Previsão de pautas: sexta-feira, 9 de abril
VACINAÇÃO COVID - A vacinação contra Covid-19 para pessoas com 64 anos ou mais continua nesta sexta-feira, 9, na Capital. Idosos que receberam a primeira dose da Coronavac há mais de 21 dias e precisam fazer a segunda aplicação também devem procurar um dos locais de imunização. A partir desta sexta, o atendimento será concentrado em 30 unidades de saúde, das 8h às 17h, para ajustar a estrutura de serviços à campanha de vacinação contra a gripe, que começa na próxima segunda-feira, 12. Os drive-thrus do Big Sertório, Big Barra Shopping e PUCRS seguem disponíveis das 9h às 17h. Confira a lista das unidades de saúde. É necessário apresentar documento de identidade com CPF e comprovante de residência em Porto Alegre. Para a segunda dose, é preciso levar identidade e o cartão de vacinação recebido na primeira aplicação. A vacinação para os trabalhadores da segurança pública prossegue em locais específicos (veja aqui).
AGENTES FUNERÁRIOS- Os agentes funerários que trabalham com a manipulação de corpos potencialmente contaminados pelo coronavírus serão vacinados nesta sexta-feira, 9, no Centro de Saúde IAPI (rua 3 de Abril 90 – fundos, com acesso pela rua Valentim Vicentini), das 8h às 17h. São cerca de 280 profissionais, cujos nomes foram repassados à Secretaria Municipal da Saúde pela Central de Serviços Funerários do município. A lista enviada contém nome do profissional, CPF, data de nascimento e cargo/atividade. Apenas os nomes listados serão vacinados nesta ocasião.
ÁREAS DE APOIO - A Secretaria Municipal de Saúde vai antecipar o calendário de vacinação de trabalhadores de apoio de serviços de saúde nesta sexta-feira, 9. Os trabalhadores com 45 anos ou mais poderão comparecer a uma das 19 farmácias parceiras da SMS com a documentação necessária. O cronograma inicial previa que a faixa dos 45 anos ou mais fosse atendida a partir de segunda-feira, 12. Com a antecipação, o calendário da próxima semana também será alterado: dia 12 - Profissionais com 40 anos ou mais, dia 13 - Profissionais com 37 anos ou mais, dia 14 - Profissionais com 34 anos ou mais, dia 15 - Profissionais com 31 anos ou mais, dia 16 - Profissionais com 28 anos ou mais, dia 19 - Profissionais com 25 anos ou mais, dia 20 - Profissionais com 22 anos ou mais, dia 22 - Profissionais com 21 anos ou menos.
PROFISSIONAIS DA SAÚDE - As 19 farmácias parceiras da Secretaria Municipal de Saúde na campanha contra Covid-19 oferecem, nesta semana, nova oportunidade para vacinação aos profissionais de saúde liberais ou que atuam em serviços de saúde de atenção presencial e direta à saúde humana que não puderam comparecer no período indicado. O horário de atendimento será das 9h às 17h. Veja aqui as categorias contempladas.
POA 250 ANOS - A candidatura de Porto Alegre para sede da 3ª Assembleia Mundial Sobre o Envelhecimento (AME) será apresentada nesta sexta-feira, 9, às 9h, em audiência pública virtual na Câmara dos Deputados. O evento da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontece a cada 20 anos, foi realizado na Europa em suas duas primeiras edições: 1982 em Viena (Áustria) e 2002 em Barcelona (Espanha). Integrante do Comitê Organizador do Fórum Social Mundial da População Idosa, Lélio Falcão será palestrante na audiência e apresentará a candidatura de Porto Alegre, cujo interesse foi anunciado pelo prefeito Sebastião Melo em janeiro. A 3ª AME coincidirá com o aniversário dos 250 anos da capital gaúcha em 2022.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades Bosques (Vila Nova), Jardim Floresta (Lami), Nossa Senhora de Lourdes (Glória) e Cascalpina (Glória) nesta sexta-feira, 9. A ação ocorre a partir das 8h. O Bota-Fora tem o objetivo de auxiliar no descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões e outros objetos volumosos. O trabalho busca evitar que resíduos descartados irregularmente nas ruas obstruam arroios e bocas de lobo, causando alagamentos. Também se destina a atender as comunidades em vulnerabilidade social.
EMPREGOS - Uma empresa de construção civil cadastrou, na unidade do Sine Municipal, 120 vagas para contratação imediata. São 40 vagas de pedreiro, 40 de carpinteiro e mais 40 de armador de ferro. Os interessados precisam ter experiência e Ensino Fundamental, completo ou não. As entrevistas serão feitas por telefone. As cartas de encaminhamento podem ser retiradas na sede do Sine Municipal, na avenida Sepúlveda, esquina com avenida Mauá, das 8h às 17h. A recomendação é que os candidatos agendem o atendimento pelo site agendasine.procempa.com.br.
