Previsão de pautas: terça-feira, 28 de agosto

28/08/2018 08:40

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 será apresentada, nesta terça-feira, 28, às 10h, em audiência pública na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara de Vereadores. Os secretários municipais de Planejamento e Gestão, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, e da Fazenda, Leonardo Busatto, farão a exposição das metas e prioridades do Executivo, previstas para o exercício econômico e financeiro do próximo ano, e que será elaborado pela Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão (SMPG) com o apoio de todas as secretarias. O orçamento deve ser entregue pela prefeitura à Câmara Municipal até 15 de outubro. 

GRÊMIO X ESTUDIANTES - Em razão de Grêmio x Estudiantes, na Arena, jogo válido pela Copa Libertadores da América, nesta terça-feira, 28, início às 21h45, abertura dos portões às 19h45, previsão de mais de 40 mil torcedores, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que a linha Especial Futebol circulará com 12 ônibus, saindo do Largo Glênio Peres, Centro Histórico, em direção ao estádio, a partir de duas horas antes da partida. Quem optar por ir de carro precisa ficar atento às mudanças: a chegada ao estádio pela alça de acesso à BR-448 (Rodovia do Parque) poderá ficar bloqueada antes do jogo, em horário a ser definido de acordo com monitoramento da EPTC e Brigada Militar, em razão da segurança do público. Na saída, quem estacionar no E1, com saída pelos portões 3, 4 e 5, e no E2, será direcionado obrigatoriamente para a BR-448, sentido Porto Alegre/Canoas, com possibilidade de fazer o retorno na Prainha de Paquetá, deslocamento de cerca de 4,5 quilômetros. Quem estacionar no E1, com saída pelos portões 1 e 2, será direcionado para a avenida Voluntários da Pátria.

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - A prefeitura, por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), programou para esta terça-feira, 28, uma ação educativa de alerta aos motoristas sobre os riscos de acidentes em razão da digitação no celular ao volante. A atividade será realizada na avenida Erico Verissimo, imediações do Teatro Renascença, das 10h às 11h, com performances teatrais, abordagens e distribuição de material informativo. Além da possibilidade de acidentes pela distração do condutor devido à digitação, ou mesmo do simples manuseio do celular no trânsito, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em seu Art. 252, parágrafo único, define o ato como uma infração gravíssima, que resulta em sete pontos na carteira e multa de R$ 293,47.

BOTA-FORA - O Bota-Fora, promovido pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), segue desta segunda-feira, 27, a sexta-feira, 31, em dez comunidades. O serviço começa às 8h e tem o objetivo de colaborar com o descarte correto de resíduos que não são recolhidos pelas coletas regulares do DMLU, como eletrodomésticos, móveis e outros objetos de grande volume. No mês de julho, o Bota-Fora recolheu 120 toneladas de materiais em 37 comunidades. Nesta terça-feira, 28, a ação será realizada na comunidade São Judas Tadeu (bairro Partenon).

LICENCIAMENTO - Com o objetivo de facilitar e agilizar a consulta a processos de edificações, o Escritório de Licenciamento da Prefeitura de Porto Alegre unifica dois sistemas de pesquisa em apenas um. O sistema chamado de Expedientes está substituindo e unificando sistemas antigos de pesquisa, como o Gestão de Processos Administrativos e a plataforma Histórico de Expediente Único. O usuário pode realizar sua consulta por meio do endereço ou número do expediente único da edificação. A nova plataforma demonstra o histórico do expediente único, registros de projetos aprovados e licenciados, cartas de habitação emitidas, além de informações do status de tramitação do processo. O sistema Expedientes já está disponível ao público na internet. Acesse o manual de usuário, clicando aqui.

CAMPANHA DO AGASALHO - A Campanha do Agasalho 2018 da Prefeitura de Porto Alegre foi encerrada oficialmente no dia 23, mas, como ainda há um bom volume de doações para recolhimento nos pontos de coleta, a equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE) ainda receberá doações até o final do mês. Até o momento, a Campanha já beneficiou 46.151 pessoas de 113 entidades com a entrega de 217.622 peças. Mais informações neste link.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA - No período de 21 a 28 de agosto, a prefeitura realiza a 21ª Semana da Pessoa com Deficiência. Conforme a Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010, o evento integra o calendário de datas comemorativas do município. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por meio da Diretoria de Acessibilidade e Inclusão Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa), preparou uma programação diversificada para a Semana. Saiba mais.

