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Marchezan defende novo modelo para financiar transporte público

13/03/2020 12:44
Jefferson Bernardes / PMPA
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Projeto Transporte Cidadão foi apresentado em Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos

Prefeitos de todo o Brasil conheceram, na noite dessa quarta-feira, 12, o programa Transporte Cidadão, pacote do Executivo da capital gaúcha com cinco projetos lei que propõem reduzir o valor da passagem de ônibus em Porto Alegre. A apresentação do prefeito Nelson Marchezan Júnior compôs o Painel Experiências Municipais em Mobilidade Urbana, durante a 77ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Florianópolis.

Marchezan detalhou as propostas de Porto Alegre no espaço que debateu alternativas de financiamento do transporte público coletivo no Brasil e no mundo. “Se os cinco projetos fossem aprovados pela Câmara Municipal, Porto Alegre não teria aumento da tarifa de ônibus este ano, mas sim redução para R$ 3,70”, afirma. Com a implantação de 100% do pacote, em 2021 a passagem na Capital, hoje a R$ 4,70, seria transformada em passe livre para o empregador formal, R$ 1,00 para estudantes e R$ 2,00 para demais pagantes. Atualmente, o bilhete de ônibus na cidade é o mais caro entre as capitais do país e não conta com nenhum subsídio. Segundo o prefeito, este valor só não é mais alto porque “desde 2017 a prefeitura adota uma série de alternativas para tornar o sistema mais justo”.

Além do pacote enviado em janeiro para apreciação dos vereadores, Marchezan levou para o debate as medidas federais e estaduais que defende como necessárias para evitar um novo colapso do sistema. Entre as medidas que o governo federal poderia adotar, estão o passe-livre estudantil – projeto de lei do Senado que prevê custeio através de royalties obtidos com a exploração do petróleo e que impactaria em R$ 0,36 na passagem – e a tarifação federal dos aplicativos para subsídio do transporte público. “Defendo uma legislação federal para os aplicativos. O grande desafio do futuro é a tributação de serviços pela internet. Precisamos debater mais profundamente e ter uma articulação em Brasília para avançar nesta questão”, disse Marchezan.

Tarifa - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) já apresentou o cálculo técnico da tarifa do transporte público e, nesta sexta-feira, 13, o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu) se reúne para apreciação. O cálculo feito pelos técnicos, baseado nos critérios estabelecidos pela lei, resultou em tarifa de R$ 5,05 (valor técnico de R$ 5,0492), que representa reajuste de 7,45% em relação ao ano anterior. Se os projetos enviados pelo Executivo à Câmara Municipal não forem aprovados, Porto Alegre segue com a passagem de ônibus mais cara entre as capitais brasileiras.

O valor da passagem é calculado levando em conta os critérios estabelecidos nos contratos firmados a partir da licitação do transporte coletivo por ônibus, realizada em 2015. A tarifa é o resultado do custo para produzir o serviço dividido pelo número de passageiros pagantes. Quase metade desse valor vem do custo de mão de obra, considerado o segundo mais alto do Brasil. Em seguida, aparecem as despesas chamadas de custos variáveis, de 28%, que incluem preço de combustíveis, lubrificantes, peças e acessórios. Outros fatores, como despesas administrativas, remuneração do serviço e de capital, taxas e outras despesas compõem o valor final. O valor da tarifa também depende diretamente do número de passageiros pagantes transportados e da quilometragem rodada pelos veículos, que vem reduzindo a cada ano.

Transporte Cidadão: conheça os projetos enviados à Câmara 

Redução gradual de cobradores - Flexibilização da lei de tripulação dos ônibus, que obriga cada veículo a ter um cobrador, mesmo em horários de menor fluxo e em dias de passe livre. O projeto não implica demissão de cobradores e o impacto na tarifa é projetado em R$ 0,05 a menos.

Fim da taxa da CCT - Prefeitura deixaria de cobrar, embutida no valor da passagem, a CCT, taxa usada para custear a gestão do sistema de transporte. Impacto na tarifa: - R$ 0,15.

Tarifa de uso do sistema viário - Aplica uma tarifa de R$ 0,28 por quilômetro rodado às empresas de transporte por aplicativos (Uber, Cabify, 99, Garupa etc.) pelo uso do sistema viário. Impacto na tarifa: - R$ 0,70.

Taxa de mobilidade urbana - A TMU é um encargo urbano cobrado das empresas por empregado com carteira assinada, o que garante para esses trabalhadores o passe livre no sistema de transporte coletivo. Como este encargo ajuda a subsidiar a passagem, o valor da tarifa baixaria para todos os usuários.

Tarifa de congestionamento - Veículos emplacados fora de Porto Alegre pagariam o valo equivalente a uma tarifa de ônibus para entrar no município. Esse modelo é adotado em diversas cidades do mundo e ajudaria a reduzir a tarifa em R$ 0,50.

  

 

Lissandra Mendonça e Vanessa Sampaio

Rui Felten

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