Cesar Lopes / PMPA

O Tribunal de Justiça promoveu, nesta quarta-feira, 10, uma nova audiência de conciliação para buscar soluções ao problema do transporte coletivo de Porto Alegre, sobretudo durante o período de pandemia. A mediação, conduzida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), oportunizou à prefeitura e aos concessionários discutirem alternativas que visem a garantir a continuidade do serviço de forma sustentável. 

O prefeito Nelson Marchezan Junior elogiou a iniciativa. “Essa é uma oportunidade única. Rendo minha homenagem ao protagonismo construtivo do Judiciário para que se possa avançar no tema do transporte coletivo e que certamente será exemplo para o Brasil”, disse.

O prefeito também defendeu que haja a participação ativa do Ministério Público e do Tribunal de Contas no ajuste de um eventual acordo, que deverá ser livre. “Eu quero propor que revisemos licitação e contrato e que façamos uma nova licitação em dois anos. Entendo ser possível construir um modelo de transição, com novas formas de remuneração, como a busca por subsídios cruzados. O transporte coletivo é serviço essencial de interesse público”, afirmou.

Marchezan, no entanto, argumentou que o debate sobre um novo modelo de transporte não pode ter como premissa um aporte de dinheiro público emergencial para as empresas. “A prefeitura busca construir uma solução que garanta a sustentabilidade do sistema. O aporte de recursos é absolutamente inviável neste momento, e penso que esse não deve ser o ponto de partida da conversa. Eventualmente até poderá ser o ponto final, se chegarmos a um projeto para o futuro”, ressaltou. 

A juíza titular do Cejusc, Dulce Oppitz, considerou o encontro fundamental para a busca de uma solução conciliada entre poder concedente e empresas. “Eu espero que vocês não percam essa oportunidade. Aqui é o espaço que se tem para falar. Me parece que a prefeitura apresentou um caminho e as empresas devem discutir”, afirmou a magistrada. Uma nova audiência de mediação será realizada na próxima quarta-feira, 17.