Encerrou na tarde desta quinta-feira, 10, a agenda do prefeito Sebastião Melo em Brasília. Nos dois últimos dias, o gestor municipal se reuniu com os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes, conversou com deputados e acompanhou a instalação da comissão que irá tratar da PEC 13, relativa à educação, na Câmara. A mobilização foi articulada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e também abordou, com os parlamentares, o financiamento do transporte público. 

“Tivemos avanços significativos nesses dois dias para a aprovação de pautas importantes para as cidades. Especialmente nos encontros com os ministros, reforçamos que não abrimos mão dos 25% que devemos empregar na educação, principalmente agora, com as escolas reabertas. Em relação ao transporte, reforçamos  sobre a importância do projeto, que prevê o custeio federal às isenções dos idosos acima de 65 anos”, destaca o prefeito Sebastião Melo. 

Além de dialogar com os deputados Benes Leocádio, do Rio Grande do Norte, e Tiago Dimas, do Tocantins, que integram a comissão que dará andamento à PEC 13, Melo esteve no gabinete do deputado gaúcho Ubiratan Sanderson. No encontro, Melo explicou sobre a importância da aprovação do projeto que já passou pelo Senado para que sejam feitos investimentos na educação. 

A aprovação permitirá a compensação de recursos empregados na educação ao longo de 2022 e 2023, além dos montantes referentes aos 25%, para os municípios que não conseguiram cumprir esse percentual. 

Em relação ao transporte público, além da conversa com parlamentares, Melo se reuniu com o Ministro Paulo Guedes para pedir apoio para o projeto que prevê o custeio das isenções dos idosos acima dos 65 anos. O Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAME), recentemente aprovado no Senado, se tiver o mesmo resultado na câmara e sancionado pelo presidente, dará condições à prefeitura de não aumentar a passagem de ônibus. O impacto financeiro da isenção desses passageiros corresponde a cerca de R$ 75 milhões por ano. 

Além de prefeitos de outras cidades esteve nas reuniões o secretário municipal da Fazenda Rodrigo Fantinel.