Melo discute no Grande ABC paulista impactos da reforma tributária nos municÃpios
O prefeito Sebastião Melo liderou, nesta terça-feira, 11, a terceira edição do evento Reforma Tributária: estratégias para o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). O encontro, realizado em Santo André, reuniu prefeitas, prefeitos, gestores públicos e técnicos das cidades do Grande ABC paulista e da Baixada Santista. Na pauta, os principais desafios dos municÃpios frente à implementação da reforma tributária.
"Todos sabemos: as cidades já têm poucos recursos e muitas demandas. Por isso, nossa defesa tem dois pilares muito claros: primeiro, os municÃpios não podem perder receita. Segundo, é preciso corrigir uma distorção histórica: ao longo dos últimos 30 anos, jogaram cada vez mais responsabilidades para as prefeituras, mas os recursos não vieram na mesma proporção. É isso que está no centro do debate. Defender os municÃpios é defender a vida das pessoas. É nas cidades que elas moram, trabalham, estudam e buscam os serviços essenciais" - Prefeito Sebastião Melo.
Durante o encontro, Melo manifestou preocupação com os impactos financeiros do fim da escala 6x1 para os municÃpios, medida que pode elevar em R$ 35 bilhões por ano os custos das prefeituras com contratos já firmados.
"O que a Frente está pedindo é que haja uma transição para os contratos em andamento. Como vou dizer para o munÃcipe que o caminhão de lixo que passa três ou quatro vezes na porta da casa dele agora passará somente duas? Existe um custo de manter 3,5 mil pessoas atuando na limpeza de uma capital como Porto Alegre. Mudar a escala sem transição significa colocar mais gente e mais dinheiro para suprir o atendimento", ponderou o prefeito.
À tarde, Melo cumpriu agenda de alinhamento técnico com os conselheiros indicados pela FNP para a composição do Comitê Gestor do IBS (CGIBS). Na quarta-feira, 12, na capital paulista, o prefeito participa da reunião do Conselho Superior do CGIBS, com secretários estaduais de Fazenda e os 27 representantes municipais. À tarde, estará no encontro com os 30 municÃpios paulistas mais subfinanciados com população acima de 80 mil habitantes, em Poá, com a presença do vice-governador de São Paulo, FelÃcio Ramuth.
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Lissandra Mendonça