ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - A Prefeitura de Porto Alegre está ampliando as restrições à circulação de pessoas e às atividades econômicas. A motivação é a velocidade do aumento de internações em leitos de UTIs por Covid-19, que chegaram a 102 pacientes, de acordo com monitoramento da noite dessa segunda-feira, 22. As novas determinações constam do decreto 20.625, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 23. Passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 24, para o comércio e serviços; quinta-feira, 25, para o setor da alimentação; e sexta-feira, 26, para a indústria e construção civil.

VACINAÇÃO - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue nesta terça-feira, 23. A prefeitura ampliou a imunização para a população em geral residente em Porto Alegre, que terá mais de 100 pontos à disposição, entre unidades de saúde e farmácias parceiras das redes Panvel, Agafarma e São João (confira os locais antes de sair de casa). As crianças devem ser imunizadas nas unidades de saúde para acompanhamento do calendário e aplicação das vacinas de rotina. Quem faz parte dos grupos prioritários e ainda não se vacinou também deve procurar atendimento até 30 de junho, pois estão mais sujeitos a complicações após a infecção pelo vírus influenza.

CAMPANHA DO AGASALHO - Com o tema Suas roupas já podem sair de casa para abraçar alguém, a Campanha do Agasalho 2020 vai beneficiar 142 organizações cadastradas na Fasc, albergues, abrigos, Centros Pop, pessoas assistidas nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros Dia do Idoso (CDI) e Centros de Relações Institucionais e Participativas (Crips), povos indígenas e quilombolas. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as peças doadas permanecem  14 dias em local arejado e ensolarado, para só então serem triadas e embaladas para distribuição. As entregas são agendadas para não haver aglomeração de pessoas. As doações, iniciativas e pontos de coleta podem ser acompanhados pelo portal da prefeitura e no App #EUFAÇOPOA. A 99 disponibiliza voucher de desconto para corridas até pontos de coleta com drive-thrus. Confira todas as informações sobre a campanha do agasalho e os pontos de coleta aqui.

AGENTES DE SAÚDE - A Prefeitura de Porto Alegre divulgou novos prazos para o processo seletivo público destinado a preencher 138 vagas para compor o quadro de pessoal da administração pública. Ao todo são 137 oportunidades para o cargo de agente comunitário de saúde e uma vaga para agente de combate às endemias. As inscrições, que tiveram início no dia 15 de junho, conforme alterações divulgadas pelo Edital 59/2020 poderão ser realizadas até as 17h do dia 10 de julho (horário de Brasília), exclusivamente via internet, no site da Fundatec. O valor da taxa a ser paga é de R$ 115,88. A isenção teve seu período alterado e poderá ser solicitada até as 17h do dia 23 de junho. Para participar, é necessário que os candidatos tenham Ensino Médio completo, conclusão do curso de formação inicial, idade mínima de 18 anos, aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, entre outros.

TRANSPORTE COLETIVO - A Prefeitura de Porto Alegre informa a ampliação da oferta de transporte coletivo em algumas linhas. A escolha das linhas com acréscimo de viagens é feita pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) com base na análise do número de passageiros transportados. A demanda de passageiros aumentou 14% na primeira semana de junho em comparação com a última semana de maio. Apesar do aumento, atualmente são transportados, em média, 312 mil passageiros por dia, o que representa 38% da demanda em uma semana típica antes da pandemia. As tabelas horárias atualizadas podem ser consultadas no site da EPTC e a localização, em tempo real, no aplicativo do TRI, função GPS.

LICENCIAMENTO EXPRESSO - Conhecido popularmente como “autolicenciamento”, o licenciamento expresso foi regulamentado pela prefeitura no Decreto 20.613. É aquele em que o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) se responsabiliza por garantir que o projeto e obra de um imóvel está em conformidade com a legislação vigente. Isso simplifica o processo de análise pela prefeitura, além de dispensar etapas como a realização da vistoria presencial - que, muitas vezes, gera um aumento nos prazos de espera por aprovação. Para fazer a solicitação de licenciamento expresso, os requerentes devem acessar o Portal de Licenciamento da prefeitura.

