Melo defende reforma tributária mais justa em Marcha dos Prefeitos

28/03/2023 17:32

O prefeito Sebastião Melo participou nesta terça-feira, 28, da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento que ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), reúne prefeitos de todo o Brasil. Até quinta-feira, 30, vai tratar de temas importantes em painéis com a presença de ministros e parlamentares. Nesta tarde, o principal painel discutiu a Reforma Tributária, pauta encabeçada por Melo que defende uma mudança simplificada no sistema e que garanta a saúde financeira das cidades.

"Tivemos um debate muito qualificado. Os prefeitos precisam estar unidos em torno de uma proposta que não penaliza os municípios. Defendemos a Reforma Tributária que preserve a autonomia da cidades e os recursos, porque é nelas que a vida acontece. A reforma não pode ser para resolver um problema da máquina pública e sim para fazer o país crescer, dar emprego, renda, gerar riquezas e beneficiar os cidadãos" - Prefeito Sebastião Melo.

A PEC 110/2019, em tramitação no Senado, prevê a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cobrado pela União ou pelos estados, eliminando o atual Imposto Sobre Serviços (ISS). Hoje, este imposto é a principal fonte de arrecadação das prefeituras e grande responsável por viabilizar os serviços essenciais.

O prefeito retorna a Porto Alegre nesta quarta, 29, quando começa o South Summit Brazil 2023, um dos maiores eventos de inovação do mundo, que ocorre até sexta-feira, 31, no Cais Mauá. O vice-prefeito Ricardo Gomes assumiu como prefeito em exercício no período.

 

Gonçalo Valduga e Manuela Kuhn

Gilmar Martins