Alex Rocha/PMPA

Aspectos relevantes e responsabilização de agentes perante o Tribunal de Contas é o tema do 1º Fórum de Fiscalização de Contratos na Saúde, realizado nesta quinta-feira, 27, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado. O evento reúne cerca de 250 profissionais das secretarias municipais de Saúde, Transparência e Administração e Patrimônio. É ministrado das 10h às 17h, pelo Tribunal de Contas do Estado, em parceria com a prefeitura.

O prefeito Sebastião Melo e o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, participaram da abertura do encontro. A programação inclui noções gerais sobre a fiscalização exercida pelo TCE-RS no município, além de aspectos teóricos e práticos sobre acompanhamento e fiscalização de contratos e instrumentos congêneres.

“Não existe boa gestão sem transparência. Muito importante o Tribunal de Contas ter aceito nossa solicitação para esse momento de conhecimento para a equipe da prefeitura. O objetivo é buscar uma prestação de serviço cada vez mais qualificada ao cidadão”, afirmou o prefeito Sebastião Melo.

Cristine Rochol/PMPA

“O Tribunal de Contas não é um inimigo do gestor, pelo contrário, é um parceiro de gestões que efetivamente trabalham com o objetivo de melhorar a vida do cidadão”, disse o presidente do TCE, conselheiro Alexandre Postal, durante a abertura do evento. E completou: “Trabalhamos de portas abertas para dar esclarecimentos, auxiliar nas dúvidas e orientar sobre a forma correta de realizar as políticas públicas”.

A chefe da equipe de desenvolvimento da SMS, Luciana Avila, destacou a importância de qualificar os fiscais gestores de contratos. “Considerando que temos hoje inúmeros contratos vigentes, precisamos fazer uma qualificação desse serviço”, diz. A diretora do setor de contratos da secretaria, Tatiane Martins dos Santos, afirmou que a capacitação deve aprimorar os fluxos internos, trazendo mais subsídios para os atuais fiscais e gestores.