SEMANA CIDADE LIMPA - Para conscientizar a população de sua responsabilidade de manter a limpeza de ruas, praças, parques, arroios e calçadas que não são públicas, será promovida, até o próximo dia 22, a 14ª Semana Cidade Limpa, coordenada pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Escolas, empresas, associações de bairro e entidades organizadas serão estimuladas a participar de ações de educação socioambiental. Veja aqui a programação.

FANTASPOA - A Cinemateca Capitólio Petrobras recebe até 2 de junho a 15ª edição do Fantaspoa, o maior festival de filmes fantásticos da América Latina.  Em 2019 serão apresentados mais de cem filmes (34 exibidos em première latino-americana e seis em première mundial). Três personalidades do cinema mundial serão homenageadas: a atriz sueca Christina Lindberg, de Thriller – Um Filme Cruel, o roteirista Larry Wilson, que escreveu, dentre outros, A Família Addams e Os Fantasmas se Divertem e um dos maiores produtores da história, Roger Corman, que dirigiu mais de 50 filmes, produziu 415 e segue na ativa aos 93 anos de idade.Os ingressos custarão os valores praticados pela sala, ou seja, R$ 16 a inteira e R$ 8 a meia-entrada. A programação completa está disponível no site do Fantaspoa

POP CENTER - A Coordenação de Promoção Econômica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Smde) recebe inscrições para 24 vagas de lojas no Centro Popular de Compras (CPC), conforme nota publicada no Diário Oficial de Porto Alegre. Os comerciantes interessados deverão entregar a documentação e habilitação exigida na Travessa do Carmo, 84, 2º piso, bairro Cidade Baixa, até 3 de junho. O atendimento é feito das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Além dos 24 estandes, serão criadas 40 vagas em cadastro de espera. A validade para ocupação dos espaços é de dois anos, a contar do sorteio.

RESTAURANTE - A estrutura temporária do restaurante no Ginásio Tesourinha para atender a população de rua será mantida por, aproximadamente, 60 dias, até a conclusão do chamamento público que irá implantar os restaurantes gratuitos nas cinco regiões de Porto Alegre. A estrutura é oferecida pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), em parceria com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra). Os almoços serão servidos de segunda a sexta-feira, das 11h30 até 14h30, no Ginásio Tesourinha. O funcionamento inicia-se por um cadastramento, onde é comprovada a vulnerabilidade de cada um, que recebe uma ficha para acessar a sala em que o almoço está sendo serviço. O cardápio é composto por carne de panela, batata doce, arroz, feijão, salada de tomate, cebola, pepino e banana de sobremesa.

CAMPANHA DO AGASALHO - A Campanha do Agasalho 2019 começou mais cedo em Porto Alegre. Desde 15 de abril, arrecadou peças de roupas para aquecer quem mais precisa. O tema da campanha este ano é “Esquenta Porto Alegre” e o lema é “Tem gente que não dá bola para o frio. Juntos, nós damos”. A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Entre as arrecadações estão peças de roupas, novas e usadas, cobertores, calçados, fraldas descartáveis e alimentos não perecíveis. A prefeitura alerta para que as peças estejam em condições de uso, sem sujeira ou rasgos. Sapatos devem ter os pares. Veja aqui os pontos de coleta.

BANDA MUNICIPAL - A Banda Municipal abriu agendamentos de escolas para os concertos didáticos, que podem ser feitos pelo telefone (51) 3289 8298 ou por este e-mail, informando o número de alunos por turno (máximo 60) e horário desejado, 10h ou 15h, além de telefones para contato. Serão realizados concertos gratuitos no dia 28, às 10h e às 15h, no teatro Renascença, no Centro Municipal de Cultura (av. Erico Verissimo, 307, Menino Deus). O transporte fica por conta das escolas participantes. O concerto didático se caracteriza pela atuação do maestro: à medida que as músicas vão sendo executadas, o regente apresenta rápidas explicações sobre os instrumentos da banda e os elementos musicais.

IMPOSTO - A Receita Municipal informa que, durante o mês de maio, dará inicio às ações de cobrança para recuperar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não recolhido pelos trabalhadores autônomos. Foram identificados 7 mil inadimplentes, num total devido de R$ 11 milhões. Entre os diferentes grupos de devedores há médicos, advogados, psicólogos, dentistas e corretores. O trabalhador autônomo que se encontra em dívida pode obter a guia de pagamento no site da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) ou parcelar o valor devido na Loja de Atendimento da Fazenda, rua Mário Cinco Paus, s/nº, ou pelo Whatsapp (51) 99348-9424.

