O Conselho Gestor de Parcerias (CGP), coordenado pelo prefeito Sebastião Melo, aprovou, nesta quinta-feira, 5, a obtenção de estudos mediante o lançamento de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para oito projetos e a estruturação de concessão para quatro parques. O primeiro edital para obtenção dos estudos deverá ser publicado em um mês.

"São projetos importantes que darão ainda mais vida à cidade. Mais um passo foi dado e, agora, passaremos a nos dedicar a cada tema para avançar na construção das parcerias. Nosso objetivo é sempre oferecer melhores alternativas para o cidadão de Porto Alegre" - Prefeito Sebastião Melo.

A partir da aprovação nos próximos meses, a Prefeitura de Porto Alegre lançará editais de PMI para o Trecho 2 da Orla do Guaíba, aeromóvel, energia fotovoltaica, Hospital Materno Infantil Presidente Vargas, Hospital de Pronto Socorro, Museu Joaquim Felizardo e Usina do Gasômetro. Os PMIs têm como objetivo auxiliar o município nas futuras modelagens de PPPs e concessões.

“Queremos buscar ideias no mercado para construirmos projetos mais exitosos e que tragam benefícios para a população. Esse tipo de procedimento não gera custo para o poder público, pois os estudos são pagos pelo vencedor de uma futura licitação e, ainda, nos ajuda a entender o potencial de cada área que estamos trabalhando”, explica a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.

Trecho 3 - Os PMIs recebidos pela prefeitura para cada um dos projetos poderão ser utilizados de forma total ou parcial na estruturação das futuras licitações. Além da manifestação de interesse para oito projetos, foi aprovado o estudo, mediante a contratação de consultoria, de uma concessão para o Trecho 3 da Orla do Guaíba com o Parque Marinha do Brasil e, de forma independente ou combinada, os parques da Redenção e Moinhos de Vento.

Participaram também da reunião os secretários da Fazenda, Rodrigo Fantinel; Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, que também compõem o (CGP), além dos secretários do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Germano Bremm, e da Cultura, Gunter Axt.

Sobre os projetos de PMIs:

Trecho 2 da Orla - Complementação dos estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.

Aeromóvel - Estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel.

Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) - Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.

Hospital de Pronto Socorro (HPS) - Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HPS.

Habitação - Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall.

Energia fotovoltaica - Estudo de modelagem de PPP para implementação de usinas fotovoltaicas como uma forma de adoção de fontes de energia renováveis para atendimento a demanda dos próprios municipais.

Usina do Gasômetro - Complementação dos estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.

Museu Joaquim Felizardo - Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de prédio anexo.