PANIFICAÇÃO - Estão abertas as inscrições para a capacitação “Conversando com a Vigilância Sanitária municipal sobre licenciamento e boas práticas das indústrias de panificação e confeitaria”. O encontro será nesta quarta-feira, 29, das 9h às 12h, no auditório da Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), avenida Padre Cacique, 372, 2º andar, Praia de Belas. A promoção é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio da Equipe de Vigilância de Alimentos (EVA) da CGVS. As vagas são limitadas. Podem ser inscritos para a capacitação proprietários, responsáveis técnicos e funcionários vinculados a indústrias de panificação e confeitaria que atuam em Porto Alegre. A inscrição é feita exclusivamente por meio eletrônico. Os interessados devem informar, neste e-mail, nome, nome da empresa e endereço da mesma.

INTERRUPÇÕES - A Sala Álvaro Moreyra (avenida Erico Verissimo, 307, Menino Deus) recebe, dentro do projeto Novas Caras da Secretaria Municipal da Cultura, nas terças-feiras, 28 de agosto e 4 de setembro, sempre às 20h, o espetáculo Interrupções. Uma obra autoral inspirada no espetáculo Corte Seco, da diretora brasileira Christiane Jatahy, que busca no vocabulário do audiovisual uma referência para cenas que são cortadas e reordenadas sem nenhum tratamento de transição. Os ingressos custam R$ 30 inteira e R$ 15 meia-entrada. Duração de 60 minutos e classificação de 12 anos.  O espetáculo apresenta um exercício cujos cortes das cenas, metáforas das bruscas interrupções que acontecem na vida, são decididos ao vivo, no palco, em pontos diferentes das narrativas.

PLANO DE SAÚDE - O Centro Clínico Gaúcho, novo responsável pelo plano de saúde dos servidores municipais, está atendendo no Edifício Intendente José Montaury (rua Siqueira Campos, 1300), para prestar informações, esclarecer dúvidas e entregar cartão de identificação do convênio. O serviço é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, na sala 945 – 9º andar. A operadora de saúde venceu licitação, e a migração ocorre desde o dia 19 de agosto. Todos os servidores e dependentes que faziam parte do plano anterior (Verte) serão migrados automaticamente para o plano Top Life Ambulatorial + Hospitalar + Obstetrícia – Semiprivativo do Centro Clínico Gaúcho (CCG). Os períodos de carência serão aproveitados.

SAÚDE E SEGURANÇA - A Comissão de Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promove eleições de 20 a 31 de agosto, com votação diretamente no portal RH24Horas. O papel da comissão é estabelecer uma relação de diálogo e conscientização entre servidores e gestores no que se refere à saúde e segurança para a melhoria da humanização nas relações e condições de trabalho. É constituída por um grupo de servidores detentores de cargo de provimento efetivo, formado de modo paritário, ou seja, com partes iguais de membros eleitos e indicados. Organiza-se em cada secretaria, departamento e instituição autárquica para desenvolver atividades de prevenção de doenças e acidentes, além de propor melhorias das condições ambientais de trabalho, com mandato de dois anos.

O MODERNO - A nova exposição O moderno que eu faço – narrativas da experiência está em cartaz na Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973 - Centro Histórico). A mostra reúne obras produzidas por artistas brasileiros e estrangeiros sob a égide do modernismo, movimento cultural de múltiplas facetas que assolou o Ocidente na primeira metade do século 20. O acesso é gratuito e a visitação vai até 28 de setembro, de segunda a sexta, das 10h às 18h , último acesso 17h30. 

GRAVETOS - A Pinacoteca Ruben Berta (rua Duque de Caxias, 973 - Centro Histórico) abriu a mostra de gravuras de Antônio Augusto Bueno, Gravetos Armados em Processo. A visitação vai até 28 de setembro, de segunda a sexta, das 10h às 18h, com último acesso às 17h30. A entrada é gratuita. Logo após terminar a montagem da obra Gravetos Armados, instalada desde maio na área externa da Pinacoteca Ruben Berta, o artista plástico Antônio Augusto Bueno vem desenvolvendo uma série de gravuras em metal a partir da imagem formada pelos gravetos selecionados no transbordo da Lomba do Pinheiro.

POA EM CENA - O público já pode adquirir ingressos para boa parte da programação do 25º Porto Alegre Em Cena, que será realizado entre 11 e 23 de setembro. A pré-venda será realizada via internet, neste site, e também na bilheteria oficial instalada no BarraShoppingSul (em frente à famácia Panvel - 1º Piso - Nível Jockey), das 13h às 22h (exceto aos domingos). Nesta primeira etapa de vendas, estarão disponíveis entradas para a montagem nacional Grande Sertão: Veredas, dirigida por Bia Lessa, que terá sessões nos dias 15 e 16 de setembro, no Teatro do Sesi e para o espetáculo de abertura, do grupo instrumental Höröyá (dia 11, no Theatro São Pedro). Também já serão vendidos ingressos para peças locais que concorrem ao Prêmio Braskem Em Cena.

