Joel Vargas / PMPA

A economia com o pagamento de cargos comissionados (CCs) no governo do prefeito Nelson Marchezan Júnior foi de R$ 44,7 milhões nos dois primeiros anos. A diminuição de R$ 36,2 milhões ocorreu na administração direta e indireta e de R$ 8,5 milhões, nas três empresas do município, Carris, EPTC e Procempa. As despesas com CCs passaram de R$ 224,7 milhões, em 2015 e 2016, para R$ 188,4 milhões, em 2017 e 2018, na administração direta e indireta. Na EPTC, Procempa e Carris, o gasto com CCs caiu 38,7% – de R$ 21,7 milhões, em 2015 e 2016, para R$ 13,3 milhões, em 2017 e 2018.

Além do valor, a quantidade de CCs também encolheu. Em dezembro de 2016, último ano da gestão anterior, havia 856 cargos comissionados. Atualmente (março de 2019), há 812 CCs na administração municipal – 5% menos do que no último ano da gestão anterior. 

O valor economizado com CCs daria construir 12 Clínicas da Família como a inaugurada no bairro Restinga, que oferece um atendimento amplo, com 13 consultórios, seis equipes médicas, quatro odontológicas, farmácia, Raio-X e exames de laboratório e telemedicina (espirometria e eletrocardiograma).

A redução no gasto com CCs se deve à profissionalização do processo seletivo do Banco de Talentos, um recrutamento inédito no País implementado ainda na transição (em 2016) de governo do prefeito Marchezan. Profissionais vindos da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH) com larga experiência no mercado orientam a faixa salarial de acordo com o perfil das vagas e escolhem os candidatos conforme seus talentos e competências. Em 24 meses de atuação, o Banco de Talentos recebeu 15.534 currículos, entrevistou mais de 3 mil candidatos e garantiu a permanência de 100 servidores CCs da gestão anterior.

“O processo busca selecionar o perfil mais adequado para cada vaga, com uma remuneração condizente com a atividade a ser desempenhada”, explica Marchezan. Na prática, acrescenta o prefeito, há mais controle nas designações de regime de trabalho (dedicação exclusiva ou tempo integral). A opção pelo perfil técnico no preenchimento de um posto também resulta em uma rotatividade menor nos cargos comissionados. 

Outras reduções de despesas – Na EPTC, havia 35 CCs em 2016. Em 2018, o número caiu para 24. O custo dos cargos comissionados na EPTC diminuiu R$ 1,9 milhão de 2015/2016, quando se gastou R$ 6,8 milhões, para R$ 4,9 milhões (2017/2018). 

Já na Procempa, havia 45 CCs em 2015 e 37 CCs em 2016. Em 2017, eram 18 e, este ano, são apenas 15. Os gastos caíram de R$ 10,8 milhões (em 2015 e 2016) para R$ 4,9 milhões (em 2017 e 2018), diminuição de 54,6% (R$ 5,9 milhões). 

Na Companhia Carris Porto-alegrense, a economia foi de R$ 700 mil de 2015/2016 para 2017/2018. O custo com CCs caiu de R$ 4,2 milhões (2015/2016) para R$ 3,5 milhões (2017/2018). A diminuição no número de CCs foi de 30, em 2016, para 25 em 2018.