KIT ESCOLAR - Um kit de material escolar e outro composto por artigos de higiene e proteção ao novo coronavírus estão sendo distribuídos para as escolas municipais de ensino fundamental (Emefs). Os kits escolares beneficiarão cerca de 38 mil alunos quando as instituições de ensino retomarem as atividades presenciais. Os materiais de combate à Covid-19 já serão repassados para cada instituição de ensino pela Prefeitura de Porto Alegre. Além dos kits, as escolas que aderiram ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) estão recebendo também livros didáticos da reserva técnica do Ministério da Educação. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) iniciou a distribuição – em média três instituições por dia – e deve seguir pelas próximas semanas.

ALIMENTAÇÃO - Os cerca de cinco mil alunos atendidos nas escolas municipais de Educação Infantil serão beneficiados com a distribuição de alimentos in natura – ovos, frutas, legumes e verduras. A prefeitura iniciou nesta semana a segunda entrega de gêneros alimentícios às instituições de ensino, que, devido à suspensão das aulas por conta da pandemia de coronavírus, serão repassados às famílias das crianças para garantir as refeições que seriam feitas na escola. No total, são 83,3 toneladas de hortifrutigranjeiros. O kit de hortifrutigranjeiros contém dois quilos de batata doce, dois quilos de batata inglesa, um quilo de cenoura, um quilo de beterraba, quatro quilos de laranja, três quilos de maçã, três quilos de moranga, dois quilos de repolho roxo e uma dúzia de ovos. As escolas também receberam materiais com dicas e sugestões de receitas e sobre higiene de hortifrutigranjeiros, que podem ser divulgados aos pais ou responsáveis.

SEMANA DO MIGRANTE - A Prefeitura de Porto Alegre é um organizadores da 1ª Semana do Migrante do Rio Grande do Sul, que prossegue até o dia 27. Com o tema novos rostos, memórias e horizontes, a programação inclui debates diários virtuais, destacando questões relevantes à migração e refúgio. A situação da mulher migrante e refugiada, a empregabilidade, a saúde e a legislação, entre outros temas serão abordados por convidados representantes de importantes agências e instituições nacionais e internacionais, a exemplo de União Europeia, Organização das Nações Unidas e Ministério da Cidadania. Instituída pela Lei Estadual nº 15.367 de 2019, a semana homenageia o Dia Nacional do Migrante (19 de junho) e o Dia Internacional do Refugiado (20 de junho). Veja aqui a programação e os canais de acesso nas redes sociais.

CARLOS SCLIAR - Para homenagear o centenário de nascimento e a trajetória do artista gaúcho Carlos Scliar, a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), através da Coordenação de Artes Plásticas (CAP), organizou a exposição virtual Os Lugares de Carlos Scliar. As curadoras da mostra, Carolina Grippa e Caroline Häedrich, produziram uma série de postagens para as redes sociais da CAP. O material aborda a história, a obra e os lugares por onde Scliar passou, viveu e deixou suas marcas. Ao todo, serão 14 publicações nos meses de junho e julho, sendo sete vídeos com depoimentos de familiares e amigos do artista, e um tour virtual nos painéis localizados no Salão Nobre, do Paço Municipal. A exposição pode ser conferida na página do Facebook , no Instagram da CAP e no site das pinacotecas.

ESCAVAÇÕES - A Coordenação de Ares Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a exposição virtual Ex-passado - Plano de Expansão, da artista visual Rochelle Costi. Planejada inicialmente para ocupar o porão da Pinacoteca Aldo Locatelli durante as comemorações da Semana de Porto Alegre, a mostra foi adaptada para as mídias digitais em função da pandemia do novo coronavírus, que exige isolamento social. As postagens serão realizadas nas terças-feiras de junho, nas redes sociais da CAP. A exposição, agora apresentada em formato de vídeo, exibe o material encontrado em  escavações no Centro Histórico, abrangendo desde a época pré-colonial até os séculos XVIII e XX. Entre os locais de pesquisa estão a Praça Brigadeiro Sampaio, a Santa Casa de Misericórdia, o Mercado Público Central e o próprio Paço dos Açorianos.

ATELIER LIVRE - O Atelier Livre Xico Stockinger tem compartilhado conteúdos, cursos e ações nas redes sociais durante o período de quarentena. São propostas de diversas áreas das artes visuais pensadas especialmente para o período de isolamento social devido à pandemia de coronavírus. Entre os cursos oferecidos está A Arte Como Profissão na Era dos Curadores, Bienais e Feiras, ministrado pelo instrutor de artes plásticas José Francisco Alves, doutor e mestre em História da Arte. O conteúdo será postado todas as terças-feiras na página do Atelier Livre no Facebook. No curso, serão abordados assuntos práticos da arte como profissão, a redação dos currículos artísticos, a montagem de portfolios, a legislação em arte, os direitos autorais, curadoria e assuntos de organização de exposições.

