Cesar Lopes / PMPA

A prefeitura de Porto Alegre lançou, na manhã desta sexta feira, 1º, a habilitação da proposta do município ao programa de coinvestimento que trata do Auxílio Emergencial para os trabalhadores da área da Cultura. A cerimônia, que aconteceu no Salão Nobre do Paço, contou com a presença do prefeito Sebastião Melo e do secretário da Cultura (SMC), Gunter Axt.

O evento destacou o ineditismo da iniciativa que pretende atender até cinco mil profissionais da cadeia econômica da Cultura, com uma parcela única de R$ 800. O investimento, que vai totalizar R$ 4 milhões de reais, será aportado em parceria com o governo do Estado através do edital de coinvestimento. Para o prefeito Sebastião Melo, a Cultura eleva a alma da cidade e a viabilização desse programa é um gesto que simboliza a presença da prefeitura, em um dos momentos mais difíceis para a comunidade cultural.

“A classe artística foi a primeira a ser atingida e das últimas a recuperar suas atividades. Tomamos essa decisão, assim como para o esporte, para contribuir nesta retomada” - prefeito Sebastião Melo

O secretário da SMC, Gunter Axt, destacou a soma de esforços das várias esferas públicas para efetivação do edital, que vai representar ruma virada de chave em relação ao investimento cultural da cidade. "Com esse investimento, a secretaria retoma o financiamento e o fortalecimento dos fundos de apoio à cultura", afirmou.

O representante da Secretaria Estadual da Cultura, Zeca Brito, reforçou que o auxílio chega diretamente às pessoas, principalmente em uma cidade como Porto Alegre que acolhe artistas de diversas manifestações culturais que aqui se instalam. "Essa é uma iniciativa inédita entre os municípios brasileiros", disse.

Também estiveram presentes representantes do Conselho Municipal de Cultura, secretários, vereadores, além de produtores culturais.

Coinvestimento – Para atender o maior número possível de profissionais, foram cumpridos os requisitos propostos pelo edital do Governo do Estado para a categoria de maior contrapartida, e foi qualificada na proporção 1 para 3. O investimento do município será de R$ 1 milhão, e a parcela de coinvestimento do Estado será três vezes este recurso, no valor de R$ 3 milhões.

Habilitação – A habilitação dos contemplados será realizada de acordo com a área informada pelo profissional, sendo avaliada por comitês de validação, com participação dos representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura. Serão divididas por áreas: música e tradicionalismo; artes cênicas; dança; audiovisual e fotografia; literatura e humanidades; artes visuais e artesanato; capoeira e hip hop; carnaval e blocos de rua, produtores e técnicos; patrimônio, memória e design. Assim que o convênio, já em andamento, for efetivado, Porto Alegre poderá abrir o instrumento convocatório para a inscrição dos interessados.

Cadastro – A fim de atender os beneficiários, será aberto um cadastro exclusivo às pessoas físicas interessadas, que seguirá disponível até esgotarem os recursos, em modelo de fluxo contínuo, sendo destinado apenas uma parcela para cada trabalhador da cultura. As informações referentes ao sistema de inscrição e habilitação e a metodologia para o recebimento do benefício, serão divulgadas futuramente pela SMC através de portaria que regulamenta a aplicação do recurso.

Pré-Requisitos – Para acessar o auxílio emergencial, o trabalhador da cultura deverá obrigatoriamente obedecer aos seguintes  pré-requisito: residir obrigatoriamente em Porto Alegre, não ser aposentado, não estar no regime CLT (com carteira assinada), não ser funcionário público e tampouco menor de 18 anos. Além disso, o auxilio é específico para quem atua de forma profissional no segmento cultural, valendo para técnicos, artistas, prestadores de serviços fundamentais nas atividades culturais.

Os cadastros já existentes na SMC vão ajudar no processo de divulgação e para eventuais cruzamentos de informações. Vale destacar que desde abril, a secretaria realiza programa de distribuição de cestas básicas, alcançando profissionais da cultura impactados pela impossibilidade de trabalhar. Já foram doadas mais de mil cestas. Além disso, a SMC operou em 2020 os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc, atendendo mais de 1.500 beneficiários entre pessoas físicas e entidades artístico-culturais.

O processo metodológico do Auxílio Emergencial aplicado na habilitação dos beneficiários  será ancorado na participação ativa da sociedade civil organizada, orientado para gerar a maior transparência e acesso possível. Para que este objetivo seja alcançado, a SMC trabalhará através da habilitação de entidades representativas das diversas áreas da cultura, que atuarão de forma conjunta, somando-se a este processo diferentes representantes do Conselho Municipal de Cultura.