Joel Vargas/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior anunciou, nesta quarta-feira, 4, a destinação de R$ 20 milhões para criação do Fundo Municipal de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (FIT/POA). O recurso virá de parte da venda da folha de pagamento e servirá para estimular e apoiar projetos para geração de um ambiente propício à aceleração de startups que desenvolvam soluções inovadoras para desafios e problemas da cidade. “Vamos construir e melhorar, cada vez mais, esse ecossistema para que possamos olhar para o nosso futuro e ter a segurança de que Porto Alegre está mudando a realidade de 1,5 milhão de pessoas”, afirma Marchezan. 

O anúncio foi feito no Salão Nobre do Paço Municipal e chega em um momento especial para a cidade, na mesma semana em que foram divulgadas as primeiras entregas do projeto Pacto Alegre, com a visita do consultor espanhol Josep Piquè, e lançado o projeto para fomentar a cadeia da moda na Capital. Segundo Marchezan, os fundos foram reorganizados e agora contam com contas próprias. Antes, os recursos iam para o caixa único do Município. “Os recursos deste fundo terão uma destinação específica. Serão direcionados para financiar inovação de interesse público e retornarão em serviços para melhorar a vida da população”, afirma. 

O prefeito destaca ainda que a criação do FIT/POA, assim como outros investimentos na cidade, só foram possíveis graças aos ajustes nas finanças públicas. “Antes, pegávamos recursos dos fundos para pagar as despesas da prefeitura”, lembra. O projeto de lei que cria o FIT/POA foi enviado à Câmara Municipal na sexta-feira, 29.

Ecossistema - O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Eduardo Cidade, salienta que Porto Alegre já é referência nacional em inovação. “Somos a segunda cidade do Brasil em número de startups, atrás somente de São Paulo. Este fundo vai estimular todo o ecossistema para termos uma Porto Alegre ainda mais inovadora”, observa. Para o coordenador do Pacto Alegre, o professor Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, Porto Alegre está em um processo de maturidade, livrando-se de amarras e mudando a mentalidade das pessoas. “A criação do fundo é um avanço importante, é um sinal para os criativos de que eles podem apostar na cidade”, completa.

O consultor do Pacto Alegre, o espanhol Jose Piquè, mentor de iniciativas relevantes, como o 22@, em Barcelona, que revitalizou uma área industrial obsoleta na cidade e a transformou em um conceito de qualidade de vida, esteve também presente no evento. Piquè diz que o tripé talento, tecnologia e financiamento adequados - base do FIT/POA - são os itens necessários para fazer mover a máquina do crescimento. "Porto Alegre tem cursos de empreendedorismo em todas as suas universidades. A tecnologia disponível confere vantagem competitiva, escala de produção e valor aos produtos e serviços, e o financiamento adequado irá fomentar as startups", afirma.  

Transparência - Segundo o diretor de Inovação da prefeitura, Paulo Ardenghi, o fundo traz finalidades claras e objetivas, com foco na modernização da gestão pública. “Este é um fundo arrojado, que sabe o que quer para o futuro da cidade”, ressalta. Ele reforça também que a aplicação dos recursos será delimitada, com regras transparentes para várias áreas.  

Entre as finalidades do projeto, estão apoiar o desenvolvimento de startups por meio de mecanismos de investimento direto ou através da participação em fundos de investimento em startups; promover e/ou apoiar hackathons e eventos para identificar desafios e desenvolver soluções tecnológicas para problemas urbanos; desenvolver programas para aceleração de startups e fomentar a contratação de startups ou micro e pequenas empresas de base tecnológica para resolução de desafios urbanos.

Comitê Gestor - O projeto do Executivo também cria o Comitê Gestor do FIT/POA, que será composto por sete representantes do Poder Público Municipal, três do setor econômico do Município de Porto Alegre e três das universidades localizadas no Município. 

Entre as regras para aplicação dos recursos está destinar até 1% para cada uma das startups selecionadas nos programas de aceleração; até 20% do valor total do projeto contemplado para as startups selecionadas nos programas de aceleração; limitação em até 10 diferentes startups, por exercício financeiro, a receber recursos do FIT/POA, de forma simultânea.

As receitas para constituir o fundo poderão vir de transferências de recursos da União, dos Estados ou dos Municípios; convênios e parcerias; recursos de multas; doações; eventos, campanhas ou promoções; Lei Orçamentária; transferência de outros fundos ou de empresas públicas ou inativas; e financiamentos, entre outros.

Também participaram do evento os secretários municipais de Comunicação, Orestes de Andrade Jr.; da Fazenda, Leonardo Busatto; e o novo adjunto de Desenvolvimento Econômico, Leandro Balardin, entre outras autoridades e convidados.