Audiência do TJ-RS discute rumos do transporte coletivo

10/06/2020 08:38
Maria Ana Krack/PMPA
TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO
Desde 2017, a prefeitura adota uma série de medidas para incentivar o transporte público e reduzir o valor da passagem

O prefeito Nelson Marchezan Júnior participa nesta quarta-feira, 10, de uma sessão virtual de mediação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), oportunamente designada por desembargadores que entendem a urgência do momento em buscar soluções sobre o transporte coletivo.

A iniciativa do Tribunal é liderada pela Juíza-Coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), Dulce Ana Gomes Oppitz; pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, e pelo 3º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Ney Wiedemann Neto.

"Essa audiência ocorre em um momento muito oportuno, no qual, em virtude da pandemia, estamos buscando uma revisão geral dos contratos, da legislação e do modelo operacional do transporte coletivo”, afirma Marchezan. Segundo o prefeito, a ideia é contribuir e proteger todos os agentes envolvidos, projetando uma nova licitação daqui a dois anos, quando os reflexos da pandemia e dos novos modelos operacionais estiverem mais claros.

Também participam representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Ministério Público (MP-RS), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), da Câmara de Vereadores, da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) e das empresas de ônibus.

Histórico - Desde 2017 a prefeitura adota uma série de medidas para incentivar o transporte público e reduzir o valor da passagem. No final de janeiro deste ano, o Executivo apresentou à Câmara de Vereadores o projeto que previa antes da pandemia a redução do valor da tarifa em R$ 1,30. Hoje, a passagem em Porto Alegre é R$ 4,70, uma das mais caras do Brasil. As empresas haviam solicitado o valor de R$ 5,20, situação que pode ser ainda mais agravada com os reflexos econômicos do Covid- 19, se nada for feito.

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Luciana Mismas

Denise Righi

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