COVID-19 - Porto Alegre começa, nesta sexta-feira, 30, partir do meio-dia, a vacinação contra Covid-19 para parte do grupo das comorbidades, previsto na fase 1 do plano nacional de imunizações. A aplicação das dose será feita em 32 unidades de saúde. Não haverá drive-thrus. Também continuarão a ser vacinados idosos com 60 anos ou mais, que deverão apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Não haverá vacinação para segunda dose da Coronavac. Será aplicada a primeira dose para pessoas com Síndrome de Down, gestantes e puérperas com comorbidades independentemente da idade, portadores de deficiência cadastrados no plano Beneficio de Prestação Continuada entre 54 e 59 anos e portadores de HIV dos 54 aos 59 anos. Outros grupos que integram esta fase começarão a ser vacinados na próxima semana, como pessoas com doença renal crônica que fazem diálise, independentemente de idade, e pessoas com comorbidades entre 54 e 59 anos.    

VOLTA ÀS AULAS - A Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre retomou as atividades presenciais nas escolas próprias e comunitárias. Mais de 32 mil alunos fazem parte do primeiro grupo, composto pela Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. O comparecimento dos alunos é opcional às famílias, que poderão decidir pela manutenção do ensino remoto. Na Educação Infantil são 209 escolas comunitárias e 42 escolas próprias, que atendem em torno de 26 mil crianças. Nos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental há, aproximadamente, 6 mil estudantes matriculados em 50 instituições. As demais séries voltarão de forma gradual, em calendário que será anunciado na próxima semana. A prefeitura prepara ainda uma estratégia de testagem de professores e funcionários a ser implementada juntamente com o retorno das demais séries.

IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 têm até esta sexta-feira, 30, para aderir ao parcelamento. Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará uma proposta personalizada com prazos mais dilatados para os chamados bons pagadores, contribuintes que sempre quitaram o tributo, mas que nos últimos dois anos não conseguiram regularizar em razão das dificuldades econômicas. O contribuinte que não recebeu a proposta e deseja parcelar o tributo pode realizar no site. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, é fácil, rápido e pode ser realizado sem a necessidade de contato com a secretaria.

EPTC - Tendo como objetivo orientar, monitorar e educar pais e estudantes, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) retoma uma série de ações em razão da volta às aulas. As atividades ocorrem em duas frentes: educação e fiscalização. Se chover, as ações poderão ser transferidas. Para a segurança de pais e alunos, além da presença mais ostensiva no entorno das escolas, foram revitalizadas as faixas de segurança e substituídas as placas danificadas na região dos colégios. A fiscalização de trânsito monitora o entorno das escolas que registram maior movimento. Já as equipes da coordenação de Educação para Mobilidade (CEM) se deslocam para a frente das instituições para orientar sobre atitudes de segurança no embarque e desembarque das crianças, assim como esclarecer mudanças na legislação no que diz respeito ao transporte das crianças em veículos e incentivar o uso da faixa de segurança nas travessias.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço nas comunidades a partir das 8h. Nesta sexta-feira, 30, serão atendidas as comunidades Novo Horizonte (Restinga), Kanazawa (Vila Nova) e Morro dos Ventos (Cascata). O projeto Bota-Fora tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos.

VAGAS PARA MULHERES - A unidade do Sine Municipal está com 100 vagas exclusivas para mulheres que atuam na construção civil. Não é necessário ter experiência. O Sine Municipal fica na av. Sepúlveda, esquina com Mauá, e o atendimento é das 8h às 17h. As interessadas podem fazer o agendamento eletrônico para a retirada da carta de encaminhamento aqui. Também podem retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play. A retirada das cartas deve ser feita de forma responsável, com o comparecimento à entrevista de emprego, para não haver prejuízo aos demais  interessados. Confira as vagas.

EMPREENDEDORISMO - Em parceria com o projeto Gerdau Transforma, o Sine Municipal está disponibilizando uma segunda turma do curso on-line de empreendedorismo. Desta vez o foco são as mulheres empreendedoras, em homenagem ao mês das mães . As inscrições, para mulheres a partir de 18 anos, podem ser feitas no link www.gerdautransforma.com.br/2021-t2 e informar no campo indicação: Sine Municipal de Porto Alegre. São 30 horas de treinamento durante as quais as alunas vão desenvolver o conceito de produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso será realizado de 10 a 14 de maio, das 19h às 22h, pelo YouTube da Agência Besouro.

