Executivo

Aumento abusivo de preços é a principal causa de multas aos supermercados

04/08/2020 15:03
Anselmo Cunha/PMPA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Equipes também percorrem diariamente os estabelecimentos verificando o cumprimento das regras de enfrentamento do coronavírus

Agentes da fiscalização da prefeitura já estiveram em mais de 150 supermercados desde março, quando começou o isolamento social por causa  a pandemia, a fim de impedir a prática de preços abusivos e a comercialização de produtos fora do prazo de validade. Dos locais averiguados, 70 foram autuados e deverão pagar multa. As equipes também percorrem diariamente os estabelecimentos verificando o cumprimento das regras de enfrentamento do coronavírus, como o controle de acesso, disponibilização de álcool gel, entre outras medidas.

A maior parte das autuações foi registrada nos supermercados da Zona Sul por aumento abusivo de preço. Quando isso acontece, a empresa é notificada a apresentar as notas fiscais de compra e de venda para comprovação dos valores. Caso não seja justificado, é aplicada multa pela cobrança. Já no caso dos produtos vencidos, é lavrado um auto de infração e os itens são retirados de circulação.

Como denunciar – A população pode denunciar casos de fiscalização dos decretos municipais de enfrentamento do coronavírus pelo atendimento Fale Conosco 156. Ao ligar para o número, basta digitar a opção “5” para fiscalização. É possível registrar também casos de aumento abusivo de preços no canal de reclamações do Procon Porto Alegre, neste link..

Fiscalização permanente - A ação integra as atividades do Escritório de Fiscalização. Fazem parte do órgão agentes da Diretoria de Fiscalização - SMDE, Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim), Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).

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Juliane Soska

Gilmar Martins

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