Cesar Lopes/PMPA

O prefeito Nelson Marchezan Júnior esteve no Ministério Público do Estado (MP/RS), na tarde desta terça-feira, 14, onde se reuniu com o procurador-geral de Justiça do Estado em exercício, Sérgio Britto, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, para conhecer a ferramenta NF-Scan, adquirida e desenvolvida em conjunto pelo MP e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O dispositivo monitora as transações comerciais feitas por meio de notas fiscais eletrônicas.

A NF-Scan, apresentada pelo coordenador do Núcleo de Inteligência do MP/RS, Diego Rosita de Vilas, e o assessor do Núcleo, Neldo Dobke, é um aplicativo de BI (Business Intelligence) que possibilita a análise de notas fiscais eletrônicas (NFe) emitidas a órgãos públicos. O sistema permite, entre outras ações, a análise comparativa de preços por produto no Estado, por regiões ou microrregiões, da quantidade comprada, a identificação do emitente e do destinatário e a visualização da NFe. Com isso, é possível identificar distorções. Os dados são repassados pela Secretaria Estadual da Fazenda.

Termo de cooperação - O procurador Marcelo Dornelles disponibilizou o sistema ao Executivo Municipal através de um termo de cooperação, com a liberação das bases cadastral e de dados por parte da prefeitura. A viabilidade do acordo começará a ser estudada em novas reuniões entre os técnicos do Executivo e do MP/RS. A meta do Ministério Público é estender a parceria aos municípios, começando pela Capital.

Também participaram da reunião os secretários municipais da Fazenda, Leonardo Busatto, e do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Maurício Fernandes da Silva; o procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente do município, Nelson Marisco; o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Rene de Souza; e o diretor administrativo da Companhia de Dados do Município (Procempa), Alexandre Horn.