PROCON - O Procon Porto Alegre alerta aos consumidores para o cuidado com a saúde ao fazer compras em supermercados e feiras devido aos riscos de contágio do novo coronavírus. Segundo o órgão, é preciso seguir as recomendações das autoridades em saúde, como respeito ao distanciamento, evitar aglomerações, fazer o uso de máscara de proteção respiratória e álcool gel 70%. As dicas também são válidas para as feiras modelo, orgânicas e de hortifrutigranjeiros da Capital. Mesmo com os procedimentos adotados para minimizar os riscos da transmissão e dar segurança a consumidores e produtores, a colaboração dos clientes é imprescindível, ainda que ocorram ao ar livre. A Coordenação de Fomento de Atividades (CFA) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) indica o respeito às filas e ao distanciamento estabelecido pelos feirantes (dez metros entre as bancas); não consumir alimentos nos espaços das feiras, bem como não tocá-los (solicitar aos feirantes) e restringir o comparecimento a um membro da família.

TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fez novos desvios de trânsito por causa da interdição do Viaduto dos Açorianos. Para melhorar a mobilidade, os veículos que circularem em direção ao Centro pela avenida Praia de Belas seguirão para a Primeira Perimetral (avenida Loureiro da Silva), onde poderão cruzar uma abertura no canteiro central para acessar a alça norte, que terá o sentido invertido. Assim, será possível chegar facilmente à avenida Borges de Medeiros. O semáforo existente no acesso à Primeira Perimetral foi reprogramado para garantir a travessia em segurança. Já os motoristas que trafegarem pela Perimetral vindos da região do Campus da Ufrgs em direção à Zona Sul poderão acessar a alça norte antes do Viaduto dos Açorianos e utilizar o novo fluxo de trânsito invertido. Para quem sair do Centro pela Borges de Medeiros em direção à Zona Sul, será permitido entrar à direita, seguir pela outra alça com sentido também invertido, atravessar a avenida Loureiro da Silva em uma nova abertura e seguir até a rua Antônio Klinger Filho para retornar à Borges de Medeiros.

DANÇA - O Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e a Caixa Econômica Federal estão recebendo inscrições para cursos on-line de capacitação profissional da Incubadora de Dança da Restinga. Os objetivos são fortalecer a cadeira produtiva de dança e a atividade empreendedora da região, apoiar e qualificar profissionais da dança para inseri-los no mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento e a difusão desta arte na periferia de Porto Alegre. As inscrições devem ser feitas em formulário disponível neste link, onde os interessados poderão também consultar os pré-requisitos para frequentar os cursos. Elas ficarão abertas até que todas as vagas sejam preenchidas. Mais informações podem ser obtidas também no Centro de Dança da SMC pelo telefone 3289-8065 ou pelo e-mail dancasmc@gmail.com. Serão oferecidos gratuitamente seis cursos de capacitação em dança e realizada a montagem de um espetáculo em vídeo com 15 bailarinos, que será lançado de forma virtual.

TEATRO - A prefeitura e a Caixa Econômica Federal promovem em parceria o curso on-line Performa Restinga. Destinado aos moradores do bairro Restinga, o projeto será realizado de 2 de julho a 27 de agosto, nas terças e quintas-feiras, em horários a serem definidos de acordo com a disponibilidade da maioria dos inscritos. Os interessados devem preencher a ficha de inscrição disponível neste link. Informações podem ser obtidas com a Coordenação de Artes Cênicas pelo telefone 3289-8064 ou pelo e-mail cac@smc.prefpoa.com.br. O Performa Restinga é uma plataforma de produção artística para quem deseja se experimentar e aprofundar na arte performática e teatral.

MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no  mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, entre 15 de junho e 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor. No requerimento, o candidato deverá informar: nome do banco, agência e número de conta bancária (necessariamente de sua titularidade, que deverá ser conta corrente ou poupança). Caso o candidato não possua conta bancária em seu nome, deverá informar esta condição.

MERCADO PÚBLICO - A prefeitura lançou o projeto de concessão do Mercado Público de Porto Alegre, cuja previsão de investimento é de R$ 40 milhões na qualificação dos espaços de um dos maiores símbolos da Capital. Além das melhorias no local, a empresa vencedora poderá requalificar outras áreas importantes do Centro Histórico, gerando empregos e renda aos porto-alegrenses.O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, tendo como proposta mínima R$ 17,85 milhões. A concessão prevê um contrato de 25 anos. O edital pode ser acessado no site da Secretaria Municipal da Fazenda e a entrega dos documentos e abertura do envelope de habilitação dos interessados será no dia 31 de julho.

