Previsão de pautas: sexta-feira, 21 de dezembro
SAÚDE MENTAL - A Prefeitura de Porto Alegre inicia nesta sexta-feira, 21, as atividades do primeiro Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas do Tipo IV, 24 horas, que irá funcionar em região da cidade com vivência de usuários. O ato ocorrerá, as 10h30, na sede do CAPS Céu Aberto (rua Comendador Azevedo, 97, bairro Floresta) e envolverá comunidade, profissionais e usuários que já recebem acompanhamento pelas equipes do serviço. Durante a ação será apresentado o projeto arquitetônico completo do espaço, que deverá operar com toda a sua capacidade no fim de janeiro de 2019.
GUARDA MUNICIPAL - A Guarda Municipal de Porto Alegre recebe nesta sexta-feira, 21, às 15h, sete novas viaturas para a patrulha escolar. O evento será realizado em frente ao Paço dos Açorianos (Praça Montevidéu, 10). No valor total de R$ 455.121, a incorporação dos veículos à frota é resultado da atuação parlamentar do deputado João Derly. Em janeiro, a Guarda receberá mais 19 veículos, incluindo caminhonetes, adquiridas com recursos provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado federal e atual prefeito Nelson Marchezan Júnior.
VIAGEM SEGURA - Prudência nas ultrapassagens, que devem ser realizadas sempre em locais permitidos e de acordo com a sinalização, evitar o excesso de velocidade e utilizar o cinto de segurança: essas são algumas orientações da Força Tarefa formada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Lions Clubs International (Lions) que motoristas e passageiros dos ônibus receberão em ações educativas nesta sexta-feira, 21, das 10h às 11h, na Estação Rodoviária da Capital.
MATRÍCULAS - Está encerrando-se o período de matrículas para novos alunos que ingressarão nas escolas de Educação Infantil das redes públicas municipal e comunitária de ensino no ano letivo de 2019. Até esta sexta-feira, 21, as famílias devem procurar as unidades em que realizaram a inscrição, com certidão de nascimento do aluno e RG e comprovante de residência do responsável legal. Na Pré-escola - Jardim A e Jardim B -, o número de vagas ofertadas para alunos novos é de 4.591 para 4.465 inscrições. Ou seja, toda a demanda manifesta para a faixa etária de 4 e 5 anos, que é idade obrigatória, está sendo coberta pela Secretaria Municipal de Educação.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 17, a sexta-feira, 21, em dez comunidades. O serviço ocorre a partir das 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. No mês de outubro, o Bota-Fora recolheu 139 toneladas de materiais em 46 comunidades. Nesta sexta-feira, 21, a ação será realizada nas comunidades Canudos (bairro Glória) e Recanto do Sabiá (bairro Rubem Berta).
DÉCIMO-TERCEIRO - Até o dia 18 de janeiro de 2019, o Banrisul disponibilizará linha de crédito para antecipar a gratificação do 13º salário aos servidores municipais que desejarem contratar o empréstimo. De acordo com o Banrisul, a linha já está disponível para contratações via canais digitais (APP – Banrisul Digital e Home Banking), bem como na rede de agências do banco. O município indenizará os servidores públicos e agentes políticos que anteciparem o 13º salário. A medida vale para os servidores públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e vinculados a estatutos próprios e os agentes políticos do município. Saiba mais.
FUNCRIANÇA - As doações para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Fundo do Idoso podem ser feitas até o último dia útil bancário do ano, sexta-feira, 28. Para pessoa física, a doação pode ser de até 6% do valor a ser pago à Receita Federal. Para pessoa jurídica, o limite é de 1%. Desde a criação de contas bancárias específicas para os fundos, decisão tomada ainda no primeiro ano de governo, há garantia de que as entidades cadastradas tenham uso de forma direta das doações depositadas. O Documento de Arrecadação de Doações (DAD) pode ser emitido nos respectivos sites do Funcriança e Fundo do Idoso. O usuário acessa os sites, escolhe a instituição ou programa que receberá os recursos, insere o CPF ou CNPJ e informa o valor desejado. Depois, basta emitir o DAD para pagamento, que poderá ser efetuado nos caixas terminais de autoatendimento da rede bancária.
EMPREGO – Até serem preenchidas, estão disponíveis para retirada de carta de encaminhamento pelo Sine Municipal 524 vagas de trabalho. A maior oferta é para operador de máquinas fixas em geral, com 20 postos. Os interessados devem comparecer das 8h às 17h, na unidade do Centro Histórico, localizada na esquinas das avenidas Mauá com Sepúlveda, levando carteira de trabalho e comprovante de residência. Veja aqui as vagas.
