Esclarecimento

09/08/2020 19:25

Apesar de termos combinado com entidades empresariais de diversos setores a publica√ß√£o do decreto que regulamenta o retorno das atividades em Porto Alegre, isso n√£o ser√° realizado at√© o alinhamento dos termos da reabertura com Estado, Minist√©rio P√ļblico e Judici√°rio.

A cautela visa a garantir maior segurança jurídica e a evitar novos prejuízos aos comerciantes - como os já causados, nesse feriado, pela confusão (desnecessária) entre competências municipal e estadual.  

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Taís Dimer Dihl