LOMBA DO PINHEIRO - Uma das principais vias da Lomba do Pinheiro, a estrada João de Oliveira Remião, recebe obras de pavimentação estrutural. Apesar da pandemia, a Prefeitura de Porto Alegre manteve os investimentos com recursos de financiamentos e que já tinham destinação garantida. A requalificação completa do asfalto ocorre no trecho de 1.820 metros, nos dois sentidos da via, entre a rua Santos Dias da Silva e rua Manoel Sadi Chaves. Serão aplicados R$ 1.773.783,21, com previsão de conclusão para agosto. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) promove interrupção parcial no trânsito na estrada de uma faixa, das 9h às 16h, inicialmente no sentido Centro-bairro, entre a esquina com a avenida Santos Dias da Silva e a rua Manoel Sadi Chaves de Vargas. Com o andamento da obra, será alterado o serviço para o sentido oposto.

FAIXAS EXCLUSIVAS - A Prefeitura de Porto Alegre entregou mais 8,9 quilômetros de faixas exclusivas para o transporte coletivo. Entraram em operação cinco novos trechos nas avenidas Mauá, João Goulart, Loureiro da Silva, Ipiranga e Túnel da Conceição. O funcionamento das faixas será no horário das 6h às 9h e das 16h às 20h, com exceção do Túnel da Conceição, das 6h às 20h. A iniciativa faz parte do Programa de Priorização do Transporte Coletivo, que vai ampliar em 22 quilômetros, de 16 trechos, o espaço com prioridade para os ônibus e táxis, o que representa um aumento de 130% em relação aos 17 quilômetros já existentes antes do início da implantação, em setembro do ano passado. Responsável pela implantação, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) registra que de 1977 a 2016, foram executadas 15,5 quilômetros de faixas exclusivas.

SAÚDE ANIMAL - A Prefeitura de Porto Alegre lançou edital de chamada pública para ampliar a oferta de serviços veterinários para animais domésticos (cães e gatos) - como exames de diagnóstico e imagem (2,5 mil/ano), cirurgias ortopédicas (240/ano), aplicação de quimioterápicos (240/ano) e exames de análises clínicas (3,5 mil/ano) - além de aumentar para 7,2 mil o número anual de atendimentos, alta de 250%, e para 1,2 mil o número de cirurgias gerais ao ano (+500%). O documento foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). As propostas poderão ser protocoladas das 9h às 17h30 do dia 6 de julho, presencialmente na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, na rua Luiz Voelcker, 55, bairro Três Figueiras, endereçadas à Comissão de Seleção de Chamamento Público nº 002/2020 ou para o e-mail assetecsmams@portoalegre.rs.gov.br (neste caso, os documentos originais devem ser encaminhados pelos Correios).

VILA NAZARÉ - O Departamento Municipal de Habitação ( Demhab) e a Caixa Econômica Federal iniciaram a segunda fase de assinatura de contratos para transferência de moradores da Vila Nazaré para o Loteamento Irmãos Maristas. Nesta etapa, 320 famílias estão aptas a assinarem os contratos das novas residências. Devido às medidas de distanciamento social como prevenção ao novo coronavírus, as assinaturas ocorrem diretamente na Vila Nazaré, de forma individual. As famílias estão sendo realocadas para a realização das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A prefeitura ofereceu dois loteamentos: o Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, e Irmãos Maristas, no Rubem Berta. Os dois empreendimentos contam também com unidades comerciais para os moradores que já possuíam estabelecimentos na Vila Nazaré.

RELÓGIOS DE RUA - O prazo para instalação dos primeiros relógios de rua em Porto Alegre foi prorrogado de julho para setembro devido à pandemia do novo coronavírus. A prorrogação atende a uma solicitação da empresa Brasil Outdoor, que tem como líder a norte-americana Clear Channel Brasil, responsável pela concessão. Em setembro, são estimados 15 relógios instalados, conforme a previsão inicial de cinco relógios por mês a partir de julho e normalizando o cronograma de instalação previsto para ser executado em 24 meses. A primeira etapa de instalação começou em março com a execução das bases em concreto para receber os 168 relógios e com o recolhimento dos relógios antigos.