IPTU - A Prefeitura de Porto Alegre irá conceder 10% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019, até 3 de janeiro. O calendário inclui ainda a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. As guias de pagamento começarão a chegar pelos correios a partir de 15 de dezembro mas já podem ser acessadas no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), informando a inscrição do imóvel. A correção de 4,05% é resultante da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses.
FEIRA DE NATAL - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio da Coordenação de Promoção Econômica (CPE), e o Brique de Sábado e Artesãos de Sábado realizam a 34ª Feira de Natal do Bom Fim. A feira irá até sexta-feira, 21, no canteiro central da Avenida José Bonifácio, em frente à Igreja Santa Terezinha, das 9h às 21h. Entre os produtos à venda, velas decorativas, bonecas de tecido, artesanato em vidro, brinquedos em madeira, artigos em tricô e crochê, artigos em couro, artigos em tecido, artigos em prata, vestuário entre outros.
ÁREA AZUL - A Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que o novo sistema de estacionamento rotativo da cidade já está implantado no bairro Menino Deus. A região, que teve o serviço suspenso no final de novembro pela empresa Zona Azul Brasil para a substituição dos equipamentos, oferece à população 312 vagas e 13 novos terminais de mobilidade (parquímetros), que recebem pagamentos por cartão de crédito, débito, aplicativo, as tradicionais moedas, além da possibilidade de compra em pontos de venda. A troca será gradativa e, depois do Menino Deus, vai se estender pela região da Tristeza, Azenha, Floresta, Bom Fim e Moinhos de Vento. A previsão é ter todos os equipamentos substituídos até o fim de março de 2019. Enquanto os trabalhos são executados em uma região, o serviço é suspenso, mas segue nas áreas já atualizadas e em outras em que ainda não substituíram o sistema. Além do Menino Deus, o Centro Histórico é a outra região da cidade já coberta pela Área Azul digital.
ÔNIBUS NATALINO - O Ônibus de Natal da Carris 2018 quer levar a magia das festas de final de ano para as ruas da Capital, rodando em diversas linhas da companhia até o dia 25. O ônibus pode ser reconhecido de longe. Adesivado nas cores vermelha e amarela, o desenho aplicado no coletivo de prefixo 807 foi inspirado no clássico trenó do Papai Noel, com arabescos e estrelas que remetem ao lado lúdico do Natal. A tripulação é formada pelo Papai Noel da Carris, Helmut Kubbe Júnior, que guia o coletivo natalino há 20 anos, e pela Mamãe Noel da Companhia, Cintia de Lima Klafke. Veja aqui as linhas e os horários.
CAPITÓLIO - Nesta sexta-feira, 21, às 20h, a Cinemateca Capitólio Petrobras apresenta a última edição de 2018 do Projeto Raros, com a exibição de O Fantasma de Yotsuya (Tôkaidô Yotsuya kaidan, 1959, 76 minutos), clássico do terror japonês dirigido por Nobuo Nakagawa. Com projeção digital e legendas em português, a sessão tem entrada franca. Após a sessão, acontece um debate com os pesquisadores Laura Cánepa e Carlos Thomaz Albornoz. A entrada é franca.
ARTES PLÁSTICAS - O Prêmio Açorianos de Artes Plásticas recebe inscrições até 21 de dezembro. O regulamento poderá ser obtido no site da secretaria, na Aba Editais. O edital para o prêmio passou por uma atualização, buscando valorizar as artes em todas as suas manifestações e de acordo com o seu tempo. As principais alterações estão nas categorias, que ficam mais abrangentes para que, assim, atendam a todas as formas de expressão nas artes visuais contemporâneas. As inscrições serão aceitas somente em formato digital. No ato da inscrição, os interessados deverão indicar as categorias em que pretendem concorrer e preencher a ficha de inscrição, disponível no formulário on-line.
FOTOGRAFIA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) abre à população mais uma edição da exposição H2Olhos na Galeria de Arte da Estação de Tratamento de Água (ETA) Moinhos de Vento. A 8ª edição da mostra reúne fotografias produzidas pela Unidade de Comunicação Social do Dmae. As imagens foram produzidas durante a cobertura de ações e no dia a dia de trabalho em vários equipamentos do Dmae. Participam da exposição Aline Coelho, Andréa Menezes, Eduardo Prauchner, Endrigo Valadão, Gabriela Pedroso, Gustavo Falcão, Ieda Pezzi, Isabel Parnoff Novelletto, Ivan Júnior, Jaime Pereira Júnior, Maria de Lourdes Wolff , Paulo César de Azevedo, Simone Lafin e Tanara Manea. A visitação vai até 18 de janeiro, sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, com entrada franca.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
Denise Righi