Mateus Raugust / PMPA

O prefeito Sebastião Melo autorizou, nesta quarta-feira, 19, o enquadramento do projeto do Cais Rooftop às novas regras para construção no Centro, com base na Lei Complementar 930, de dezembro de 2021. A legislação institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre e viabiliza e fomenta a reabilitação de edificações subutilizadas com a intenção de melhorar a qualidade urbanística da região.

“O Centro é a alma da cidade. E, agora, a transformação começa a sair do papel. Muito importante ver os empreendedores investindo no desenvolvimento da cidade”, afirma o prefeito.

O projeto Cais Rooftop fica na avenida Mauá, esquina com a rua Caldas Júnior. O prédio, construído na década de 1940, será totalmente reformado. Serão oito andares de pequenos apartamentos, todos com frente para a rua, um mercado autônomo no térreo e um restaurante no terraço com vista para o Guaíba e acesso ao público.

A equipe de planejamento da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) trabalha na emissão do parecer de enquadramento. “O projeto, além de ser muito bonito, atende quase que na integralidade os requisitos do programa. Nossa equipe trabalha para viabilizar a aprovação deste projeto ainda em fevereiro. A expectativa é que, a partir dele, ao longo do ano, outros requerimentos também sejam apresentados”, prevê o secretário Germano Bremm.

Conservação - Por se tratar de ações que envolvem tanto a conservação quanto à reabilitação do imóvel, o projeto da edificação atende às exigências da lei, como qualificação das fachadas com frente para a via pública, priorizando o uso de fachadas ativas, uso misto residencial e não residencial nas edificações, requalificação do patrimônio histórico, utilização de cobertura verde do tipo rooftop, com priorização de acesso público e emprego de ações de sustentabilidade na edificação, como utilização de energias renováveis e materiais ecológicos e uso de placas fotovoltaicas.