Previsão de pautas: sexta-feira, 31 de maio
FOLHA SALARIAL - A prefeitura paga integralmente, nesta sexta-feira, 31, a folha do funcionalismo do mês de maio. O valor bruto totalizou R$ 234,2 milhões e quitará 100% das matrículas (34.052 mil) pagas com recursos do Tesouro Municipal. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, os valores que ingressam nos cofres municipais estão sendo direcionados para o pagamento da folha dos servidores e para o atendimento de áreas prioritárias da cidade.
VACINAÇÃO - O público prioritário para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem até esta sexta-feira, 31 de maio, para se vacinar com exclusividade. A partir da segunda-feira, 3 de junho, as doses restantes da campanha ficarão disponíveis em Porto Alegre para toda a população. Fazem parte do grupo prioritário as gestantes, puérperas, crianças entre seis meses e menores de seis anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade. Puérperas, indígenas e professores superaram os 90% de imunização. Os grupos com menores percentuais são crianças (58,04%), pessoas com doenças crônicas (52,3%) e gestantes (51,68%).
PACTO ALEGRE - Nesta sexta-feira, 31, ocorre a segunda reunião da Mesa do Pacto Alegre, no Campus Unisinos (avenida Nilo Peçanha, 1.600), a partir das 8h. No encontro, que contará com a presença do consultor espanhol e coordenador do Pacto, Josep Piqué, será elaborada a agenda dos projetos a serem desenvolvidos. Após a definição das propostas, haverá uma coletiva de imprensa, às 12h, na sala 806. Também participam do evento o vice-prefeito, Gustavo Paim, e os reitores da Ufrgs, Rui Vicente Oppermann; da PUC, Evilázio Teixeira; e da Unisinos, Marcelo Fernandes de Aquino.
ALMOÇO SOLIDÁRIO - A secretária do Desenvolvimento Social e Esporte, Comandante Nádia, junto com sua equipe, será voluntária nesta sexta-feira, 31, a partir das 9h, na elaboração do almoço para as pessoas em situação de rua que está sendo servido no Ginásio Tesourinha. A iniciativa é uma parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra). A secretária fará parte da equipe da cozinha e convida a comunidade a participar, ajudando a servir as refeições.
CAMPANHA DO AGASALHO - A Unimed Porto Alegre entra como parceira da Campanha do Agasalho 2019 da prefeitura. A participação começa na Feira da 36ª Maratona Internacional de Porto Alegre, no Espaço Unimed no Jockey Club (avenida Diário de Notícias, 750 - bairro Cristal), das 10h até as 20h até sexta-feira, 31, e das 10h às 19h no sábado, 1º de junho. E na maratona no domingo, 2 de junho, com largada às 7h, os atletas e o público presente ao evento também poderão levar itens e depositar na caixa de doações que estará no mesmo local. A largada e a chegada da corrida ocorrerão no Jockey Club. Na sede da Unimed Porto Alegre também haverá um ponto de coleta a partir de segunda-feira, 3, localizado na avenida Venâncio Aires, 1040.
CARTÃO TRI - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para recadastramento de usuários idosos com aniversário nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril ou maio, para a manutenção do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município. O direito é válido aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até a data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Quem possui o cartão de isenção a partir de 65 anos está dispensado de fazer o recadastramento anual. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos entre 60 e 64 anos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na rua Uruguai, 45, no Centro Histórico, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma. Os usuários devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais.
BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora. A divulgação do serviço é feita por meio de cartazes colocados em unidades de saúde, mercados, escolas, bares e associações de bairro. Nesta sexta-feira, 31, a ação será realizada nas comunidades Beco dos Coqueiros (bairro Passo das Pedras), Novo Horizonte (bairro Restinga) e Vila Barracão (bairro Santa Tereza).
