Giulian Serafim / PMPA

Prefeitura, representantes da sociedade civil organizada e da comunidade em geral participaram nessa quinta-feira, 19, da audiência pública para as contribuições finais ao Programa de Reabilitação do Centro Histórico, que segue nesta sexta-feira, 20, às 19h. O trabalho prevê a flexibilização das regras do Plano Diretor para estimular a retomada de obras na região central de Porto Alegre. 

O prefeito Sebastião Melo observou que muitas capitais brasileiras sofreram com a degradação, mas já conseguiram recuperar seus centros históricos. Melo destacou que, na sua gestão, várias secretarias estão envolvidas neste esforço coletivo.

“A questão urbanística é fundamental para o nosso projeto de recuperação do Centro. Só se revitaliza um bairro com gente. Essa mudança vai flexibilizar as regras para atrair o setor da construção civil de volta ao Centro e quem vai ganhar é a população”, - Prefeito Sebastião Melo.

Fernando Ramires/SMAMUS PMPA

O programa cria um modelo jurídico, econômico e urbanístico para estimular a iniciativa privada a investir na requalificação da região, através de intervenções destinadas a valorizar as potencialidades sociais, econômicas, ambientais e funcionais. Foi desenvolvido pela Diretoria de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), e apresentado pela diretora Patrícia Tschoepke e pela coordenadora Vaneska Henrique.

Para aderir, o empreendedor deverá atender a pelo menos quatro condicionantes, como a qualificação do passeio na frente do imóvel e das fachadas com frente para a via, a adoção do uso misto, ações sustentáveis em edificações, requalificação ou restauração do patrimônio histórico e ações em segurança pública nas edificações, entre outros pontos.

“Tenho a convicção de que, com toda a movimentação que está acontecendo no Centro, com as revitalizações em curso, obras e concessões da orla e com o programa de reabilitação do Centro Histórico, vamos devolver a vitalidade para a região dotada de infraestrutura tão significativa”, afirma o secretário Germano Bremm.

Para participar da audiência pública desta sexta, acesse este link (ID da reunião: 926 4779 6662, senha de acesso: 443311). Para assistir à audiência pelo YouTube, acesse aqui. Se quiser saber mais ou dar sua contribuição por escrito, envie um e-mail para planodiretor@portoalegre.rs.gov.br. 

Transparência e amplo debate – Desde o início da construção do programa, em abril, a equipe técnica da Smamus realizou cinco reuniões com conselhos Municipais de Desenvolvimento Urbano Ambiental e do Meio Ambiente, todas transmitidas ao vivo. Também participou de reuniões com mais de 20 entidades da sociedade civil organizada, envolvendo 267 pessoas. Foram analisadas 746 respostas ao questionário da consulta pública on-line sobre o tema. Com mais de 200 pessoas debatendo pelo zoom e 600 assistindo à audiência dessa quinta-feira, o número de participantes superou 2,5 mil pessoas.

“Esse número representa mais do que toda a participação pública da revisão do Plano de Diretor de 1999. A tecnologia favorece e amplia significativamente a participação da população para a construção do programa que melhor atende às necessidades dos porto-alegrenses”, disse Bremm. 

Hackathon - Entre 9 de agosto e 26 de setembro, centenas de profissionais estarão mobilizados em busca de soluções inovadoras para um dos espaços urbanos mais importantes da Capital e de todo o Estado. Primeiro grande evento após o lançamento oficial do projeto Centro+, o Desafio Criativo Centro+ unirá o poder público, a academia e a iniciativa privada em uma maratona cuja finalidade é apresentar propostas que alavanquem o desenvolvimento e resgatem o protagonismo da região.

O Desafio Criativo Centro+ é uma parceria entre a Prefeitura de Porto Alegre (PMPA), o Pacto Alegre, BS Project, Co.nectar Hub e Sindilojas POA.

Saiba como se inscrever no Desafio Criativo Centro+:

Período: 9/08 a 01/09

Site: https://bit.ly/centro-mais

Inscrições gratuitas.

Saiba mais sobre o Programa de Reabilitação do Centro Histórico.