Para estancar a crise do Instituto de Cardiologia - Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC), a Prefeitura de Porto Alegre e Governo do Estado anunciam aporte de R$ 15,3 milhões, por parte do Ministério da Saúde, para custeio dos serviços. O repasse total será garantido para este ano e em três parcelas: duas de R$ 1,3 milhão referentes aos meses de novembro e dezembro, e uma parcela única de R$ 12,8 milhões até o final do ano. A partir de 2024, o recurso está garantido em parcelas mensais.

O hospital apresenta déficit que vem se agravando nos últimos anos, segundo prestação de contas junto a Procuradorias de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O aporte foi pactuado pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e uma nova resolução foi apresentada junto ao Ministério da Saúde voltada à recuperação administrativa e financeira da instituição, além de ampliação na prestação de serviços na especialidade de cardiologia aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

“Cada um dos entes federados - seja o Município, o Estado ou a União - precisa fazer a sua parte para solucionar o problema, e nós já tivemos a iniciativa de disponibilizar complementação dos recursos para o pagamento dos salários e compra de insumos. Também estamos elaborando estratégias para conter a crise”, - Prefeito Sebastião Melo.

Além dos recursos adicionais já antecipados e mesmo em meio à crise do Instituto de Cardiologia, a prefeitura também pagou neste mês R$ 2,8 milhões do contrato para manutenção dos serviços prestados. No dia 5 de setembro, a administração municipal já havia antecipado recursos de R$ 7,4 milhões referentes às competências de setembro a dezembro deste ano. O contrato atual prevê repasses de R$ 5,8 milhões por mês.

Serviços prestados - O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, explica que há meses o Município se esforça para auxiliar no equilíbrio da situação e colaborar com o funcionamento pleno dos serviços. “Estamos em constante discussão com o Ministério da Saúde, Estado e Ministério Público Estadual para a construção de estratégias para evitar um colapso, mas houve redução do atendimento de saúde suplementar e privada e a instituição não conseguiu se adaptar a essa nova realidade, bem como conta com um gasto maior do que a receita, ainda que seja uma instituição privada que não presta somente serviços SUS”, explica.

De modo a evitar uma desassistência na saúde pública, um acordo firmado com o Ministério Público originou a assinatura de aditivo de contrato em que Município e Estado repassaram mutuamente R$ 2,7 milhões, totalizando R$ 5,4 milhões pagos em parcela única no dia 9 de outubro. Ainda há a previsão de repasse de mais R$ 1 milhão respectivo a duas emendas parlamentares de custeio para melhora da qualidade do atendimento.