CICLOVIA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) iniciou a implantação de uma nova ciclovia nas avenidas Nilópolis (entre as ruas Ijuí e Carazinho) e Nilo Peçanha (entre a rua Carazinho e a avenida Carlos Gomes), com extensão aproximada de um quilômetro. Localizada no bairro Bela Vista, será implantada a partir do redimensionamento da via. O número de vagas de estacionamento e de faixas de trânsito não será alterado.  O novo trecho, entre as avenidas Ijuí e Carlos Gomes, liga as ciclovias já instaladas na Neusa Goulart Brizola (2016) e na Nilópolis (2015) com a existente na própria Nilo Peçanha, entre a Carlos Gomes e Tomaz Gonzaga. 

PRÊMIO EPTC - A prefeitura, pela Coordenação de Educação para a Mobilidade (CEM) da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), informa que já estão abertas as inscrições para o 12º Prêmio EPTC de Educação para o Trânsito. Moradores, estudantes e trabalhadores do município de Porto Alegre podem obter mais informações sobre o concurso neste link até o dia 16 de agosto. Os trabalhos devem ser entregues na av. Erico Verissimo, nº 100, bairro Menino Deus, acompanhados da ficha de inscrição. O objetivo do concurso, aberto ao público, é estimular crianças, jovens e idosos, além de educadores das instituições de ensino, profissionais da comunicação e público em geral, a adotarem comportamentos e hábitos que tornem o trânsito mais seguro, civilizado e humano para todos nas relações do dia a dia da circulação.

CAPACITAÇÃO - Entre os dias 13 e 29 de maio, o Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS) oferece cursos de capacitação gratuitos para o público acima de 14 anos. As oficinas fazem parte do programa de desenvolvimento socioeducativo, criado em 1996. As aulas abordam temas como dicção e oratória, técnicas de venda, ética profissional, autoconhecimento profissional e noções básicas de manutenção de computadores. As palestras ocorrem no prédio do CIEE-RS, na avenida Borges de Medeiros, 328, 8º, na sala 84. Para mais informações: secretaria.socioeducativo@cieers.org.br ou pelos telefones (51) 32847098 / (51) 32847195.

MOBILIDADE - Em função das obras no Salgado Filho, a EPTC informa a necessidade de bloqueio na avenida Severo Dullius, por tempo indeterminado, entre as ruas Lenea Gaelzer e Eugênio Rubbo, sentido da avenida Dique para o aeroporto, para colocação de postes de energia na via. O trânsito, inclusive o transporte coletivo, será desviado pela avenida das Indústrias. Os trabalhos acontecerão entre 8h e 17h, com monitoramento dos agentes de fiscalização da EPTC.

MARQUISES - Com o objetivo de evitar acidentes com marquises e sacadas projetadas sobre logradouros públicos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) alerta síndicos e proprietários sobre a importância da apresentação do Laudo de Estabilidade Estrutural em dia. A legislação atual estipula que o laudo deve ser apresentado a cada três anos, cabendo aos proprietários a manutenção e a conservação de fachadas, sacadas e marquises. O valor da multa é R$ 2.083,87. O laudo assinado por um responsável técnico deve ser protocolado na sede do Escritório de Licenciamento (rua Júlio de Castilhos, 505). Mais informações podem ser acessadas neste link. A Unidade de Manutenção Predial pode ser contatada pelo telefone (051) 3289-8827.  

ARROIO AREIA - A empresa responsável pelas obras do Arroio Areia começou a fazer o fechamento da Praça Lopes Trovão, no bairro Chácara das Pedras, para a continuidade dos trabalhos. A colocação de tapumes tem previsão de duração de uma semana. Após isso, começarão as obras do reservatório que ficará sob a praça e que será essencial para evitar alagamentos na região. A previsão é que dentro de 12 meses a comunidade volte a receber o espaço público reurbanizado. As obras de drenagem da Bacia Hidrográfica do Arroio Areia começaram em junho de 2018 e foram orçadas em R$ 107,2 milhões. 

