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Executivo

Escritório de Fiscalização multa dois restaurantes por descumprirem regras de distanciamento

22/05/2020 09:35

Dois restaurantes do bairro Petrópolis foram multados no início da noite dessa quinta-feira, 21, por descumprirem o distanciamento mínimo exigido entre as mesas, indicado no Decreto 20.583. A ação nos estabelecimentos Churrascaria Barranco e Boteco Pedrini foi executada após denúncias pelo Escritório de Fiscalização e prevê multa de R$ 4,29 a R$ 8.584,00. O valor será definido pela Comissão Judicante.

Conforme o decreto publicado pela Prefeitura de Porto Alegre na terça-feira, 19, o funcionamento dos estabelecimentos do ramo da alimentação deve ser realizado com uma série de condições, entre elas o intervalo de pelo menos dois metros entre as mesas. Também devem restringir o número de clientes atendidos simultaneamente, sem exceder 50% da capacidade de ocupação prevista no alvará de funcionamento ou de proteção e prevenção contra  incêndio.

A Operação Esforço Concentrado é liderada pelo Escritório de Fiscalização e, desde o dia 31 de março, já vistoriou 8.922 comércios, serviços e indústrias, além de outros segmentos, como transporte, obras, parques e praças. Participam fiscais da Diretoria de Fiscalização - SMDE, Procon Porto Alegre, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade (Smim).

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Juliane Soska

Taís Dimer Dihl

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