STARTUPS - O programa Start.Edu visa a atrair startups de todo o país em busca de soluções inovadoras para os desafios da rede municipal de ensino. É uma parceria entre a prefeitura e a Aliança para a Inovação de Porto Alegre, formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) e Unisinos. O primeiro edital já está recebendo inscrições até o dia 6 de setembro. Os interessados devem acessar o site da Smed, onde também está a ficha online de inscrição. A partir do edital, serão selecionadas propostas que possam contribuir com os desafios de qualificar os processos de aprendizagem e o desempenho dos alunos, ampliar a eficiência da gestão escolar e melhorar os serviços prestados pela Smed ao cidadão. 

SARAMPO E PÓLIO - Prossegue até 31 de agosto a campanha de vacinação de crianças entre um ano e menores de cinco anos contra sarampo e poliomielite. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estima o público em 65.181 crianças. A meta é vacinar ao menos 95% do público-alvo. O titular da SMS, Erno Harzheim, acompanha o início das atividades da campanha na US Tristeza (Av. Wenceslau Escobar, 2442), a partir das 7h30 na segunda-feira. A rede municipal terá 125 salas de vacina abertas para receber a população. Das 139 salas mantidas pela SMS, 14 apresentam problemas técnicos na rede de frio - equipamentos utilizados para conservar as vacinas. Saiba mais.

TROCAS DE LIVROS - A Secretaria Municipal da Cultura abriu as inscrições para a 17ª Edição da Feira de Trocas de Livros, que ocorre no dia 29 de novembro, das 10h às 17h, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues (avenida Erico Verissimo, 307, Menino Deus). As inscrições devem ser feitas neste e-mail até o dia 21 de setembro. O regulamento da feira e a ficha de inscrição estão disponíveis neste link Estão reservadas 20 vagas e as instituições devem disponibilizar de cem a 150 livros para exposição e trocas por outros títulos, além de equipe encarregada pelo acervo. 

CAVALOS - Neste ano, 210 cavalos foram recolhidos pela EPTC e 26 adotados. Atualmente, 28 cavalos vivem no abrigo localizado na Estrada Chapéu do Sol, 2.400, zona Sul, 15 estão em condições de adoção, mas a lista de espera por um animal já passa de 30 pessoas. Os interessados em adotar um dos cavalos do abrigo devem comparecer no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da EPTC, avenida Erico Verissimo, 100, Menino Deus, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, com cópia do RG, CPF e comprovante de residência. No local, deverá ser preenchida uma ficha de depositário fiel que dará início a abertura no processo de adoção responsável. O tempo de avaliação do pedido tem a duração média 40 dias. Mais informações neste e-mail 

SERVIÇOS - Porto Alegre foi a primeira Capital a disponibilizar a Carta de Serviços, ferramenta no qual o cidadão pode consultar e qualificar os serviços públicos municipais. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, o trabalho, que cumpre uma determinação prevista na lei 13.460/2017, está na etapa de avaliação com a aplicação de uma Pesquisa de Satisfação dos usuários. Qualquer pessoa pode acessar o site alfa.portoalegre.rs.gov.br/carta-de-servicos, analisar a secretaria/órgão e dar sugestões. O processo leva em média três minutos e só precisa a identificação com o CPF. A pesquisa já está disponível para todas as atividades cadastradas na plataforma. A Capital também é a primeira do país a oferecer esse modelo de questionário à população. O resultado da pesquisa será conhecido até o final deste ano. 

OP DIGITAL - A Prefeitura de Porto Alegre colocou no ar, em caráter inédito no Brasil, a plataforma digital do Orçamento Participativo, incluindo o site do OP Digital, como uma nova ferrramenta de participação social. Já está disponível a primeira consulta pública virtual da prefeitura, com o tema referente ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O governo passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo em 2019. A primeira consulta pública já está no ar e pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/