ELEVADORES DO TRIÂNGULO - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) ampliou o horário de funcionamento dos quatro elevadores instalados no Terminal Triângulo. Com a instalação de temporizadores, a operação ganhou mais sete horas de atividade, passando a ser das 7h até as 22h. A instalação dos equipamentos faz parte do cronograma de trabalho da empresa Alcer Ltda, de acordo com contrato assinado com a Smim e publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).  A contratação da empresa ocorreu por meio de licitação e prevê a prestação de serviços de reparos imediatos, Além disso, contempla manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais do sistema de elevadores e escadas rolantes instalado em viadutos e terminais de ônibus da cidade.

EXPOSIÇÕES - Duas exposições estão abertas ao público na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 - Centro Histórico) e tratam sobre os diferentes modos de ver o Centro Histórico separados por um percurso de tempo de quase 150 anos. Na mostra SobrePOA, além de um conjunto de obras do próprio acervo, o destaque é a produção atribuída ao fotógrafo italiano Luiz Terragno, que mostra a cidade na segunda metade do século XIX. Estas imagens são reinterpretadas pelas lentes dos profissionais da prefeitura de Porto Alegre. A outra exposição, sob curadoria da professora do Instituto de Artes da Ufrgs, Bruna Fetter, propõe um Exercício de Convivência entre nove artistas contemporâneos com diferentes abordagens do fazer artístico. Visitação até 18 de maio, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

GALERIA DE ARTE - A Galeria de Arte do Dmae (na rua 24 de Outubro, 200) apresenta a exposição Reencantos de Porto Alegre, de Flavio Mesquita. A mostra reúne uma coleção de 21 aquarelas feitas a partir de caminhadas do artista pela cidade, mostrando recantos e detalhes de paisagens típicas e também inusitadas da Capital.  A exposição poderá ser visitada até 16 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, sem fechar ao meio-dia. A entrada é gratuita. Flavio Mesquita é porto-alegrense e conhecido por sua produção em arte gráfica, setor em que já ganhou um Prêmio Açorianos (Projeto Gráfico) em 2001. Reaproximou-se das artes plásticas por meio das aquarelas, que descobriu ao iniciar pesquisa para um trabalho na indústria gráfica. 

COPA AMÉRICA - Porto Alegre dará as boas vindas à Copa América no dia 15 de junho. O apito inicial será no confronto entre Venezuela e Peru, que disputam o primeiro dos cinco jogos que acontecerão na Capital pela competição, na Arena. A Arena do Grêmio também receberá Uruguai e Japão, no dia 20; e Catar x Argentina, em 23 de junho. Caso passe em primeiro lugar, a Seleção Brasileira jogará as quartas-de-final na capital gaúcha, no dia 27. Por fim, a Arena será palco de um jogo das semifinais, no dia 3 de julho. Programe-se para desfrutar da cidade e de um dos torneios esportivos mais importantes do mundo. Os ingressos para os jogos estão disponíveis no site. 

RESÍDUOS ELETRÔNICOS - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) abriu, na Câmara Municipal, o 11º Ponto de Entrega de Resíduos Eletrônicos. O local fixo passou a ser operado no mês de março e fica no térreo do prédio, na avenida Loureiro da Silva, 255, Centro Histórico. A entrega pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h. Os pontos de entrega são uma alternativa para o descarte correto de eletrônicos. A iniciativa é do DMLU, órgão que integra as secretarias municipais de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), em parceria com a Trade Recycle. Com o novo local, Porto Alegre conta agora com 11 postos instalados e estrategicamente distribuídos para receber esses resíduos. Confira os endereços dos 11 pontos de Entrega de Resíduos Eletrônicos, clicando aqui.

PREVIMPA - Com o objetivo de manter o pagamento aos dependentes inválidos (filhos, equiparados e irmãos inválidos), combater fraudes e possíveis irregularidades, o Previmpa realiza, a partir do mês de março, a revisão dos benefícios de pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Porto Alegre. A medida visa à manutenção do pagamento aos dependentes e o equilíbrio financeiro do regime próprio.  A verificação abrange as pensões por morte concedidas até dezembro de 2016. Portanto, as concessões feitas a partir de 1º de janeiro de 2017 não fazem parte deste grupo, tendo em vista que a recomendação médica de periodicidade de exames periciais, para avaliar incapacidade laboral e/ou invalidez, é a cada dois anos depois de concedido o benefício.