PREGÃO ELETRÔNICO - A prefeitura passa a adotar a obrigatoriedade do sistema de  pregão eletrônico na administração pública municipal e em todos os órgãos da administração direta e indireta. A determinação consta no Decreto 20.587, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), e incorpora as exigências do Decreto 10.024/2019, editado em setembro pelo Governo Federal, tornando obrigatória a utilização do pregão eletrônico por todos os municípios do país a partir de 1º de junho. Com o decreto, a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns no Município, incluídos os serviços comuns de engenharia, sempre que sejam feitas com recursos de transferências voluntárias da União, como convênios e contratos de repasse, a modalidade do pregão eletrônico será obrigatória.

CLÍNICAS - O Hospital de Clínicas de Porto Alegre está atendendo, na emergência pediátrica, somente casos de síndromes respiratórias. A medida faz parte da organização da rede de saúde do município para qualificar e adequar o atendimento da população no período de pandemia do novo coronavírus. Ação similar já havia sido tomada, no mês de março, com relação aos hospitais de Pronto Socorro e Cristo Redentor. A indicação da Secretaria Municipal de Saúde é de que as crianças que não apresentem sintomas compatíveis com síndromes gripais procurem preferencialmente atendimento nas unidades de saúde, unidades de turno estendido, pronto atendimento e, em casos graves, os demais hospitais da Capital.

UNIDADE DE COMPOSTAGEM - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) retomou as doações e comercialização do composto orgânico e lenha produzidos pela Unidade de Compostagem (UTC) da Lomba do Pinheiro. O departamento disponibilizou máscaras de proteção e álcool gel aos trabalhadores, que atenderão seguindo os protocolos de proteção contra o coronavírus. A UTC produz composto orgânico e lenha a partir do reaproveitamento de resíduos arbóreos originados na capina das vias públicas, na limpeza de praças e nas podas executadas pela prefeitura ou particulares. Os integrantes da Associação de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba do Pinheiro, conveniados com o DMLU, realizam a triagem dos resíduos recebidos na unidade para o beneficiamento e comercialização dos dois produtos.

CONSCIENTIZAÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre está com nova campanha de conscientização para ampliar o acesso da população às informações de trânsito e transporte em Porto Alegre. Em parceria com a Sinergy Novas Mídias, serão veiculadas peças com orientações sobre os serviços da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e prevenção ao coronavírus nos espaços de publicidade cedidos nas bancas de revista. A campanha será veiculada em 40 pontos distribuídos nas cinco regiões da Capital. Cada tela de led rodará quatro peças publicitárias, com informações sobre as medidas de proteção à Covid-19, tabela horária dos ônibus e itinerários (Função GPS do Cartão TRI e site da EPTC) e cuidados no trânsito, com dados da acidentalidade.

CARTÃO TRI - A Prefeitura de Porto Alegre lançou, em parceria com a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), o novo sistema para compra on-line de créditos do Cartão TRI, já disponível para usuários. Antes, a recarga levava de 24h a 48h nas compras pelo cartão, aplicativo e site; com a novidade, o prazo máximo para disponibilização dos créditos nos ônibus da Capital é de 30 minutos - tempo que varia conforme a comunicação com a rede móvel 3G. Basta fazer a aquisição da recarga com cartão de crédito pelo aplicativo ou site do TRI (tripoa.net.br), opção que aceita compra também no débito, para ativar créditos escolares (meia tarifa) e de passagem antecipada (tarifa integral).

CINEMATECA - Em função da pandemia do novo coronavírus, a Cinemateca Capitólio vem mantendo diferentes ações em suas redes sociais. Desde 19 de março, além do compartilhamento diário de links de filmes, são publicadas, em dias intercalados, duas seções informativas: Histórias do Cinema Gaúcho e Cartazes do Cinema Gaúcho. Juntas, as atividades somam 30 postagens até o momento. A programação virtual pode ser conferida na página do Capitólio no Facebook. 

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FALE CONOSCO - Denunciar o descumprimento das regras relacionadas ao combate do coronavírus em Porto Alegre ficou mais fácil. Um novo dígito exclusivo no atendimento “Fale conosco-156” está disponível e pode ser acionado a partir da opção “5 – fiscalização por descumprimento das normas de coronavírus”. O atalho visa a agilizar o registro das demandas que chegam pela população. As demandas recebidas são direcionadas ao Escritório de Fiscalização. O órgão foi criado para coordenar e executar de forma integrada as operações de averiguação do cumprimento dos decretos relacionados ao coronavírus.