DIA SEM TABACO - Pessoas interessadas em parar de fumar podem procurar as unidades de saúde da Capital, que oferecem tratamento em grupos de apoio ou individual. Para chamar a atenção quanto aos males que o cigarro pode causar, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) se une a parceiros internacionais nesta sexta-feira, 31, motivada pelo Dia Mundial sem Tabaco. Neste ano, o tema da campanha é Tabaco e saúde respiratória. A proposta é conscientizar sobre as múltiplas formas nas quais a exposição ao fumo afeta a saúde respiratória em todo o mundo. As campanhas contribuem para a conscientização da população quanto aos danos fatais do consumo do tabaco e da exposição de não tabagistas ao fumo passivo.
AUTÔNOMOS - Dando prosseguimento às ações para regularização de débitos dos trabalhadores autônomos que não recolheram o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a Receita Municipal encaminhou durante esse mês 3,5 mil propostas para renegociação de dívida, com vencimento nesta sexta-feira, 31. Entre os diferentes grupos de devedores há médicos, advogados, psicólogos, dentistas e corretores. O trabalhador autônomo que se encontra em dívida pode obter a guia de pagamento no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) ou parcelar o valor devido na Loja de Atendimento da Fazenda, localizada na rua Mário Cinco Paus, s/nº, ou pelo Whatsapp (51) 99348-9424.
NOITE DO CIRCO - O Projeto Noite do Circo chega aos palcos do Centro Municipal de Cultura com o espetáculo O Paradoxo da Queda no Teatro Renascença, de sexta, 31, a domingo, 2 de junho, às 20h. Os ingressos custam R$ 20 inteira e R$10 a meia-entrada, podendo ser adquiridos na bilheteria do local uma hora antes do evento. O Paradoxo da Queda é um espetáculo solo de Teatro Físico que integra as linguagens das Artes Cênicas - Teatro, Dança e Circo - em um elogio à queda e como transformamos em um impulso de resistência. Entre quedas e saltos, em metáfora com a roda da vida, reflete sobre o simples existir do ser humano em seu constante movimento.
FOTOGRAFIA - A Galeria de Arte do Dmae abriu a exposição “Um País nas Cordilheiras”, de Eduardo Prauchner. Após uma jornada contemplativa no Peru em 2018, o fotógrafo apresenta uma seleção com 31 imagens significativas do cotidiano e de paisagens que refletem a essência vibrante e religiosa de locais como o Vale Sagrado, Vale do Colca, Lago Titicaca, Cuzco, Arequipa e Lima. A exposição pode ser visitada até 28 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, sem fechar ao meio-dia. A entrada é gratuita. Prauchner é porto-alegrense, acadêmico de Geografia e tem se dedicado a registrar o meio ambiente por meio da prática fotográfica há alguns anos.
CONCERTOS DIDÁTICOS - Estão abertos os agendamentos de escolas para a edição de junho dos Concertos Didáticos da Banda Municipal de Porto Alegre. Para fazer o agendamento, os colégios devem entrar em contato pelos telefones (51) 3289-8298 ou (51)3289-6067. O agendamento também pode ser feito pelos e-mails breno@smc.prefpoa.com.br ou alibio@smc.prefpoa.com.br. O e-mail deve informar o número de alunos por turno, horário desejado da apresentação e telefones para contato. O transporte fica por conta das instituições participantes. A apresentação será no dia 25 de junho, uma terça-feira, em dois horários, às 10h e 15h, no Teatro Renascença, (Centro Municipal de Cultura - av. Erico Verissimo, 307- Menino Deus). O concerto terá duração de 50 minutos e a classificação indicativa é livre. O público será formado por alunos de escolas de Porto Alegre e também é aberto ao público em geral.
GRAVURAS - Um painel com seis gravuras produzidas de 1953 a 1990 pelo artista plástico Danúbio Gonçalves está aberto no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (av. Erico Verissimo, 307). A mostra segue até 26 de junho, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Recentemente falecido, Danúbio dirigiu o Atelier Livre da prefeitura de 1963 a 1978, instituição que formou artistas atuantes na capital gaúcha, tendo um papel decisivo na modernização do campo artístico local.
