Esclarecimento

09/08/2020 19:25

Apesar de termos combinado com entidades empresariais de diversos setores a publicação do decreto que regulamenta o retorno das atividades em Porto Alegre, isso não será realizado até o alinhamento dos termos da reabertura com Estado, Ministério Público e Judiciário.

A cautela visa a garantir maior segurança jurídica e a evitar novos prejuízos aos comerciantes - como os já causados, nesse feriado, pela confusão (desnecessária) entre competências municipal e estadual.  

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Taís Dimer Dihl