Missão do BID aponta avanços do município na preparação de financiamento
A segunda missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) após a autorização para a captação de US$ 150 milhões dada pelo Ministério da Economia em dezembro de 2021 encerrou-se nesta sexta-feira, 20, com uma rodada de avaliação no Salão Nobre do Paço Municipal. Após quatro dias de reuniões, o entendimento é de que a preparação do financiamento avançou e que será possível dar andamento à contratação da operação de crédito no segundo semestre de 2022.
"Avançamos mais uma etapa neste investimento muito importante que Porto Alegre conquistou. Tenho certeza que o empréstimo vai melhorar a vida dos que mais precisam. Estes incentivos são fundamentais porque temos muitos desafios para enfrentar relacionados à questão fiscal e à modernização da máquina pública, mas o nosso maior combate atualmente é relacionado à pobreza e à miséria" - Prefeito Sebastião Melo.
Através desse empréstimo, que prevê contrapartida na ordem de US$ 37,5 milhões da Prefeitura de Porto Alegre, a administração municipal buscará ampliar e qualificar os investimentos sociais, reduzir a pobreza e oferecer serviços públicos de excelência, melhorando a qualidade do gasto público e a sustentabilidade fiscal. As prioridades são a melhoria na qualidade da gestão do gasto público e o aumento da eficiência da rede de proteção social.
A ação será promovida através de interoperabilidade de dados no setor social, da transformação digital na gestão de serviços sociais, do fortalecimento da capacidade de gestão das instituições e da melhoria da oferta nos serviços no eixo social – que contempla as secretarias de Segurança, Saúde, Educação, Desenvolvimento Social,, Esporte e Habitação.
Ximena Duenas, especialista em Educação e uma das líderes da missão do BID, destacou a evolução dos trabalhos e a necessidade de intensificar os trabalhos em pontos específicos. “Já definimos o perfil do projeto e iniciamos o desenvolvimento da operação. A partir de agora, daremos continuidade ao calendário de reuniões individuais com as diversas áreas envolvidas, visando à definição do escopo da operação”, explicou.
Após a definição do perfil e da proposta de desenvolvimento da operação, a preparação do financiamento seguirá com a fase de negociação, que definirá os investimentos a serem feitos em cada projeto apresentado pela prefeitura. Após essa etapa, o financiamento é enviado para aprovação na diretoria do BID e, finalizando, para a fase de contratação do empréstimo. A expectativa do agente financeiro e da administração municipal é de que seja possível finalizar os trabalhos no segundo semestre de 2022, garantindo a liberação de recursos e o início da sua aplicação no primeiro semestre de 2023.
Gilmar Martins