Previsão de pautas: terça-feira, 20 de abril
NOVOS LEITOS - A rede pública de saúde de Porto Alegre ganha um importante reforço no sistema de urgência a partir desta terça-feira, 20. O Hospital Vila Nova, na Zona Sul da Capital, inaugura uma ala com 60 leitos de retaguarda. São vagas para pacientes clínicos Covid-19, numa enfermaria totalmente equipada, dentro dos melhores padrões do setor. A solenidade de entrega dos novos leitos acontece às 17h na Associação Hospitalar Vila Nova (rua Catarino Andreatta 155, bairro Vila Nova), com presença do prefeito Sebastião Melo e do secretário Mauro Sparta.
PRAÇA JÚLIO ANDREATTA - Uma nova academia ao ar livre, um cachorródromo e um playground com piso emborrachado. Essas são algumas das melhorias que a comunidade do Quarto Distrito poderá usufruir com a reurbanização da Praça Júlio Andreatta. O prefeito Sebastião Melo e o secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm, visitam o espaço público nesta terça-feira, 20, às 9h. A obra foi realizada pela Cyrela Goldsztein, por meio de um termo de compromisso com a prefeitura. A área verde de 5.460 m2, localizada na esquina das avenidas Benjamin Constant e Ceará, também passa a contar com passeios internos e externos em concreto, duas rampas de acesso para PCDs e pessoas com mobilidade reduzida e piso diferenciado para pessoas com deficiência visual e baixa visão.
COVID-19 - A vacinação da primeira dose contra Covid-19 para pessoas com 61 anos ou mais prossegue nesta terça-feira, 20, na Capital. A Secretaria Municipal de Saúde também orienta que pessoas imunizadas há mais de 21 dias com a primeira dose da Coronavac/Butantan fiquem atentas à data para aplicação da segunda dose, completando o esquema vacinal. São 30 unidades de saúde, abertas das 8h às 17h, e três drive-thrus localizados nos estacionamentos do Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS, com atendimento das 9h às 17h. O Centro de Saúde Modelo passa a realizar a vacinação contra Covid-19 no salão da igreja Nossa Senhora do Líbano, localizada em frente ao serviço (rua Jerônimo de Ornelas, 60). A alteração é para acomodar melhor as pessoas em função da campanha de vacinação contra a gripe.
ÁGUA - Na Zona Norte, redes de água serão interligadas pelo Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) na rua João Paris esquina da avenida Bernardino Silveira Pastoriza e esquina da rua Pero Lobo Pinheiro, e também na avenida Gamal Abdel Nasser esquina da rua Tarcila Dutra. O serviço será nesta terça-feira, 20, com possibilidade de desabastecimento nos bairros Rubem Berta e Santa Rosa de Lima, a partir das 8h30. O retorno é esperado à noite, podendo demorar mais nas partes altas da região. Se chover forte, o serviço poderá ser transferido.
EPTC - Prossegue nesta terça-feira, na US IAPI, a vacinação de 472 agentes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). Até sexta, com exceção da quarta-feira, 21, feriado, os agentes receberão a primeira dose da vacina contra Covid-19. Os profissionais foram incluídos nos grupos prioritários por integrarem as forças de segurança. Vão receber a imunização agentes expostos ao risco de contágio por atuarem em ações que buscam garantir o distanciamento social, combater aglomerações e organização de filas em pontos de vacinação.
ÁREAS DE APOIO - A partir desta terça-feira, 20, serão 20 farmácias parceiras da prefeitura na campanha de imunização contra Covid-19. Com o início da aplicação da segunda dose da vacina Coronavac em públicos já vacinados nas lojas, as farmácias aplicam dose 1 e dose 2 a partir desta semana. Esta terça-feira será o último dia para profissionais de saúde e trabalhadores de apoio de serviços de saúde comparecerem às lojas para aplicação da primeira dose de vacina. As farmácias oferecem a vacinação das 9h às 17h. A Panvel do Shopping Iguatemi funciona a partir das 10h. Na quarta-feira, 21, feriado de Tiradentes, não haverá vacinação em farmácias.
GRIPE - Prossegue nesta terça-feira, 20, a campanha nacional de vacinação contra a gripe (Influenza), que será dividida em três etapas. Em Porto Alegre, o atendimento é feito em 40 unidades de saúde. Nesta primeira etapa, que se estenderá até 10 de maio, a imunização é destinada a crianças de 6 meses a menos de 6 anos, gestantes e puérperas (que deram à luz recentemente), indígenas e trabalhadores da área de saúde. Na segunda fase da campanha, entre 11 de maio e 8 de junho, serão imunizados os idosos de 60 anos para cima e os professores. E na terceira etapa, de 9 de junho a 9 de julho, a vacinação será para pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema prisional, população privada de liberdade e jovens em medidas socioeducativas. Clique aqui para conferir os locais de vacinação.
MURO DA MAUÁ - A prefeitura lançou nesta edital de chamamento para a adoção de 750 metros do Muro da Mauá. O adotante que apresentar o melhor projeto deverá revitalizar o trecho que fica entre o pórtico central e a cerca divisória localizada em frente à rua General Portinho, além dos cinco canteiros existentes no trecho. A adoção será por dois anos renováveis por igual período e pode ser feita por qualquer cidadão, empresa ou organização da sociedade civil. Para participar, os interessados deverão entregar um pré-projeto até o dia 31 de maio na sede da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Smpae). Para esclarecer as dúvidas de possíveis interessados na adoção do Muro da Mauá, a Secretaria Municipal de Parcerias realizará uma audiência pública, no dia 23 de abril, às 14h, na Avenida Siqueira Campos, 1.300 – 14º andar.
ATENDIMENTO AO CIDADÃO - A prefeitura lançou uma consulta pública que prevê a modernização e otimização da comunicação e relacionamento com a população da cidade. O projeto faz parte da meta de aprimorar o atendimento ao cidadão, a cargo da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). Os documentos da consulta pública serão disponibilizados neste link. Sugestões e contribuições das pessoas interessadas em participar deverão ser encaminhadas até 18 de maio. Dentro do prazo da consulta, também será realizada audiência pública, prevista para ocorrer no dia 17 de maio. Dúvidas poderão ser endereçadas ao e-mail centraldeservicos@portoalegre.rs.gov.br.
EMPREGOS - Para quem está em busca de emprego, a unidade do Sine Municipal (avenida Sepúlveda esquina com Mauá, Centro Histórico) tem nesta semana 277 vagas disponíveis para retirada de cartas para entrevista. A unidade atende das 8h às 17h. Mais uma vez o setor da construção civil é o mais aquecido. Estão disponíveis 52 vagas para pedreiro, 50 para pintor de alvenaria , 32 para azulejista e 30 para gesseiro. Também há 25 vagas para operador de máquinas de usinar madeiras. O Sine Municipal disponibiliza e recomenda o agendamento eletrônico para agilizar o atendimento e evitar filas. A retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e seguro-desemprego podem ser agendados no site agendasine.procempa.com.br.
POVOS INDÍGENAS - A Semana Municipal dos Povos Indígenas prossegue até o dia 25 com programação exclusivamente virtual devido aos protocolos de prevenção à Covid-19. Em 2021, serão homenageadas as etnias mbyá guarani, kaingang e charrua, que vivem em Porto Alegre. Para dar visibilidade às comunidades, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) preparou uma programação em sua página no facebook, contando um pouco de cada povo, suas tradições e expectativas sobre o futuro.
CENTRO HISTÓRICO - A Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pelo programa de Reabilitação Urbanística do Centro Histórico, amplia as formas de contribuição da sociedade civil organizada para elaboração do projeto final a ser apreciado pela Câmara de Vereadores. A partir desta sexta-feira, 16, até 18 de maio, entidades, associações e grupos organizados ligados ao Centro da Capital podem agendar uma reunião com a equipe da Diretoria do Planejamento Urbano da Smamus para discutir o programa. Para isso, é preciso entrar em contato pelo e-mail planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. Para participar de forma individual, é preciso preencher o formulário da Consulta Pública sobre o tema até o dia 10 de maio.
EMPREENDEDORISMO - O Sine Municipal está disponibilizando vagas gratuitas para curso on-line com foco no empreendedorismo para pessoas a partir de 18 anos. As inscrições podem ser feitas aqui. A capacitação é realizada em parceria com o projeto Gerdau Transforma. O cenário econômico que surgiu a partir da pandemia acentuou a necessidade de negócios próprios e conhecimento sobre microempreendimento. Com este foco, foi criado em 2020 o programa Gerdau Transforma, com o objetivo de promover capacitação nas diferentes áreas do empreendedorismo. São 30 horas de treinamento durante as quais o aluno vai desenvolver o conceito de produto/serviço, ações de divulgação, pesquisa de mercado, projeção de vendas, fluxo de caixa, entre outros conteúdos. O curso será realizado de 26 a 30 de abril, de segunda a sexta-feira, das 17h às 22h, pela plataforma do YouTube
IPTU - Os contribuintes de Porto Alegre que não pagaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021 terão um novo prazo até 30 de abril para aderir ao parcelamento. Nesta etapa, a Secretaria Municipal da Fazenda encaminhará uma proposta personalizada com prazos mais dilatados para os chamados bons pagadores, contribuintes que sempre quitaram o tributo, mas que nos últimos dois anos não conseguiram regularizar em razão das dificuldades econômicas. O contribuinte que não recebeu a proposta e deseja parcelar o tributo pode realizar no site. O serviço está disponível todos os dias, 24 horas por dia, é fácil, rápido e pode ser realizado sem a necessidade de contato com a secretaria.
ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS - Quem for se vacinar nos drive-thrus poderá contribuir com a campanha de arrecadação que a Prefeitura de Porto Alegre realiza com a Rede de Banco de Alimentos do RS. As doações de alimentos não perecíveis podem ser entregues nos três pontos: Big Sertório, Big Barra Shopping Sul e PUCRS. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Banco de Alimentos, que ficará responsável pela destinação.
TERRÁRIO URBANO - A área localizada na Rua Lucas de Oliveira, ao lado do número 1831, esquina com a Avenida Neuza Brizola, será a primeira a se tornar um Terrário Urbano em Porto Alegre. O projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) transformará áreas públicas ociosas em espaços sustentáveis de lazer, convivência e contato com a natureza. O edital de licitação pode ser acessado no Portal de Compras Públicas, Pregão Eletrônico 143/2021. A sessão pública ocorrerá em 4 de maio, às 10h. Um dos benefícios do projeto é o direcionamento do valor da outorga obtido na licitação de áreas centrais e mais valorizadas na implementação de terrários em áreas periféricas, que serão disponibilizadas para o uso e gestão da comunidade e associações sem nenhum custo.
CARTÃO SOCIAL - Os beneficiários que receberam o Cartão Social em 2020, e ainda possuem saldo, devem usar os créditos até 31 de julho de 2021. Após esta data, os cartões serão bloqueados. A ação da prefeitura, executada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), beneficiou 3.931 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadraram nos critérios de vulnerabilidade social e situação de pobreza. Os créditos podem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza em mercados, supermercados e padarias
CULTURA - Está aberto o período de inscrições para os interessados na proponência de projetos culturais da Secretaria Municipal da Cultura (SMC). O chamamento é aberto para contratação de empresas da área para prestação de serviços de elaboração, formatação e acompanhamento dos projetos, através das leis de incentivo à cultura junto aos Governos Federal e Estadual, além de projetos não incentivados, conforme o calendário de eventos da SMC. O edital foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O período de inscrição é de 1º de março de 2021 a 31 de dezembro de 2022. Os documentos poderão ser entregues na sede da Coordenação de Economia Criativa (av. Independência, 453 - Bairro Independência) ou enviados para o e-mail adrianamartins@portoalegre.rs.gov.br.
PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs) interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo, isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.
BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.
Andrea Brasil