CARTÃO TRI - Foi publicado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no Diário Oficial de Porto Alegre a Resolução 05/2019, que estabelece o cronograma de recadastramento aos usuários com idade entre 60 e 64 anos que já possuíam o Cartão TRI até data da publicação da Lei nº 5.624, de 18 de janeiro de 2019. Para a permanência do direito de isenção da tarifa de transporte coletivo do município para idosos, os beneficiários devem comparecer à loja do Centro Integrado de Passagem Escolar e Isenção (Cipei) da EPTC, na Rua Uruguai, 45 (Centro de Porto Alegre), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h, observando o cronograma abaixo. Devem apresentar comprovante de residência na Capital e de renda mensal não superior a três salários mínimos regionais. Veja aqui o cronograma.

FAZENDA - A Secretaria Municipal da Fazenda informa que os serviços prestados pelos auditores-fiscais, especialmente esclarecimento de dúvidas sobre a correta aplicação da legislação municipal do ISS, serão realizados mediante agendamento e em novo endereço. Para agendar, é necessário entrar em contato com a Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) neste e-mail  ou telefone 156 (para chamadas locais) e 51 3289-0156 (para chamadas de outras cidades), das 9h às 17h. A Loja de Atendimento vai analisar a demanda e, quando necessário, efetuar o agendamento para o Plantão Fiscal do ISS. Os atendimentos serão realizados em dias úteis, no horário das 13h30 às 17h, na rua Uruguai, 277, 8º andar. 

AUDIOVISUAL - Estão abertas as inscrições para o 7º Festival de Roteiro Audiovisual de Porto Alegre (Frapa). Considerado o maior evento voltado ao roteiro de cinema e TV da América Latina, o festival acontece de 2 a 5 de julho na Cinemateca Capitólio Petrobras. Tradicionalmente,o festival promove rodadas de negócio, mesas de debate, workshops, master class, estudos de caso e pitchings, além de um concurso de roteiro de longa, piloto de TV e de uma mostra competitiva de curtas-metragens. Realização da Coelho Voador e Epifania Filmes, tem direção de Leo Garcia e produção executiva de Mariana Mêmis Müller. Inscrições, valores e maiores informações estão no site do Frapa. Vagas limitadas.

ESCOLA DO TRABALHADOR - O Sine Municipal disponibiliza, em 2019, uma sala para cursos do projeto Escola do Trabalhador, do Ministério do Trabalho. A estrutura física, com equipamentos de informática e mobiliário, foi montada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), sem custos para a prefeitura. O Sine cederá profissionais para monitoria, acompanhamento, organização e execução do projeto. A sala fica na sede da unidade da esquina da avenida Sepúlveda com a Mauá. Os alunos poderão usar o espaço das 8h às 17h.

POA.HUB - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), por meio do poa.hub, órgão vinculado à Coordenação de Inovação (CI), está disponibilizando no site oficial vagas para quem quer trabalhar em startups, empresas novas, com projetos ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre já apoiou mais de cem projetos empreendedores desde a sua criação, em abril de 2017. Localizado na avenida Azenha, 295, bairro de mesmo nome, o espaço poa.hub faz parte do Sistema de Inovação e Empreendedorismo implementado pela Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE). Para a inscrição de projetos, é necessário preencher o formulário clicando aqui. 

ME ADOTA - Os animais albergados chegam à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da prefeitura vítimas de maus tratos, alguns abandonados pelos próprios tutores que os deixaram para tratamento. Antes de serem liberados para adoção, são vacinados, desverminados, castrados e microchipados. A Smams ainda assegura atendimento gratuito vitalício. Aqueles mais idosos, ou com deficiências físicas, além das consultas clínicas e vacinas anuais, terão direito à cirurgia caso necessário. Quem quiser adotar pode dirigir-se  à Usav, na Estrada Bérico José Bernardes, 3489, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira. O futuro tutor deve apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. A Smams disponibiliza um álbum com fotos e dados dos animais disponíveis na página dos Direitos Animais no Facebook.

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.

ALUGUEL SOLIDÁRIO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário.  

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger, equipamento da Prefeitura de Porto Alegre, vinculado à Coordenação de Artes Plásticas da Secretaria Municipal da Cultura, informa o cronograma de inscrições e entrevistas para cursos no primeiro semestre de 2019. Serão oferecidas mais de 30 turmas de cursos ministrados pelos docentes da própria instituição e pelos proponentes de projetos selecionados no primeiro edital desta natureza, promovido pela Coordenação de Artes Plásticas/Atelier Livre. As inscrições, rematrículas e matrículas para 2019 devem ser feitas através deste formulário on-line.