Melo defende reforma tributária mais justa em Marcha dos Prefeitos
O prefeito Sebastião Melo participou nesta terça-feira, 28, da 24ª Marcha a BrasÃlia em Defesa dos MunicÃpios. O evento que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reúne prefeitos de todo o Brasil. Até quinta-feira, 30, vai tratar de temas importantes em painéis com a presença de ministros e parlamentares. Nesta tarde, o principal painel discutiu a Reforma Tributária, pauta encabeçada por Melo que defende uma mudança simplificada no sistema e que garanta a saúde financeira das cidades.
"Tivemos um debate muito qualificado. Os prefeitos precisam estar unidos em torno de uma proposta que não penaliza os municÃpios. Defendemos a Reforma Tributária que preserve a autonomia da cidades e os recursos, porque é nelas que a vida acontece. A reforma não pode ser para resolver um problema da máquina pública e sim para fazer o paÃs crescer, dar emprego, renda, gerar riquezas e beneficiar os cidadãos" - Prefeito Sebastião Melo.
A PEC 110/2019, em tramitação no Senado, prevê a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pela União ou pelos estados, eliminando o atual Imposto Sobre Serviços (ISS). Hoje, este imposto é a principal fonte de arrecadação das prefeituras e grande responsável por viabilizar os serviços essenciais.
O prefeito retorna a Porto Alegre nesta quarta, 29, quando começa o South Summit Brazil 2023, um dos maiores eventos de inovação do mundo, que ocorre até sexta-feira, 31, no Cais Mauá. O vice-prefeito Ricardo Gomes assumiu como prefeito em exercÃcio no perÃodo.
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Gilmar Martins