VIADUTO DOS AÇORIANOS - O Viaduto dos Açorianos está interditado por questões de segurança, devido à situação em que se encontra a construção, apresentando graves anormalidades estruturais nos elementos do encontro sul. Para solucionar os problemas identificados, serão realizadas futuramente obras de recuperação estrutural dos encontros do viaduto. Será a maior intervenção nos 47 anos da estrutura. Em função da interdição, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que serão realizados bloqueios e desvios de trânsito para garantir o atendimento das linhas de transporte público e o deslocamento da população. Saiba mais.

SINE - O Sine Porto Alegre reiniciou o atendimento de forma presencial para os encaminhamentos de seguro-desemprego e também disponibiliza uma equipe para informações sobre o benefício de R$ 600 do Governo Federal. A unidade municipal está localizada na avenida Sepúlveda esquina com a Mauá, no Centro Histórico.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela Telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

TESTES - A Prefeitura de Porto Alegre ampliou a testagem para o novo coronavírus na Capital. Depois de aumentar a capacidade para até 580 testes por dia, número que se espelha no padrão de testagem da Coreia do Sul, referência mundial de enfrentamento ao coronavírus, o Executivo passa a oferecer análise para toda a população que apresente sintomas da Covid-19. Para ter acesso aos testes, a população deve procurar os postos de saúde ou as seis tendas para atendimento a suspeitas de Covid-19. Pacientes com até sete dias do início dos sintomas serão encaminhados para pesquisa da presença do vírus pelo teste PCR. Já em pacientes com oito dias do início dos sintomas será feito o teste rápido, que verifica a presença de anticorpos.

 MÁSCARAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passa a fiscalizar o uso de máscaras de proteção no transporte coletivo. Conforme determinação do decreto 20.549, a utilização é obrigatória para passageiros e tripulação (motoristas e cobradores). A medida é obrigatória desde a publicação da norma, em 22 de abril, mas os primeiros dias foram de orientação por parte da EPTC. A partir de agora, não embarca no ônibus quem não estiver com a máscara. A tripulação é responsável pelo ingresso de passageiros e consórcios, e a empresa de ônibus, pelo uso por parte dos motoristas e cobradores. As denúncias sobre descumprimento devem ser feitas pelo telefone 118. Equipes de fiscalização estarão nas ruas para verificar o cumprimento da determinação.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

PORTAL - A Prefeitura de Porto Alegre oficializou a versão atualizada para as notícias e ações do governo no endereço prefeitura.poa.br. Mais versátil, o novo portal possui interface moderna, conectada às novas tecnologias e com acesso rápido ao recurso de busca na página inicial e secundária. O site já estava há algum tempo no ar, mas funcionava em período de testes. Gradativamente, todos os sites da administração pública municipal e vinculadas migrarão para a nova plataforma. A ferramenta facilita o acesso às notícias, serviços e informações úteis à população. A solução foi desenvolvida pela Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) em parceria com o Gabinete de Comunicação Social (GCS) da PMPA.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

TENDAS - Estruturas de urgência e emergência do município passam a contar com tendas externas para atendimentos de casos de suspeita de coronavírus. As estruturas estão instaladas em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Nos locais, será oferecido atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, pacientes serão encaminhados para hospitais.

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

MANUTENÇÃO E ZELADORIA - Todos os serviços essenciais de manutenção e zeladoria prestados à população pela Prefeitura de Porto Alegre estão mantidos. A informação é da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). Entre as atividades estão os consertos do parque de iluminação, executados pela Coordenação de Iluminação Pública (CIP), a manutenção do mobiliário e equipamento de parques e praças, pela Unidade de Conservação e Manutenção (UCM), as podas e supressão de árvores, feitas pela Equipe de Manejo Arbóreo (EMA), e a operação das autarquias sob o guarda-chuva da SMSUrb, Dmae e DMLU.  Cada setor realizou adequações técnicas para que as equipes sigam os trabalhos.

LIMPEZA URBANA - Com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de coronavírus, profissionais da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), através do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), realizam operações especiais de limpeza e desinfecção de paradas de ônibus, sanitários públicos, entre outros espaços de grande circulação de pessoas na Capital. O trabalho inicial será intensificado ao longo dos dias com foco em paradas de ônibus de grande circulação e sanitários públicos..

RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico.