Cesar Lopes / PMPA

O prefeito Sebastião Melo reforçou nesta quarta-feira, 10, que o Brasil precisa criar um “SUS do transporte coletivo” com urgência para solucionar a crise no setor. Durante painel no seminário nacional de transporte urbano, organizado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) em São Paulo, Melo defendeu a necessidade de se construir uma política pública verdadeira com a criação do marco regulatório. “Sozinhos, os municípios não dão mais conta de garantir a subsistência do serviço. E, se o serviço não melhora, os prejuízos são enormes ao trabalhador e ao dia a dia da cidade”, enfatizou o prefeito.

O gestor da capital gaúcha e o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, compartilharam suas visões sobre o cenário do transporte público nas respectivas capitais dentro do contexto nacional. Segundo eles, a solução para a questão não é de responsabilidade apenas das cidades. “Hoje, só os municípios estão com o tema no colo. É necessário operar de forma integrada entre os Poderes. O governo federal e os estaduais têm que entrar neste processo”, afirmou o prefeito de Porto Alegre.

Melo é um dos defensores do aporte de recursos federais e estaduais para ajudar a subsidiar o sistema de ônibus e qualificar o serviço, principal bandeira da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual ele é vice-presidente de Mobilidade. “Se o governo federal pagar para a isenção dos idosos, por exemplo, devemos ter R$ 70 milhões por ano na nossa cidade. Temos de discutir fontes de recursos para o sistema sem demagogia e para unificar esse cardápio”, finalizou Melo.

Histórico - Desde o ano passado, os gestores municipais se mobilizam para cobrar mais recursos para o transporte público. A atuação culminou com a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/22) que destina R$ 2,5 bilhões, até 31 de dezembro de 2022, para custear a isenção dos idosos acima de 65 anos no transporte coletivo. A proposta, já promulgada pelo Congresso (Emenda Constitucional 123), deve aplicar mais de R$ 36,1 milhões no sistema da Capital gaúcha, conforme estimativas da FNP.