COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) prossegue nesta sexta-feira, 30, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades. No entanto, os estoques da vacina pediátrica Pfizer baby estão no fim, e não há previsão de recebimento de novas remessas. Nesta sexta, as doses estarão disponíveis em nove unidades de saúde, das quais sete para primeira aplicação – Álvaro Difini, IAPI, Morro Santana, Navegantes, Ramos, Santa Marta, Tristeza, Primeiro de Maio (apenas 2ª dose) e São Carlos (apenas 2ª dose). Em função do baixo estoque, não será possível ampliar o público-alvo. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses.

LOJA DA FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que a Loja de Atendimento não terá expediente presencial externo no dia 30 de dezembro, devido ao feriado bancário e considerando a impossibilidade de emitir guias para pagamento de tributos nesta data. Os demais canais de atendimento, como o atendimento telefônico (3289.0156, opção 4), WhatsApp (3289.1540) e Portal de Serviços continuarão funcionando normalmente, entre 9h e 16h, para orientar os contribuintes sobre o IPTU 2023, bem como prestar esclarecimentos sobre outros serviços.

INSPEÇÃO VEICULAR - Para destacar a importância da revisão dos veículos particulares antes das viagens de fim de ano, a Empresa Pública de Transporte e Circulação abriu inscrições para vistorias gratuitas em carros e motocicletas. Para participar, o proprietário deve realizar uma inscrição no site da EPTC. A verificação, realizada por inspetores veiculares, analisa cerca de cem itens e é realizada na sede da empresa, na João Neves da Fontoura, 7, bairro Azenha, das 9h às 16h. Data disponível para vistorias gratuitas: 30/12:  20 vagas.

IPTU DIGITAL - Além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 também oferece descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que estiverem em dia com o fisco municipal e de mais até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital. O IPTU agora é 100% digital, com as guias sendo disponibilizadas no site prefeitura.poa.br/iptu e não mais enviadas pelos Correios. As guias também podem ser recebidas por e-mail por aqueles que fizerem o seu cadastramento no site. Outra novidade é que a data de pagamento com desconto passou para 8 de fevereiro, dando mais prazo para os contribuintes aproveitarem o abatimento. As guias do IPTU 2023 estarão disponíveis no site a partir de 2 de janeiro.

PISCINAS PÚBLICAS - As cinco piscinas públicas que fazem parte do Projeto Verão da prefeitura - Cecores, Cecoflor, Ceprima, Cevi e Cecopam - já estão abertas gratuitamente à população, das 8h30 às 18h30, de terça-feira a domingo. Para acessá-las é preciso fazer a carteirinha. Basta levar em uma das unidades o documento de identidade com RG, CPF, comprovante de residência e uma foto 3x4. Menores de idade precisam de autorização fornecida pela SMELJ, a ser preenchida e assinada pelos pais ou responsável.

FUNDOS MUNICIPAIS - As empresas e pessoas físicas podem destinar parte de seu Imposto de Renda (IR) devido aos fundos municipais da Criança e do Idoso. Os doadores devem fazer o modelo completo de declaração de Imposto de Renda. Até 31 de dezembro, os contribuintes podem destinar 1% do seu Imposto de Renda devido aos fundos municipais e deixar os recursos no município, ajudando a tornar a cidade melhor para todos. Também até 31 de dezembro, pessoas físicas podem destinar  até 6% do imposto devido diretamente para as instituições. Após esta data, é permitido apenas aos fundos escolhidos. Neste site, é possível conhecer os projetos e instituições cadastradas em Porto Alegre. 

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) precisa de doações para bebês prematuros com risco extremo de vida internados na UTI neonatal. Em razão das datas especiais de final de ano e do período de férias, muitas mães viajam, deixando de fazer as doações e, consequentemente, impactando na redução dos estoques. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Para isso, devem entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, pelo telefone 3289-3334 ou e-mail bancodeleite@hmipv.prefpoa.com.br.