sebastião Melo entregará a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 nesta sexta-feira, 14, na Câmara Municipal, ao presidente do Legislativo, Idenir Cecchim. O ato ocorrerá às 10h30 e contará com a presença de secretários municipais e vereadores. A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 é feita em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, com a Lei de Responsabilidade Fiscal, com o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e com as prioridades do Orçamento Participativo (OP).
CADASTRO ÚNICO - As famílias inseridas no Sistema do Cadastro Único há mais de dois anos precisam atualizar as informações até esta sexta-feira, 14, para evitar o bloqueio do Auxílio Brasil. O atendimento ocorre nas unidades descentralizadas (veja aqui endereços). O prazo para evitar o cancelamento do Auxílio Brasil e da Tarifa Social de Energia Elétrica segue até 16 de dezembro deste ano.
SMDS - Nesta sexta-feira, 14, a partir das 8h, será retomado o atendimento externo na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Cadastro Único e TRI para idosos e PCDs e demais serviços voltam a ser realizados normalmente. No feriado, 12, ocorreu furto de cabos na central de energia do prédio da SMDS na avenida João Pessoa, ocasionando a interrupção do atendimento. As pessoas que procuraram o Cadastro Único foram encaminhadas para o Sine Municipal onde houve um reforço no número de cadastradores.
SAÚDE DOS IDOSOS - Vacinação contra gripe e Covid-19, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites B e C, palestras e orientações de saúde estarão disponíveis nesta sexta-feira, 14, ao público acima de 60 anos. Com inscrições dos idosos participantes, a programação terá início às 9h, no Instituto Mont’Serrat (rua 18 de Novembro, 1000), bairro Navegantes. O atendimento e a programação de palestras serão realizados por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Denominado 60+ com Qualidade de Vida e Autonomia, o evento ocorre até as 16h
SINE NO TERRITÓRIO - O Sine no Território desta sexta-feira, 14, vai levar o serviço de intermediação de mão de obra para duas regiões de Porto Alegre. Os atendimentos serão das 9h às 16h, no Serviço de Atendimento Familiar (SAF) Lomba do Pinheiro (Est. João de Oliveira Remião, 6122 – Lomba do Pinheiro) e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Timbaúva (rua Irmão Faustino João, 89 – Rubem Berta). Interessados devem levar documento oficial com foto.
CASTRAÇÃO - O Gabinete da Causa Animal abre novo cadastro para castração gratuita de cães e gatos (machos e fêmeas) na Unidade de Saúde Animal Victoria (USAV), localizada na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, Lomba do Pinheiro. Ao todo, serão protocolados 700 pedidos. O cadastramento será encerrado quando o número limite de protocolos disponibilizado for alcançado. Os pedidos devem ser feitos exclusivamente via protocolo, pelo telefone 156. Cada pessoa pode solicitar a castração de até cinco animais (com limite de até três fêmeas).
ARTES PLÁSTICAS - O prazo para inscrições ao Prêmio Açorianos de Artes Plásticas deste ano se encerra nesta sexta-feira, 14. A 15ª edição do troféu irá contemplar as seguintes categorias: Artista, Curadoria, Exposição, Ações de Difusão e Inovação, Publicações, Acervos, Ações de Educação, Instituição e Prêmios do Júri. O edital com as informações pode ser consultado aqui. As inscrições serão aceitas somente em formato digital, e os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer no formulário on-line, disponível neste link.
REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo vai até 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs e Jardins de Praça), Escolas Comunitárias de Educação Infantil (ECEIs), Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento da mesma.
POLIOMIELITE - O Rio Grande do Sul prorrogou a campanha de vacinação de crianças de um a cinco anos incompletos contra poliomielite até 22 de outubro. A decisão considera a baixa adesão à imunização no Estado. Em Porto Alegre, as vacinas contra a pólio (ou paralisia infantil) estão disponíveis em todas as unidades de saúde. O tipo de vacina depende da faixa etária da criança. Acesse neste link os locais de vacinação.
CAMPANHA DO BRINQUEDO - A Campanha do Brinquedo 2022, iniciativa do Gabinete da Primeira-Dama do Município, busca arrecadar doações para crianças em situação de vulnerabilidade social. O Gabinete Itinerante da Primeira-Dama irá priorizar as distribuições no Mês da Criança, em outubro, mas a arrecadação de brinquedos segue permanente. A doações podem ser entregues no Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10) e no Centro Administrativo Municipal (rua João Manoel, 157). Apoiam a campanha a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Instituto do Câncer Infantil (ICI), Instituto da Criança Com Diabetes (ICD), Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD/RS) e Kinder Centro Integração da Criança Especial.
PLANO DIRETOR - A participação dos cidadãos nas discussões da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre é fundamental para definição do desenvolvimento da Capital. O instrumento é a principal lei do município que planeja o crescimento urbano. Uma das formas de participar é pela consulta pública on-line aberta ao público. O questionário traz uma série de perguntas sobre os principais temas do dia a dia dos moradores, quais os pontos positivos e quais os aspectos que podem ser melhorados. Para responder o questionário é necessário acessar o link.
GRIPE - A vacinação contra gripe está aberta para todas as pessoas a partir dos seis meses de idade. Mesmo após o fim da campanha nacional, a oferta da imunização em Porto Alegre será mantida até o final dos estoques das doses. A Secretaria Municipal de Saúde tem aplicação em 123 unidades de saúde, no Shopping João Pessoa e no Shopping Lindoia. A vacina oferecida pelo Sistema Único de Saúde protege contra três cepas do vírus influenza: A H1N1 e A H3N2 e B. O imunobiológico garante proteção contra complicações da doença, que podem levar a hospitalizações e óbitos.
PRÊMIO INOVAÇÃO - A prefeitura está com inscrições abertas até 31 de outubro para o Prêmio Inovação Porto Alegre 2022. No ano em que a Capital completa 250 anos, a premiação tem como objetivo reconhecer pessoas e instituições - públicas e privadas - que colaboram com a geração de conhecimento, processos, produtos e serviços de relevância pública. Também busca destacar ações que promovam avanços na agenda de inovação e melhorias na articulação do ecossistema da cidade. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, por meio do formulário on-line. As premiações serão entregues no mês de dezembro, em Porto Alegre.
Andrea Brasil