BERLIM - A exposição Techne está na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu,10). A mostra simulânea em Porto Alegre e em Berlim terá visitação gratuita de 29 de maio a 12 de julho na Capital, sob a curadoria de Sandra Becker e Elaine Tedesco. Na Alemanha, no Verein Berliner Künstler, a exposição permanece de 21 de junho a 24 de julho As mostras apresentam obras de membros da associação de artistas berlinenses Verein Berliner Künstler, com sede em Berlim, e resultados parciais de pesquisas recentes desenvolvidas por professores, alunos e egressos do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, totalizando 26 participantes.
BOCHA - Vinte e cinco equipes voltam à disputa nesta semana do Campeonato Municipal de Bocha nas categorias Sênior e Principal, nas canchas naturais e sintéticas. A competição, que está na 28ª edição, é promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da Diretoria-Geral de Esportes, Recreação e Lazer. Veja aqui a tabela.
BRIQUE 1 - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio da Unidade de Fomento de Atividades (UFA), iniciou a triagem para ocupar 13 vagas na Feira de Artesanato do Brique da Redenção. As inscrições vão até 7 de junho e podem ser realizadas das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, na Travessa do Carmo, 84 – Cidade Baixa. Veja aqui mais informações sobre o edital. Marca registrada da Capital, o Brique da Redenção é um dos pontos mais tradicionais e visitados de Porto Alegre. Acontece todos os domingos das 9h às 18h, na avenida José Bonifácio, ao lado do Parque Farroupilha (Redenção).
BRIQUE 2 - Já estão abertas as inscrições das chapas para a nova comissão de representantes do Brique de Domingo da Usina do Gasômetro. O processo segue até sete de junho. Os interessados deverão entregar as respectivas propostas, em duas vias, composta por dois expositores. A eleição está marcada para 9 de junho, sendo transferida para o domingo seguinte em caso de chuva. As inscrições vão até 7 de junho, na Travessa do Carmo, 84, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h.
MULTISSENSORIAIS - Estão abertas as inscrições para experiências multissensoriais, que ocorrem nos dias 5 de junho, às 10h, e 6, às 15h, na mostra Deus Momo vem aí: histórias da folia de rua na Porto Alegre antiga. Inaugurada em fevereiro deste ano, a exposição está no Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo, na rua João Alfredo, 582, bairro Cidade Baixa. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail museu@smc.prefpoa.com.br. A mostra ganhou produção em audiodescrição e disponibiliza objetos para o toque, como máscaras de Carnaval e limões de cheiro.
ZORAVIA BETTIOL - A Pinacoteca Aldo Locatelli (Paço Municipal - praça Montevidéu, 10) abriu a exposição A Xilogravura de Zoravia Bettiol: Restauração, Impressão e Visibilidade, que traz 40 obras em complementação de tiragem e reimpressões As gravuras, inspiradas na literatura, na mitologia e na história, compõem um amplo painel do universo cultural, social, político, afetivo e intelectual vivenciado pela artista visual, que completa 84 anos em 2019. A mostra, que fica em cartaz no Paço Municipal até o dia 21 de junho, seguirá para a cidade de Bagé, onde será exibida no Espaço Cultural do Museu Dom Diogo de Souza, com abertura no dia 3 de julho.
SEMÁFOROS INTELIGENTES - A prefeitura faz chamamento público para teste de novas tecnologias para semáforos inteligentes. A iniciativa da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) busca aferir e especificar a tecnologia para posterior compra por meio de licitação. A divulgação ocorreu no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As empresas que manifestarem interesse em participar do chamamento, baseado no Decreto 19,701/17, têm até 20 de agosto para enviar a documentação necessária. O sistema adaptativo de controle semafórico altera automaticamente os tempos dos semáforos. Os equipamentos devem ser capazes de calcular defasagens, ciclos e tempos de verdes dos semáforos, considerando as condições de rede de sincronismo pré-estabelecidas pela EPTC.