TRÂNSITO - Devido a obras para implantação de uma adutora, a EPTC informa desvio de trânsito com bloqueio na rua Ouro Preto, entre a avenida Sertório e a rua Pedro Lessa. Os condutores que desejarem cruzar a Sertório para seguir em direção ao Centro devem optar pela avenida Panamericana.  No transporte público, a linha B09 tem alteração no sentido Iguatemi/Aeroporto. Ao se aproximar da rua Ouro Preto, a linha seguirá pela rua Pedro Lessa, rua Irmão Augusto, rua Guadalupe até a avenida Panamericana, para cruzar a avenida Sertório em direção ao aeroporto. Na avenida Sertório, no sentido Centro-bairro, entre a rua Paquetá e a rua Ouro Preto, o fluxo de veículos está compartilhado com os coletivos no corredor de ônibus. A EPTC vai monitorar as mudanças na região e as informações serão atualizadas, em tempo real, pelo twitter @EPTC_POA.

GRIPE - Prossegue nesta sexta-feira, 30, a campanha nacional de vacinação contra a gripe (Influenza), que será dividida em três etapas. Em Porto Alegre, o atendimento é feito em 40 unidades de saúde. Nesta primeira etapa, que se estenderá até 10 de maio, a imunização é destinada a crianças de 6 meses a menos de 6 anos, gestantes e puérperas (que deram à luz recentemente), indígenas e trabalhadores da área de saúde. Na segunda fase da campanha, entre 11 de maio e 8 de junho, serão imunizados os idosos de 60 anos para cima e os professores. E na terceira etapa, de 9 de junho a 9 de julho, a vacinação será para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas. Clique aqui para conferir os locais de vacinação.

ATENDIMENTO AO CIDADÃO - A prefeitura lançou uma consulta pública que prevê a modernização e otimização da comunicação e relacionamento com a população da cidade. O projeto faz parte da meta de aprimorar o atendimento ao cidadão, a cargo da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). Os documentos da consulta pública serão disponibilizados neste link. Sugestões e contribuições das pessoas interessadas em participar deverão ser encaminhadas até 18 de maio. Dentro do prazo da consulta, também será realizada audiência pública, prevista para ocorrer no dia 17 de maio. Dúvidas poderão ser endereçadas ao e-mail centraldeservicos@portoalegre.rs.gov.br.

CENTRO HISTÓRICO - A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo programa de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico, amplia as formas de contribuição da sociedade civil organizada para elaboração do projeto final a ser apreciado pela Câmara de Vereadores. Até 18 de maio, entidades, associações e grupos organizados ligados ao Centro da Capital podem agendar uma reunião com a equipe da Diretoria do Planejamento Urbano da Smamus para discutir o programa. Para isso, é preciso entrar em contato pelo e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. Para participar de forma individual, é preciso preencher o formulário da Consulta Pública sobre o tema até o dia 10 de maio.

COTISTAS RACIAIS - A Secretaria de Administração e Patrimônio (SMAP) abriu inscrições para compor a Comissão de Avaliação de Ingresso de Cotistas Raciais, responsável pela acessibilidade de candidatos negros a cargos públicos efetivos do Município. Poderão concorrer entidades, grupos ou organizações do Movimento Social Negro. Serão escolhidas quatro instituições ligadas o Movimento Social Negro, que exercerão as atividades por dois anos, a contar da publicação da Portaria de Designação da Comissão. A comissão será formada ainda por três integrantes do Município, indicados pelos titulares das pastas respectivas. A documentação necessária (Anexo I) e a requisição (Anexo II) deverão ser encaminhadas ao e-mail smpgei@portoalegrers.gov.br até o dia 5 de maio. A análise documental será feita pela Coordenação de Seleção e Ingresso da SMAP.

PROJETO BÁSICO - A Escola de Gestão Pública (EGP) abre inscrições para a quarta turma do curso de Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência. Dirigido a servidores que executem atividades compatíveis ao conteúdo do curso, as inscrições serão realizadas através das áreas de RH dos órgãos de lotação dos interessados, no período de 26 a 30 de abril. Com início em 10 de maio, o curso faz parte do conjunto de capacitações externas contratadas pela EGP junto ao Senac, a partir de recursos do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros e contrapartida municipal.

APOSENTADORIA - A Escola de Gestão Pública (EGP) abre inscrições até o dia 28 para o curso Educação para Aposentadoria, na modalidade ensino a distância (EAD). A capacitação foi desenvolvida por servidores do Previmpa que, com a equipe técnica da escola, adaptaram para a modalidade a distância o curso que a prefeitura oferecia há mais de dez anos de forma presencial.O conteúdo é formado por oito módulos com aulas sem necessidade de interação em tempo real, com materiais disponíveis para consulta na plataforma EducaPOA, e um encontro on-line, realizado pelo aplicativo Google Meet. As inscrições são limitadas e serão realizadas por intermédio das áreas de RH dos órgãos de lotação dos servidores interessados.

TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza.  O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.

CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias

CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.