ORÇAMENTO - A Secretaria Municipal da Fazenda realiza nesta sexta-feira, 9, às 14h, aula virtual sobre orçamento municipal. A atividade é voltada para o secretariado e será ministrada pelo secretário adjunto da Fazenda, o economista e professor Bruno Breyer Caldas. O objetivo é apresentar noções gerais sobre orçamento, execução orçamentária e fundos municipais para os secretários e adjuntos de todas as secretarias, unificando as informações e esclarecendo dúvidas. A aula será realizada pela plataforma de videoconferências e reuniões à distância Webex.
IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 terão um novo prazo até 30 de abril para aderir ao parcelamento. Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará uma proposta personalizada com prazos mais dilatados para os chamados bons pagadores, contribuintes que sempre quitaram o tributo, mas que nos últimos dois anos não conseguiram regularizar em razão das dificuldades econômicas. O contribuinte que não recebeu a proposta e deseja parcelar o tributo pode realizar no site. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, é fácil, rápido e pode ser realizado sem a necessidade de contato com a secretaria.
TRECHO 2 DA ORLA - Empresas interessadas em participar da rodada de encontros virtuais com interessados na concessão do Trecho 2 da Orla do Guaíba devem mandar e-mail para trecho2@portoalegre.rs.gov.br, com a indicação de data e horário de preferência para a realização do encontro. O agendamento será feito de acordo com a ordem de recebimento das solicitações. O regramento das reuniões, de 14 até 22 de abril, está disponível aqui. A sondagem do mercado será realizada de forma individual pela Secretaria Municipal de Parcerias (SMP), com a participação do Instituto Semeia, parceiro da prefeitura na estruturação do projeto. Localizado entre a Rótula das Cuias e o Arroio Dilúvio, o Trecho 2 teve alterações no projeto. A prefeitura retirou a obrigatoriedade da instalação de uma roda gigante no Trecho 2, o que reduziu os investimentos obrigatórios de R$ 70 milhões para R$ 25 milhões.
CENTRO HISTÓRICO - A participação da população nas discussões sobre o programa urbanístico para reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre está aberta até o dia 10 de maio, com o preenchimento do formulário disponibilizado neste link. O programa está sendo elaborado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e propõe novas possibilidades construtivas, que tenham como gabarito as edificações do entorno, com incentivos como solo criado, fachadas ativas, entre outros pontos. As discussões marcam o início do debate para construção de um projeto de lei a ser submetido à Câmara Municipal em maio, com o objetivo de requalificar o Centro Histórico. A ideia é criar um regime urbanístico diferenciado para essa região da cidade.
REDE PLUVIAL - Com o objetivo de diminuir os alagamentos que ocorrem em dias de chuva entre a rua Intendente Alfredo Azevedo e a avenida Oscar Pereira, no bairro Glória, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) está construindo uma nova travessia de rede pluvial e substituindo trecho da tubulação de drenagem no local. Os serviços devem seguir por mais 20 dias, a depender das condições técnicas e climáticas. Para a implantação da travessia, foi preciso bloquear o trânsito na rua Intendente Alfredo Azevedo com o apoio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O trânsito seguirá bloqueado até sexta-feira, 16.
SERTÓRIO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) alerta para novas alterações no trânsito da avenida Sertório, na região da avenida Mena Barreto, bairro Santa Maria Goretti, Zona Norte. Em razão do avanço dos serviços da obra linear I1 da macrodrenagem do Arroio Areia, há um estreitamento da Sertório, entre as avenidas Rio São Gonçalo e Carneiro da Fontoura, onde os coletivos e veículos particulares têm apenas uma via para compartilhar, em cada sentido. Agentes da EPTC monitoram a circulação e orientam os motoristas para minimizar os impactos no trânsito. Os condutores que desejarem uma rota alternativa podem realizar seu trajeto pela avenida Assis Brasil.
CORREDOR DA AZENHA - Parte do corredor de ônibus da avenida da Azenha está bloqueada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), no sentido Centro-bairro, entre a Estação Castelo e o início da avenida Bento Gonçalves. A intervenção ocorre em razão da última etapa da obra de recuperação do corredor da avenida João Pessoa. Nas proximidades da estação de parada de ônibus, na altura do nº 712 da av. da Azenha, pista da esquerda, haverá um estreitamento na via em direção à av. Bento Gonçalves, devido à obra no corredor. Os motoristas que trafegam pela avenida da Azenha a partir da av. Ipiranga em direção à av. Princesa Isabel, podem optar pela rua Santana ou, se necessitarem seguir em direção ao Partenon, seguir pela Ipiranga até a rua São Luís, depois rua Luiz de Camões, em direção à Zona Leste.
ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS - Quem for se vacinar nos drive-thrus poderá contribuir com a campanha de arrecadação que a Prefeitura de Porto Alegre realiza com a Rede de Banco de Alimentos do RS. As doações de alimentos não perecíveis podem ser entregues nos três pontos: Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Banco de Alimentos, que ficará responsável pela destinação.
TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza. O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Andrea Brasil