CAMPANHA DO AGASALHO - A Campanha do Agasalho 2019 começou mais cedo em Porto Alegre. Desde 15 de abril, arrecadou peças de roupas para aquecer quem mais precisa. O tema da campanha este ano é “Esquenta Porto Alegre” e o lema é “Tem gente que não dá bola para o frio. Juntos, nós damos”. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Entre as arrecadações estão peças de roupas, novas e usadas, cobertores, calçados, fraldas descartáveis e alimentos não perecíveis. A prefeitura alerta para que as peças estejam em condições de uso, sem sujeira ou rasgos. Sapatos devem ter os pares. Veja aqui os pontos de coleta.
TRÂNSITO - A prefeitura, por intermédio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa o bloqueio do acesso à rua Anita Garibaldi pela Alameda Raimundo Correa, em razão da continuidade das obras naquela área. Será permitido o acesso local. O bloqueio prossegue por um período de cerca de 30 dias. Naquele ponto serão realizados serviços de escavação, terraplenagem e pavimentação, com nivelamento da rua, além de ajustes nos passeios públicos. A circulação pela Alameda Vicente de Carvalho será liberada ao tráfego. A área será sinalizada, com apoio em monitoramento pelos agentes de fiscalização e de técnicos da prefeitura da área da mobilidade.
POP CENTER - A Coordenação de Promoção Econômica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Smde) recebe inscrições para 24 vagas de lojas no Centro Popular de Compras (CPC), conforme nota publicada no Diário Oficial de Porto Alegre. Os comerciantes interessados deverão entregar a documentação e habilitação exigida na Travessa do Carmo, 84, 2º piso, bairro Cidade Baixa, até 3 de junho. O atendimento é feito das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Além dos 24 estandes, serão criadas 40 vagas em cadastro de espera. A validade para ocupação dos espaços é de dois anos, a contar do sorteio.
RESTAURANTE - A estrutura temporária do restaurante no Ginásio Tesourinha para atender a população de rua será mantida por, aproximadamente, 60 dias, até a conclusão do chamamento público que irá implantar os restaurantes gratuitos nas cinco regiões de Porto Alegre. A estrutura é oferecida pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra). Os almoços serão servidos de segunda a sexta-feira, das 11h30 até 14h30, no Ginásio Tesourinha. O funcionamento inicia-se por um cadastramento, onde é comprovada a vulnerabilidade de cada um, que recebe uma ficha para acessar a sala em que o almoço está sendo serviço. O cardápio é composto por carne de panela, batata doce, arroz, feijão, salada de tomate, cebola, pepino e banana de sobremesa.
FANTASPOA - A Cinemateca Capitólio Petrobras recebe até 2 de junho a 15ª edição do Fantaspoa, o maior festival de filmes fantásticos da América Latina. Em 2019 serão apresentados mais de cem filmes (34 exibidos em première latino-americana e seis em première mundial). Três personalidades do cinema mundial serão homenageadas: a atriz sueca Christina Lindberg, de Thriller – Um Filme Cruel, o roteirista Larry Wilson, que escreveu, dentre outros, A Família Addams e Os Fantasmas se Divertem e um dos maiores produtores da história, Roger Corman, que dirigiu mais de 50 filmes, produziu 415 e segue na ativa aos 93 anos de idade.Os ingressos custarão os valores praticados pela sala, ou seja, R$ 16 a inteira e R$ 8 a meia-entrada. A programação completa está disponível no site do Fantaspoa
IMPOSTO - A Receita Municipal informa que, durante o mês de maio, dará inicio às ações de cobrança para recuperar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não recolhido pelos trabalhadores autônomos. Foram identificados 7 mil inadimplentes, num total devido de R$ 11 milhões. Entre os diferentes grupos de devedores há médicos, advogados, psicólogos, dentistas e corretores. O trabalhador autônomo que se encontra em dívida pode obter a guia de pagamento no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) ou parcelar o valor devido na Loja de Atendimento da Fazenda, rua Mário Cinco Paus, s/nº, ou pelo Whatsapp (51) 99348-9424.
PRÊMIO EPTC - A prefeitura, pela Coordenação de Educação para a Mobilidade (CEM) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que já estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito. Moradores, estudantes e trabalhadores do município de Porto Alegre podem obter mais informações sobre o concurso neste link até o dia 16 de agosto. Os trabalhos devem ser entregues na av. Erico Verissimo, nº 100, bairro Menino Deus, acompanhados da ficha de inscrição. O objetivo do concurso, aberto ao público, é estimular crianças, jovens e idosos, além de educadores das instituições de ensino, profissionais da comunicação e público em geral, a adotarem comportamentos e hábitos que tornem o trânsito mais seguro, civilizado e humano para todos nas relações do dia a dia da circulação.
MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.
ARROIO AREIA - A empresa responsável pelas obras do Arroio Areia começou a fazer o fechamento da Praça Lopes Trovão, no bairro Chácara das Pedras, para a continuidade dos trabalhos. A colocação de tapumes tem previsão de duração de uma semana. Após isso, começarão as obras do reservatório que ficará sob a praça e que será essencial para evitar alagamentos na região. A previsão é que dentro de 12 meses a comunidade volte a receber o espaço público reurbanizado. As obras de drenagem da Bacia Hidrográfica do Arroio Areia começaram em junho de 2018 e foram orçadas em R$ 107,2 milhões.
ELEVADORES DO TRIÂNGULO - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) ampliou o horário de funcionamento dos quatro elevadores instalados no Terminal Triângulo. Com a instalação de temporizadores, a operação ganhou mais sete horas de atividade, passando a ser das 7h até as 22h. A instalação dos equipamentos faz parte do cronograma de trabalho da empresa Alcer Ltda, de acordo com contrato assinado com a Smim e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). A contratação da empresa ocorreu por meio de licitação e prevê a prestação de serviços de reparos imediatos, Além disso, contempla manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais do sistema de elevadores e escadas rolantes instalado em viadutos e terminais de ônibus da cidade.
COPA AMÉRICA - Porto Alegre dará as boas vindas à Copa América no dia 15 de junho. O apito inicial será no confronto entre Venezuela e Peru, que disputam o primeiro dos cinco jogos que acontecerão na Capital pela competição, na Arena. A Arena do Grêmio também receberá Uruguai e Japão, no dia 20; e Catar x Argentina, em 23 de junho. Caso passe em primeiro lugar, a Seleção Brasileira jogará as quartas-de-final na capital gaúcha, no dia 27. Por fim, a Arena será palco de um jogo das semifinais, no dia 3 de julho. Programe-se para desfrutar da cidade e de um dos torneios esportivos mais importantes do mundo. Os ingressos para os jogos estão disponíveis no site.
RESÍDUOS ELETRÔNICOS - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) abriu, na Câmara Municipal, o 11º Ponto de Entrega de Resíduos Eletrônicos. O local fixo passou a ser operado no mês de março e fica no térreo do prédio, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Os pontos de entrega são uma alternativa para o descarte correto de eletrônicos. A iniciativa é do DMLU, órgão que integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceria com a Trade Recycle. Com o novo local, Porto Alegre conta agora com 11 postos instalados e estrategicamente distribuídos para receber esses resíduos. Confira os endereços dos 11 pontos de Entrega de Resíduos Eletrônicos, clicando aqui.
PREVIMPA - Com o objetivo de manter o pagamento aos dependentes inválidos (filhos, equiparados e irmãos inválidos), combater fraudes e possíveis irregularidades, o Previmpa realiza, a partir do mês de março, a revisão dos benefícios de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre. A medida visa à manutenção do pagamento aos dependentes e o equilíbrio financeiro do regime próprio. A verificação abrange as pensões por morte concedidas até dezembro de 2016. Portanto, as concessões feitas a partir de 1º de janeiro de 2017 não fazem parte deste grupo, tendo em vista que a recomendação médica de periodicidade de exames periciais, para avaliar incapacidade laboral e/ou invalidez, é a cada dois anos depois de concedido o benefício.
Gilmar Martins