Anselmo Cunha / PMPA

Com o objetivo de premiar propostas de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, como de artistas, técnicos, produtores, grupos artísticos e espaços da cadeia produtiva cultural estabelecidos em Porto Alegre, foram lançados pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, nesta terça-feira, 14, dois editais emergenciais de auxílio à cultura. O anúncio foi feito em transmissão pelas redes sociais. Serão contempladas linguagens culturais como cinema e audiovisual, teatro, artes plásticas, dança, música, literatura, circo e artes populares. O investimento total é de R$ 575 mil.

O edital destinado a pessoas físicas (PF) irá contemplar 252 profissionais, com R$1,5 mil a cada premiado, totalizando a destinação de R$ 378 mil. Já o edital para pessoas jurídicas (PJ) vai beneficiar 58 propostas, sendo até 48 premiações para artistas e grupos artísticos, no valor de R$ 3 mil a cada um, e dez premiações para espaços culturais, no valor de R$ 5,3 mil cada, somando  investimento total de R$ 197 mil.

"Os editais são passos importantes neste novo cenário desafiador. Estamos buscando e descobrindo alternativas para ajudar os profissionais do setor artístico que estão em dificuldade a superar este momento" - Prefeito Nelson Marchezan Júnior.

Pandemia - O secretário municipal da Cultura, Luciano Alabarse, explica que os editais surgem como mecanismos de auxílio ao setor criativo e cultural, que desde março teve suas atividades interrompidas devido à pandemia do novo coronavírus. “Este é o momento mais crítico da cadeia econômica da cultura na história recente. Os editais irão ajudar os profissionais e as empresas do setor, que passam por extrema dificuldade”, diz.

Captura de Tela / PMPA

Muitos trabalhadores da área não obtiveram os auxílios emergenciais oferecidos pelo governo federal por não se enquadrarem nas regras, o que os coloca em situação de extrema vulnerabilidade, inclusive para se alimentar, conforme ressalta Alabarse. Ele destaca que a Secretaria Municipal da Cultura (SMC) já repassou mais de cinco toneladas de alimentos para esses profissionais. 

Edital PF - O chamamento deste edital é exclusivo a pessoas físicas, que sejam artistas ou profissionais da cultura. Elas não devem possuir vínculos empregatícios, não devem ser funcionários públicos, aposentados ou pensionistas. Os proponentes deverão comprovar renda bruta mensal nos últimos seis meses de até três salários mínimos, residência em Porto Alegre e atuação profissional no setor cultural nos últimos dois anos. 

Os proponentes que se inscreverem para esta premiação deverão apresentar, em caráter de contrapartida, uma atividade cultural, virtual ou presencial, nas seguintes áreas: teatro, dança, circo, artes plásticas, cinema e audiovisual, música, literatura e artes populares. Serão premiadas 32 propostas de circo, 32 de teatro, 32 de dança, 32 de música, 32 de cinema e audiovisual, 32  de artes plásticas, 32 de literatura e 28 de artes populares. O total do é de R$ 378.00,00

Para as contrapartidas virtuais, serão aceitos videoaulas, depoimentos de trajetória de vida e apresentações artísticas individuais, como lives de shows, leituras dramáticas, performances, esquetes e números artísticos, entre outras opções. Já como contrapartidas presenciais estão previstas apresentações em locais como os próprios espaços municipais da SMC, palco do POA Drive-in Show, Linha Turismo e em projetos sociais da prefeitura. 

Edital PJ -  Nesta categoria, podem participar proponentes com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), com ou sem fim lucrativos e que exerçam atividades na área cultural há pelo menos dois anos, com classificação nacional de atividades econômicas (CNAE) de finalidade artístico-cultural. Os concorrentes devem comprovar sede em Porto Alegre e faturamento de até R$ 200 mil mensais. 

Podem ser apresentadas propostas nas linguagens de teatro, dança, circo, música, artes plásticas, cinema e audiovisual e artes populares.  Os conteúdos premiados serão disponibilizados pela SMC em um amplo programa cultural virtual ou em suas modalidades presenciais, que preveem apresentações em locais como os próprios espaços municipais da SMC, palco do POA Drive-in Show, Linha Turismo e em projetos sociais da prefeitura.

Para as contrapartidas virtuais, serão aceitos ações educativas, cursos e oficinas, obras de curta-metragem, depoimentos de trajetória de vida profissional e apresentações artísticas individuais, como lives de shows, leituras dramáticas, performances, esquetes e números artísticos. 

Cronograma 

 - Inscrições: de 16 a 26 de julho de 2020.

- Divulgação das inscrições homologadas: 30 de julho, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e no site https://prefeitura.poa.br/smc.

- Prazo para recursos: 31 de julho a 4 de agosto.

- Divulgação dos deferimentos de recursos: 5 de agosto, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

- Período de seleção de projetos: 6 a 12 de agosto.

- Divulgação dos projetos premiados e suplentes: 13 de agosto, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) e no site https://prefeitura.poa.br/smc.

- Entrega da documentação complementar para recebimento do prêmio: 14 a 24 de agosto.


Confira AQUI a íntegra do Edital Pessoa Jurídica.

Confira AQUI a íntegra do Edital Pessoa Física.

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