ALDO LOCATELLI - Estão abertas na Pinacoteca Aldo Locatelli, no Paço dos Açorianos, três novas exposições cujo foco é a emergência de artistas a partir da luta cotidiana para potencializar os próprios talentos, superando dificuldades e conquistando espaços no sistema das artes. Com curadoria de Charlene Cabral, a Pinacoteca receberá a exposição dos artistas selecionados pelo Prêmio Aliança Francesa de Arte Contemporânea 2018. Na Sala da Fonte, será apresentada a exposição Desenhos Esquemáticos, com trabalhos do porto-alegrense Leandro Machado. A terceira exposição, intitulada Improváveis - A Força da Vocação Num Universo de Impossibilidades, apresenta um conjunto de obras da Pinacoteca Aldo Locatelli e da Pinacoteca Ruben Berta. Visitação até 28 de setembro, de segunda a sexta, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Crianças e adolescentes dos 8 aos 17 anos de famílias de baixa renda (até três salários mínimos) têm 272 vagas abertas para atividades esportivas. A iniciativa é da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Diretoria de Esporte, Recreação e Lazer (Diresp) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), em parceria com o Sesc RS, no projeto Centro Olímpico. São 70 vagas em futebol sete, 55 vagas em futsal, 40 vagas em vôlei, 38 vagas no judô, 40 vagas no atletismo, 15 vagas no basquete e 14 vagas no futebol de campo mirim. Os interessados podem comparecer ao setor social da Diresp, na av. Borges de Medeiros, 2713 (Parque Marinha do Brasil) às terças e quintas-feiras, das 14h às 17h. Mais informações pelo telefone: 3289-4867.

MULTAS AMBIENTAS - Com a entrada em vigor do Programa de Conversão de Multas Ambientais, no mês de junho, tornou-se possível quitar esse tipo de multa junto à Prefeitura de Porto Alegre com redução de 90%, desde que haja recuperação ambiental. Os interessados têm até 180 dias para se manifestar, a contar de 18 de junho. Para aderir ao programa é necessário enviar email ou ligar para 3289- 7509 para agendamento. 

BANCO DE LEITE - O leite materno aumenta a imunidade, diminui o risco de doenças infecciosas e diarreias, atuando ainda no sistema cognitivo. Para manter a oferta aos bebês prematuros da UTI neonatal do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, as doações são essenciais, já que auxiliam recém-nascidos com risco extremo de vida enquanto a mãe ainda não consegue produzir o próprio leite. Mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre podem ser doadoras. Basta entrar em contato com o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, que fica na avenida Independência, 661, esquina com rua Garibaldi, telefone 3289-3334. Saiba mais.

MORADIA PRIMEIRO - Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa Moradia Primeiro, com o objetivo de oferecer oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde. Se o imóvel atender aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entrará em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, incluindo na lista de imóveis cadastrados. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, apresentado no início de maio pela prefeitura, e consiste em oferecer acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação, sendo que o imóvel e outros serviços são escolhidos pelo beneficiário, conforme opções pré-selecionadas. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário

AÇORIANOS DE TEATRO - Estão abertas até o dia 26 de novembro as inscrições para os prêmios Açorianos de Teatro e Tibicuera de Teatro Infantojuvenil de 2018. Para concorrer aos prêmios, os candidatos devem preencher o formulário eletrônico disponível no blog Mais Teatro, onde também é possível acessar o edital. Inscritos no projeto Novas Caras automaticamente concorrem ao prêmio Revelação 2018. 

AÇORIANOS DE DANÇA - O Prêmio Açorianos de Dança 2018, promovido pela Secretaria Municipal da Cultura, está com as inscrições abertas até 15 de dezembro para espetáculos, performances, produções e projetos estreados em Porto Alegre no ano de 2018. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Dança – Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na av. Erico Veríssimo, nº 307, ou pelo email dancasmc@gmail.com, através do preenchimento da ficha de inscrição disponível nos anexos do edital do prêmio disponível no site da prefeitura.

BANDA MUNICIPAL - A mostra A Banda e a Cidade está no Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo (João Alfredo, 582, Cidade Baixa). Enfoca a história da Banda Municipal de Porto Alegre, fundada em 1925, no governo de Otávio Rocha. O público poderá conhecer instrumentos musicais e antigos uniformes, além de partituras e imagens. A entrada é franca. A primeira apresentação da Banda Municipal ocorreu no palco do Theatro São Pedro, em 13 de junho de 1926, sob a regência do maestro José Leonardi. Após a construção do antigo auditório Araújo Vianna, localizado na Praça Marechal Deodoro, as apresentações ocorriam duas vezes na semana, aos domingos e quartas-feiras. Visitação até 30 de setembro. Horários: segunda-feira das 13h às 17h30. De terça a sexta das 9h às 12h e das 13h às 17h30.

PREVISÃO DO TEMPO - O sol predomina ao longo do dia com amplos períodos de céu claro. O vento continua calmo ou sopra fraco do quadrante Leste/Norte. A temperatura terá elevação mais acentuada à tarde, mas ainda faz frio na madrugada. Mínima de 5°C e máxima de 24°C.
 

Gilmar Martins

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