SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL - O prefeito Sebastião Melo assina nesta terça-feira, 20, o decreto que regulamenta o Programa de Premiação e Certificação em Sustentabilidade Ambiental. A iniciativa tem por objetivo incentivar ações e práticas sustentáveis em construções destinadas à redução dos impactos ambientais. O ato de assinatura será às 10h, no Auditório do Hospital Moinhos de Vento (entrada pela rua Tiradentes, 333). O local foi escolhido devido a uma série de medidas implantadas pelo hospital, que será o primeiro a receber o certificado.

DÉCIMO-TERCEIRO - A Prefeitura de Porto Alegre paga nesta terça-feira, 20, a metade restante do 13⁰ salário dos servidores municipais. A gratificação natalina inclui ativos, inativos e pensionistas das administrações direta e indireta, exceto Carris, Procempa e EPTC. Em julho, o prefeito Sebastião Melo anunciou a antecipação de 50% do 13º salário dos servidores municipais ativos e inativos. A iniciativa foi possível devido ao equilíbrio nas contas públicas. Foi a primeira vez que a prefeitura da Capital antecipou o pagamento para o meio do ano da metade da gratificação natalina na administração centralizada, que tradicionalmente é feita em parcela única em dezembro.

COVID-19 - A Secretaria Municipal de Saúde prossegue, nesta terça-feira, 20, com a vacinação contra Covid-19 de bebês a partir de seis meses até menores de 3 anos com comorbidades. A vacina pediátrica Pfizer baby estará disponível em dez unidades de saúde. A vacinação está mantida para crianças e adultos em diferentes locais. A aplicação da primeira dose para crianças de 3 e 4 anos será em oito unidades. Para crianças a partir de 5 anos, a vacinação poderá ser feita em 19 unidades de saúde. A imunização para a população a partir de 12 anos irá ocorrer em 34 locais. A quarta dose está disponível para pessoas com idades a partir de 18 anos vacinadas com a terceira dose há mais de quatro meses.

UNIDADE MÓVEL - A unidade móvel de saúde estará no bairro Floresta nesta terça-feira, 20. Além do rolê de vacinação infantil contra Covid-19 para crianças a partir de quatro anos, a equipe imuniza adultos. Nesta terça, o ônibus estaciona em frente ao Centro Social Marista Irmão Antônio Bortolini (av. Voluntários da Pátria, 1940, Loteamento Santa Terezinha – Floresta), das 9h às 16h. A ideia é facilitar o acesso às vacinas e aumentar o percentual de imunizados. Contra a Covid-19, haverá primeira e segunda doses para crianças de quatro a 11 anos, além de primeira, segunda, terceira e quarta doses para adolescentes a partir de 12 anos e adultos.

PISCINAS - Quem deseja frequentar uma das cinco piscinas públicas administradas pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) deverá providenciar a confecção das carteirinhas que darão acesso aos locais. As inscrições abrem a partir das 14h desta terça-feira, 20. Os centros comunitários estarão com atendimentos, pela manhã e à tarde, aos interessados que deverão levar os seguintes documentos: identidade com RG e CPF (se menor deverá ser acompanhado pelo responsável ou trazer autorização que a SMELJ fornece, assinada pelo responsável), comprovante de residência e foto 3x4.

VIVEIRO MUNICIPAL - Nesta terça-feira, 20, às 10h, ocorre o pregão eletrônico, do tipo menor preço, para contratação de empresa que irá prestar serviços continuados no Viveiro Municipal. A empresa fará serviços como manutenção, limpeza das edificações e estufas, roçada da área externa, produção de mudas arbóreas, cultivo de mudas ornamentais e arbustivas e manutenção das mudas de árvores já existentes, além da gestão da estrutura física, com prazo de vigência de 12 meses, podendo ser renovado. O valor estimado para o contrato é de R$ 1.310.135,41, oriundos do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Fumproamb). Informações sobre o pregão eletrônico podem ser acessadas no site. 

NATAL DOS ENCANTOS - Nesta semana, a música toma conta da programação do Natal dos Encantos, com atrações gratuitas para a população. Veja aqui mais informações sobre a agenda de espetáculos, que ocorrem até 25 de dezembro em diversos bairros da Capital. No Paço, na terça-feira, 20, às 16h30, ocorre show de voz, harpa e violão. Logo depois, às 18h, o grupo UPA! será atração, no mesmo local.

BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realiza o serviço na comunidade Novo Horizonte, bairro Restinga, nesta terça-feira, 20, a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. A recomendação aos moradores dos locais atendidos é que os materiais sejam disponibilizados em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.  

EXECUÇÃO FISCAL - Localizado junto ao Foro Central, o Posto de Atendimento de Execução Fiscal (PAEF), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), entrará em recesso do atendimento presencial no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. Será mantido atendimento remoto, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, pelos telefones (51) 3289-5036 ou 3289-5037. Pelo WhatsApp, é preciso ligar para (51) 3289-1540 ou clicar no link http://wa.me/555132891540 - Opção 3 - Realização de parcelamento de dívidas em cobrança judicial.

CAMPANHA DO BRINQUEDO - Porto Alegre está com uma campanha de doação de brinquedos para atender crianças de comunidades carentes neste Natal. Os pontos de coleta são os seguintes: Paço Municipal (Praça Montevidéu, 10), Centro Administrativo Municipal (rua Gen. João Manoel, 157 – Centro Histórico), Trensurb (prédio administrativo: avenida Ernesto Neugebauer, 1985 - Humaitá /
Estação Mercado: Centro Histórico), Rede Zaffari (Zaffari Otto: avenida Otto Niemeyer, 601 - Tristeza / Zaffari Hípica: avenida Juca Batista, 4255 - Hípica /Zaffari Centerlar: avenida Sertório, 8000 - Sarandi / Zaffari Fernando Machado: rua Cel. Fernando Machado, 860 - Centro Histórico / Bourbon Ipiranga: avenida Ipiranga, 5200 - Jardim Botânico), Shopping Total (avenida Cristóvão Colombo, 545 – Floresta) e Palácio do Comércio - Associação Comercial de Porto Alegre (Largo Visconde do Cairu, 17 – Centro Histórico).

IPTU DIGITAL - Além de contar com um desconto fixo de 5% para pagamento em cota única, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2023 também oferece descontos adicionais de 3% para pessoas físicas e 4% para pessoas jurídicas que estiverem em dia com o fisco municipal e de mais até 3% para as pessoas físicas que solicitaram a inclusão do seu CPF em notas fiscais de serviço na Capital. O IPTU agora é 100% digital, com as guias sendo disponibilizadas no site prefeitura.poa.br/iptu e não mais enviadas pelos Correios. As guias também podem ser recebidas por e-mail por aqueles que fizerem o seu cadastramento no site. Outra novidade é que a data de pagamento com desconto passou para 8 de fevereiro, dando mais prazo para os contribuintes aproveitarem o abatimento. As guias do IPTU 2023 estarão disponíveis no site a partir de 2 de janeiro.

POLIOMIELITE - Porto Alegre mantém a vacinação contra a poliomielite (paralisia infantil). A vacina seguirá disponível em todas as unidades de saúde para o público etário com indicação no calendário oficial de rotina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O esquema prevê três doses para bebês (aos 2, 4 e 6 meses de vida) e duas doses de reforço, uma aos 15 meses (1 ano e 3 meses) e a segunda aos 4 anos. Caso o esquema vacinal esteja atrasado, a criança pode receber doses até completar 5 anos de idade. Confira os locais.