COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde prossegue, nesta sexta-feira, 25, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades. A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde. A vacinação está mantida para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades de saúde. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses. 

ASSISTÊNCIA SOCIAL - A Secretaria Municipal da Fazenda e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) iniciam uma campanha de sensibilização para incrementar os valores da arrecadação tributária própria para o exercício de 2023. O ato de assinatura ocorre nesta sexta-feira, 25, às 14h, no auditório da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A parceria beneficiará mais de 200 mil famílias atendidas pela rede sociaioassistencial do município. A iniciativa reforça a rede, especialmente, no que se refere à renovação dos termos de parceria com as organizações da sociedade civil (OSCs). 

PRÊMIO AÇORIANOS - A cerimônia de entrega dos prêmios Açorianos  de Circo e Tibicuera de Teatro InfantoJuvenil será realizada nesta sexta-feira, 25, a partir das 19h, no Teatro Renascença (av. Erico Verissimo, 307 - Menino Deus). A entrada é franca.  A organização do prêmio é da Coordenação de Artes Cênicas da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.

SINE NO TERRITÓRIO - O atendimento descentralizado do Sine Municipal nesta sexta-feira, 25, será no Albergue Dias da Cruz (avenida Azenha, 366), no bairro Azenha. A ação, realizada em parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), será das 14h às 16h, aberta ao público. Interessados devem levar documento oficial com foto.

HAITIANOS - Até sábado, 26, representantes da Embaixada do Haiti estarão em Porto Alegre para emissão e renovação de passaporte, carteira de identidade e entrega das identidades para migrantes haitianos. O mutirão é realizado na Escola de Humanidades da PUC-RS, no prédio 9. Os atendimentos são realizados com horário previamente marcado e não é aberto ao público. A Comissão Consular conta com o apoio da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e do Gabinete de Relações Internacionais, do Comitê Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Tráfico de Pessoas (COMIRAT-POA) e do Núcleo de Estudos em Culturas Afro-Brasileira e Indígenas (NEABI-PUCRS).

CONTADORES DE HISTÓRIAS - A 16ª edição do Encontro de Contadores de Histórias “Ao pé do ouvido” será nos dias 25 e 26 de novembro, sexta e sábado, no Centro Municipal de Cultura Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (av. Erico Verissimo, 307 - Menino Deus). O evento é uma realização da Cena Produções Artísticas, com apoio da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, do Atelier Livre Xico Stockinger e da Coordenação de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da Cultura e Economia Criativa de Porto Alegre. Todas as atividades serão gratuitas e ocorrem entre as 9h e 18h.

MÉRITO ESPORTIVO - Termina nesta sexta-feira, 25, o prazo para as inscrições ao Troféu Mérito Esportivo 2022, promoção da prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ). A premiação tem como objetivo homenagear e reconhecer os trabalhos relevantes e destaques esportivos em Porto Alegre. Nesta edição, serão reconhecidas 21 categorias por votação popular e uma destinada aos servidores da secretaria. As indicações podem ser feitas neste link. É permitida apenas uma indicação em cada categoria, somente para morador de Porto Alegre, ou que atuem por clube, empresa/entidade da Capital. Não será aceita autoindicação.

IPTU DIGITAL - Além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 também oferece descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que estiverem em dia com o fisco municipal e de mais até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital. O IPTU agora é 100% digital, com as guias sendo disponibilizadas no site prefeitura.poa.br/iptu e não mais enviadas pelos Correios. As guias também podem ser recebidas por e-mail por aqueles que fizerem o seu cadastramento no site. Outra novidade é que a data de pagamento com desconto passou para 8 de fevereiro, dando mais prazo para os contribuintes aproveitarem o abatimento. As guias do IPTU 2023 estarão disponíveis no site a partir de 2 de janeiro.

POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais. 

EDUCAÇÃO INFANTIL - O período de inscrições para a matrícula de alunos novos e transferência na Educação Infantil da rede de ensino para o ano letivo de 2023 vai até 30 de novembro. Podem participar do processo as crianças com até 5 anos e 11 meses de idade, feitos até 31 de março de 2023. É vedada a inscrição de crianças ainda não nascidas até o dia 30 de novembro deste ano. O procedimento é válido para as 42 escolas próprias e para as 216 escolas conveniadas que atendem a Educação Infantil na rede municipal. 

REMATRÍCULAS – Está aberto o período de rematrícula para o ano letivo de 2023 na rede de ensino de Porto Alegre. Para alunos da Educação Infantil, o prazo encerrou-se em 31 de outubro; para os demais níveis de ensino, prossegue até 30 de novembro. O procedimento é necessário para todos os alunos que estejam regularmente matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio (EMEFs, EMEB e EMEM), Escolas de Educação Especial (EMEEFs) e Escolas Comunitárias de Educação Básica (ECEBs), com atendimento em jornada integral ou parcial. É obrigatório demonstrar interesse, pois o processo não é automático. A rematrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Os maiores de 18 anos podem solicitar por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula deverá ser feita na atual escola, no horário regular de funcionamento.