Previsão de pautas: sexta-feira, 25 de janeiro
CARNAVAL DE RUA - A Prefeitura de Porto Alegre realiza chamamento público para o credenciamento de blocos interessados em participar do Carnaval de Rua 2019. As inscrições encerram-se nesta sexta-feira, 25. Somente poderão participar as entidades que preencham as condições estabelecidas no edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. Os eventos na Cidade Baixa ocorrerão com blocos que comprovarem origem e tradição no bairro, seguindo determinações do Ministério Público. Veja aqui a íntegra do edital. A informação dos dados para participação deverá ser feita para o e-mail clic@portoalegre.rs.gov.br. Será a primeira vez que Porto Alegre terá um carnaval de rua organizado a partir de editais, com regras e caderno de encargos, elaborados por diversos setores da prefeitura.
BALNEABILIDADE - A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) divulga o relatório referentes à balneabilidade para as praias do Lami e de Belém Novo. Os dados indicam que apenas o posto 3 do Lami, em frente ao número 510 da avenida Beira Rio, apresenta águas impróprias para banho. Os demais pontos permanecem com águas próprias. Os resultados são baseados nas últimas cinco análises realizadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). Por questões de saúde e segurança, a Smams desaconselha o banho em outros locais da orla de Porto Alegre.
TIAS DO VINÍCIUS - O Teatro Renascença recebe o espetáculo As Tias do Vinicius nesta sexta-feira, 25, sábado, 26, e domingo, 27, às 21 horas com duração de uma hora e quinze minutos e classificação livre. A programação faz parte do Porto Verão Alegre e tem ingressos antecipados a venda no site do festival no valor de R$ 30 inteira e R$ 20 a meia-entrada, no local o valor é de R$ 40 inteira, a meia-entrada são os mesmos R$ 20. A Comédia musical As Tias do Vinicius, criada por Pablo Trindade, é inspirada na obra de Vinicius de Moraes. Na peça, as tias de Vinícius de Moraes esperam a visita do parente ilustre, juntamente com algumas primas e primos.
ÁREA AZUL - Após implantação no Centro Histórico e no bairro Menino Deus, a Prefeitura de Porto Alegre, por intermédio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que já está em funcionamento o novo sistema de estacionamento rotativo na Tristeza, zona Sul da Capital. Ao todo são 152 vagas e oito novos terminais de mobilidade, com possibilidades de receber pagamentos por cartão de crédito, débito e aplicativo, além das tradicionais moedas. Com a entrega da nova área, já são mais de 1.750 vagas e 95 novos terminais de mobilidade disponíveis para os usuários. A implantação dos novos equipamentos e vagas será gradativa. Depois do Centro Histórico, Menino Deus e, agora, na Tristeza, o processo de renovação terá prosseguimento na Azenha, Fórum Central, Floresta, Bom Fim e Moinhos de Vento. A previsão é da substituição de todos os equipamentos até o fim de março de 2019.
EMPREGO - Até serem preenchidas estão disponíveis 130 vagas de trabalho no Sine Municipal. Para trabalhar na colheita da uva, há 50 postos temporários disponíveis. As vagas de orientador de estacionamento exige Carteira de Habilitação categoria A (CNH A). Apenas as 15 vagas de auxiliar de depósito são para ensino fundamental, para todas as outras é necessário ensino médio completo. Os interessados devem comparecer à unidade do Sine, localizada na esquina das avenidas Mauá e Sepúlveda, no Centro Histórico, das 8h às 17h, com RG, carteira de trabalho e comprovante de residência. As vagas permanecerão abertas até serem preenchidas. Veja aqui as vagas.
AEDES - A Secretaria Municipal de Saúde entra, nesta semana, na fase final de expansão do sistema de monitoramento do Aedes Aegypti por armadilhas (MI Aedes). Ao final deste trabalho, Porto Alegre contará com 1.434 unidades do equipamento, em 63 bairros da cidade. Atualmente, são 1.362 armadilhas em 60 bairros. Os bairros que passam a ter armadilhas ou recebem mais unidades são Bela Vista, Auxiliadora, Boa Vista, Mont Serrat e Higienópolis. Os agentes de combate a endemias iniciam o trabalho pela Bela Vista, que passará a ter o monitoramento. Na sequência, Boa Vista e Higienópolis recebem expansão do sistema. E, após, Auxiliadora e Mont Serrat serão os bairros contemplados com armadilhas.
PRÉ-ESCOLA - Está aberto o novo período de cadastramento para busca de vagas de pré-escola (4 até 5 anos e 11 meses), para alunos que não participaram do processo de inscrição em outubro e novembro do ano passado. O cadastramento será feito na sede da Secretaria Municipal de Educação (Smed), na rua dos Andradas, 680, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30. O cadastramento segue aberto até 15 de fevereiro.O atendimento será feito no setor de Atendimento ao Público da Smed, no andar térreo, mediante a apresentação da certidão de nascimento original da criança. A partir de 11 de fevereiro, estará aberta a busca de vagas para berçários e maternais para crianças de até 3 anos e 11 meses que não foram chamadas ou que perderam o processo de inscrição. A busca de vagas deverá ser feita diretamente nas escolas ou no setor de Atendimento ao Público da Smed, também mediante apresentação da certidão de nascimento original. No ano letivo de 2019, as aulas da educação infantil começam em 18 de fevereiro.
FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar.
FUTEBOL DA GURIZADA - Estão abertas as inscrições para o Campeonato de Futebol de Areia da Gurizada, na categoria pré-mirim, que compreende os nascidos em 2008 e 2009. A disputa está marcada para domingo, 27, às 9h, nas canchas de areia do Parque Marinha do Brasil. A competição infantil é promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da Coordenadoria-Geral de Esportes, Recreação e Lazer. As inscrições estão abertas até o dia 24 e devem ser realizadas na Gerência de Futebol da Coordenadoria Geral de Esportes, Recreação e Lazer da SMDSE, pelo telefone 3289-8337, em horário comercial.
AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Preços promocionais até o dia 15 de março. Vagas limitadas.
AVENIDA IPIRANGA - Entrou em operação a faixa preferencial para o deslocamento de ônibus na avenida Ipiranga, no trecho de 900 metros, sentido Centro / bairro, entre as avenidas Elias Cirne Lima e Antônio de Carvalho. A medida faz parte do Programa de Priorização do Transporte Coletivo, que identificou os principais gargalos do trânsito da Capital. Nesses locais, foram desenvolvidos estudos para melhorar a mobilidade, sendo o da avenida Ipiranga o primeiro a ser concluído e, agora, implementado. A redução prevista no tempo do deslocamento dos ônibus no trecho será de 70%.No trecho, que recebeu demarcação com uma sinalização azul contínua, será preferencial a circulação de ônibus das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira, incluindo o trânsito dos lotações. A circulação dos demais veículos somente será permitida para acessos e conversões ou fora do horário regulamentado.
PISCINAS - Estão abertas as cinco piscinas municipais: Cecoflor (Centro de Comunidade Vila Floresta) - rua Irene Caponi Santiago, 290, bairro Vila Floresta; Cecopam (Centro de Comunidade Parque Madepinho) - rua Arroio Grande, 50, Cavalhada); Ceprima (Centro de Comunidade Primeiro de Maio) - rua Comoati, 64, bairro Santa Maria Goretti; Cevi (Centro Comunitário Vila Ingá) - rua Papa Pio XII, 350, bairro Passo das Pedras; e Restinga - Cecores (Centro de Comunidade Restinga), na rua Economista Nilo Wulff, 50. O horário de funcionamento das piscinas é de terça a domingo, das 9h às 11h30 para natação e hidroginástica, com inscrição prévia, e das 14h30 às 17h30 para banhos livres. Para acesso as piscinas é necessária a confecção das carteirinhas de acesso com apresentação de uma foto 3x4 e carteira de identidade. Menores de 14 anos devem estar acompanhados pelos pais.
IPTU - Estão disponíveis, no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), as guias para pagamento à vista em uma parcela, sem desconto, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2019. Para acessá-las basta informar a inscrição do imóvel. Já as guias com parcelamento em até dez vezes, sem desconto, serão enviadas às residências dos contribuintes a partir de 19 de fevereiro. O pagamento com desconto de 10% foi aproveitado por 47,7% dos contribuintes, até o dia 3 de janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) contabilizou o ingresso de R$ 383,6 milhões, representando um acréscimo de 7,26% ao apurado no mesmo período de 2018 (R$ 357,6 milhões).
ESPORTE VERÃO - Até 1º de março, a edição de 2019 do Projeto Esporte Verão da Prefeitura de Porto Alegre oferece atividades recreativas, esportivas, culturais e de lazer, de forma gratuita, em diferentes parques, centros esportivos e piscinas comunitárias. A programação inclui aulas de ginástica, yoga, futsal, caminhada orientada e musculação, ofertadas durante a semana no Parque Ararigbóia (rua Saicã, 6, bairro Jardim Botânico). Também durante a semana, no Ginásio Tesourinha (avenida Erico Verissimo, s/n, bairro Menino Deus), é possível praticar modalidades como vôlei, basquete, tai chi, ginástica chinesa, judô, musculação, alongamento, câmbio e dança. Nas cinco piscinas comunitárias do município, serão ofertadas atividades como natação, hidroginástica, funcional aquático e oficinas de saúde, divididas por faixa etária. Nos fins de semana, a Orla Moacyr Scliar e o Parque Marinha do Brasil recebem diversas atividades e eventos esportivos. Saiba mais.
AEDES - As características do verão, com calor e chuvas, somadas ao hábito de milhares de famílias de viajar neste período do ano, em especial janeiro e fevereiro, constituem motivos de preocupação para a proliferação de insetos como o mosquito Aedes aegypti, vetor de doenças como dengue, zika e chikungunya e potencial transmissor do ciclo urbano da febre amarela. Para diminuir o risco de transmissão dos vírus dessas doenças, é essencial que os moradores de Porto Alegre adotem medidas preventivas para evitar o desenvolvimento do mosquito. Além disso, é essencial que os viajantes para locais com transmissão viral adotem medidas preventivas individuais, como uso de repelentes corporais e elétricos, e, em caso de observação de sintomas compatíveis com as doenças, procurem atendimento médico e informem histórico de viagem a local com transmissão viral. Saiba mais.
ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.
POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017.Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui.
SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano.
OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/
MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.
ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.
Fabiana Kloeckner